Realização:

Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

calendário

Segunda Fase "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação"

2013

Março: Contratação de consultores regionais e início da pesquisa sobre PSA nos estados do projeto.

Agosto: Finalização da pesquisa nos sete estados de estudo e entrega de relatórios finais, contendo informações sobre contexto, aplicação e efetividade das leis de cada região.

Setembro a Novembro: Sistematização dos dados levantados e elaboração de conclusões do estudo.

Dezembro: Encerramento do projeto com apresentação dos resultados em evento em Brasília.

Primeira fase "Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos"

2010

- 23 de janeiro: painel "Desafios do Direito frente às Mudanças Climáticas" no 6º Fórum Mundial de Juízes, em Porto Alegre, Brasil

- 12 de fevereiro: entrega da 2ª etapa da pesquisa

- fevereiro a março: entrega dos relatórios a autoridades

- 24 de maio: participação no 5º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola - Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas

- 24 de maio: Lançamento do 1º e-book da série Direito e Mudanças Climáticas: Inovações legislativas em matéria de mudanças climáticas

- julho: Lançamento do 2º e-book da série Direito e Mudanças Climáticas: Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas

2009

- 15 de janeiro: Início da 1ª etapa da pesquisa

- 29 a 1º de janeiro: Realização de oficina no Fórum Social Mundial em parceria com a AMB

- fevereiro a maio: desenvolvimento pesquisa

- 20 de março: Aula magna do curso de especialização de Direito Ambiental Nacional e Internacional com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin sobre "Direito Ambiental das Mudanças Climáticas", em Porto Alegre, Brasil

- 15 e 16 de abril: visitas para organização do seminário no Peru

- 21 e 22 de abril : reunião de Coordenadores em Lima, Peru
Pauta:
a) apresentação de resultados da 1ª etapa da pesquisa (cada país apresenta o seu resultado);
b) estabelecimento das bases para 2ª etapa da pesquisa.

- 31 de maio: entrega da 1ª etapa da pesquisa

- 1º de junho: palestra "As mudanças climáticas e a legislação brasileira: algumas conclusões do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos" no 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola

- 1º de agosto: início da 2ª etapa da pesquisa

- 18 de agosto: Oficina de Capacitação de Juízes em Quito, Equador

- 16 e 17 de novembro: reunião de coordenadores em Lima, Peru, na sede da SPDA, antecedendo o seminário peruano

2008

- 28 de outubro: Workshop de abertura do Projeto em Brasília, Brasil

Visitas para organização dos Seminários

- Peru: 15 e 16 de abril de 2009
- Equador: 17 e 18 de agosto de 2009
- Colômbia: 19 e 20 de agosto de 2009 (na sequência das visitas no Equador)

Seminários

- Peru: 18 e 19 de novembro de 2009
- Equador: 21 e 22 de junho de 2010 (Seminário Regional: Equador e Colômbia)
- Brasil: 24 de maio de 2010 (concomitantemente ao Congresso do Planeta Verde)





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