DECRETO Nº 33.015 de 16.02.2009. Estadual. PE. BRASIL. Atualizada até 25.02.2009

Institui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 12.613 de 04.06.2007. Estadual. PI. BRASIL. Atualizada até 03.03.2009

Cria o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à pobreza, do Estado do Piauí, tendo como objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 1, de 3 de fevereiro de 1994, possibilitando, ainda, a adaptação às mudanças climáticas com inclusão social e combate à pobreza.

DECRETO Nº 44.042 de 09.06.2005. Estadual. MG. BRASIL. Atualizada até 03.03.2009

Institui o Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas, com o objetivo geral de promover a discussão no Estado de Minas Gerais sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais, visando a recolher subsídios para a formulação de políticas públicas a serem implementadas.

DECRETO Nº 49.369 de 11.02.2005. Estadual. SP. BRASIL. Atualizada até 03.03.2009

Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá providências correlatas.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 de 00.00.0000. Federal. BRASIL. Atualizada até 07.08.2009

Aprova o texto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada em Nova Iorque, em 9 de maio de 1992.

Resolução CONABIO Nº 04 de 25.04.2007. FEDERAL. BRASIL. Atualizada até 30.03.2009

Dispõe sobre os ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas, ações e medidas para sua proteção

Resolução SMA Nº 82 de 11.11.2009. Estadual. SP. BRASIL. Atualizada até 13.04.2011

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos referentes ao cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política Estadual de Mudanças Climáticas.

Resolução SMA Nº 100 de 14.10.2010. Estadual. SP. BRASIL. Atualizada até 13.04.2011

Cria a estrutura de apoio ao cumprimento do Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 13.798, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e dá providências correlatas.

Resolução SMA Nº 14 de 14.05.2009. Estadual. SP. BRASIL. Atualizada até 18.05.2010

Estabelece orientação para projetos voluntários de reflorestamento para compensação de emissões de gases de efeito estufa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 de 23.11.2010. Federal. BRASIL. Atualizada até 21.01.2011

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 07/2009 e dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades capazes de emitir gases de efeito estufa.