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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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22/05/2009

Esquema florestal de carbono ganha força nas negociações climáticas


Um esquema que pode desencadear bilhões de dólares para os países pobres salvando florestas deve ser incluído no novo pacto climático, disse Yvo de Boer, chefe do secretariado de mudanças climáticas da ONU, mas questões como fundos ainda precisam ser resolvidas. O desmatamento contribui com cerca de 20% das emissões antrópicas de gases do efeito estufa e o apoio ao esquema que recompensaria os países em desenvolvimento por preservar e replantar as florestas está crescendo.

Chamado Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), o esquema tem como objetivo aumentar a cobertura florestal e absorver as emissões de dióxido de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis . “É muito provável que veremos o REDD incluído no acordo de Copenhague”, disse de Boer à Reuters. “O que tenho visto é todos trabalhando construtivamente em direção a uma solução e isto é diferente do debate há alguns anos”, comentou ele em uma entrevista por telefone na quarta-feira.

Delegados de aproximadamente 200 países se encontrarão na capital dinamarquesa no final do ano para tentar chegar a um acordo sobre o sucesso do Protocolo de Quioto e o REDD tem sido um dos principais enfoques das discussões que antecipam o encontro. Alguns países, como a Austrália e Indonésia, querem um esquema baseado no mercado no qual créditos REDD transacionáveis possam ser expedidos para projetos florestais que comprovem a estocagem do carbono por décadas. Os países mais pobres poderiam vender estes créditos no mercado de carbono ou os países ricos poderiam comprá-los para compensar as suas emissões domesticamente. As estimativas variam, mas os lucros anuais com o REDD poderiam alcançar entre US$ 5 a US$20 bilhões, de acordo com a ONU.

Porém, a União Européia está preocupada que os créditos REDD, mais baratos, possam inundar o mercado e desencorajar os países ricos a realizar cortes de emissões mais profundos domesticamente. A Noruega alega que os cortes de emissões através de projetos REDD deveriam ser adicionais a qualquer esforço de abatimento feito pelos países desenvolvidos.

Desafio

“Parte do desafio para Copenhague será encontrar o equilíbrio adequado, e ele pode ser alcançado com, por exemplo, digamos que os créditos relacionados ao REDD representem apenas uma certa porcentagem do esforço de redução de um país industrializado”, comentou de Boer.

Também existem debates sobre se o esquema REDD, após o acordo de todos os sistemas de mensuração, monitoramento e verificação, deveria ser financiado inteiramente pelo mercado, apenas por fundos públicos ou uma mistura dos dois. “Se for para trazer o REDD sob uma abordagem de mercado, então as questões de volume e o que ele faria com os preços também são um problema”, comentou de Boer.

Um dos principais pontos do debate é como calcular as emissões reais dos projetos REDD. Por exemplo, as reduções de emissão precisariam ser medidas contra algum nível de referência. Mas há debates sobre se isto seria sobre as taxas de desmatamento do passado ou projeções de desmatamento ou degradação florestal no futuro.

De Boer está confiante que um panorama amplo sobre o REDD seja acordado e disse que não faz sentido trabalhar em direção a um pacto climático em Copenhague sem isto. “Países florestais como a Indonésia, onde o desmatamento está acontecendo em uma escala massiva, nunca poderão parar este desmatamento a menos que consigam oferecer à população pobre uma alternativa econômica”. “As pessoas não cortam as árvores por pensar que elas são feias... cortam porque há uma vantagem econômica”.

Por: David Fogarty
Traduzido por Fernanda B Müller
Fonte: AmbienteJá/Reuters /CarbonoBrasil


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