Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
| LEY | |
|
LEY Nº 3546 de 28.11.2006. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 07.05.2009
|
|
|
LEY Nº 1604 de 21.12.1994. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 07.05.2009 Ley de Electricidad. |
|
|
LEY Nº 3058 de 05.05.2005. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 07.05.2009 Ley de Hidrocarburos. |
|
|
LEY Nº 3207 de 30.09.2005. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 07.05.2009
|
|
|
LEY Nº 1333 de 27.04.1992. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 29.05.2009 Ley del Medio Ambiente. |
|
| DECRETO SUPREMO | |
|
DECRETO SUPREMO Nº 24176 de 08.12.1995. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 05.05.2009
Reglamentación de la Ley del Medio Ambiente nº 1333. |
|
|
DECRETO SUPREMO Nº 28701 de 01.05.2006. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 07.05.2009
|
|
|
DECRETO SUPREMO Nº 28567 de 22.12.2005. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 12.05.2009 Se aprueba el nuevo Reglamento de Electrificación Rural en sus 5 capítulos y 3 anexos, que forman parte del presente Decreto Supremo. |
|
|
DECRETO SUPREMO Nº 28312 de 26.08.2005. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 12.05.2009 Se aprueba el "Reglamento de Queima de Gas Natural". |
|
|
DECRETO SUPREMO Nº 24775 de 31.07.1997. NACIONAL. BOLÍVIA. Atualizada até 12.05.2009 Modificaciones al Reglamento de Operación del Mercado Eléctrico; Reglamento de Concesiones, Licencias y Licencias Provisionales; Reglamento de Uso de Bienes de Dominio Público y Constitución de Servidumbres; Reglamento de Precios y Tarifas, Reglamento de Calidad de Distribución y Reglamento de Infracciones y Sansiones de la Ley de Electricidad. |
|
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.