Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
| CONSTITUCIÓN | |
|
CONSTITUCIÓN Nº de 30.12.1999. Federal. VENEZUELA. Atualizada até 01.07.2009 Constitución de la República Bolivariana de Venezuela. |
|
| LEY ORGÁNICA | |
|
LEY ORGÁNICA Nº de 22.12.2006. Federal. VENEZUELA. Atualizada até 01.07.2009 Ley Orgánica del Ambiente. |
|
| LEY ORDINARIA | |
|
LEY ORDINARIA Nº de 03.01.1992. Federal. VENEZUELA. Atualizada até 01.07.2009 Ley Penal del Ambiente. |
|
| DECRETO LEY | |
|
DECRETO LEY Nº de 13.11.2001. Federal. VENEZUELA. Atualizada até 01.07.2009 Decreto con Fuerza de Ley Orgánica de Planificación. |
|
|
DECRETO LEY Nº de 31.07.2008. Federal. VENEZUELA. Atualizada até 01.07.2009 Decreto con Rango, Valor y Fuerza de Ley Orgánica de la Administración Pública. |
|
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.