Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
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LEY Nº 2335 de 05.03.2002. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 26.05.2009 Ley Modificatoria de la Ley nº 2140 para la reducción de riesgos y atención de desastres y/o emergencias. |
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LEY Nº 2140 de 25.10.2000. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 26.05.2009 Ley para la Reducción de Riesgos y Atención de Desastres. |
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LEY Nº 1700 de 12.07.1996. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 26.05.2009 Ley Forestal |
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LEY Nº 1333 de 27.04.1992. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 29.05.2009 Ley del Medio Ambiente. |
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| DECRETO SUPREMO | |
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DECRETO SUPREMO Nº 26739 de 04.08.2002. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 26.05.2009 Reglamento General de Reducción de Riesgos y Atención de Desastres y/o Emergencias. |
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