Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
| DECRETO | |
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DECRETO Nº 1815 de 17.07.2009. FEDERAL. EQUADOR. Atualizada até 23.11.2009 Se declara como Política de Estado la Adaptación y Mitigación al Cambio Climático. |
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| ACUERDO | |
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ACUERDO Nº 104 de 19.10.2009. Federal. EQUADOR. Atualizada até 18.01.2009 Acuerda las siguientes reformas al "ESTATUTO ORGÁNICO DE GESTION ORGANIZACIONAL POR PROCESOS DEL MINISTERIO DEL AMBIENTE", expedido mediante Acuerdos Ministeriales 175 y 175-A, de 19 y 20 de noviembre de 2008. |
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