Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
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LEY Nº 9 de 11.01.1989. NACIONAL. COLÔMBIA. Atualizada até 09.07.2009 Por la cual se dictan normas sobre planes de desarrollo municipal, compraventa y expropiación de bienes y se dictan otras disposiciones. |
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LEY Nº 388 de 08.07.1997. NACIONAL. COLÔMBIA. Atualizada até 09.07.2009 Por la cual se modifica la Ley 9ª de 1989, y la Ley 3ª de 1991 y se dictan otras disposiciones. |
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| DECRETO | |
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DECRETO Nº 1052 de 10.06.1998. NACIONAL. COLÔMBIA. Atualizada até 09.07.2009 Por el cual se reglamentan las disposiciones referentes a licencias de construcción y urbanismo, al ejercicio de la curaduría urbana, y las sanciones urbanísticas. |
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DECRETO Nº 1507 de 04.08.1998. NACIONAL. COLÔMBIA. Atualizada até 09.07.2009 Por el cual se reglamentan las disposiciones referentes a planes parciales y a unidades de actuación urbanística contenidas en la Ley 388 de 1997. |
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