Realización:

Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos

El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS

investigación

Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. TRANSPORTES. Brasil


Fichas de análise. Transportes. Legislação. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. ENERGIA. Brasil


Fichas de análise. Energia. Legislação. Brasil


Mapa das normas analisadas. Energia. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. DESASTRES. Brasil


Mapa das normas analisadas. Desastres. Brasil


Fichas de análise. Desastres. Legislação. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. AGROPECUÁRIA. Brasil


Mapa das normas analisadas. Agropecuária. Brasil


Fichas de análise. Agropecuária. Legislação. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. DESMATAMENTO/ MUDANÇA NO USO DA TERRA. Brasil


Mapa das normas analisadas. Desmatamento e mudança no uso da terra. Brasil


Fichas de análise. Desmatamento e mudança no uso da terra. Legislação. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. RESÍDUOS. Brasil


Fichas de análise. Resíduos. Legislação. Brasil


Mapa das normas analisadas. Resíduos. Brasil


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