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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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30/09/2010
PERU - Artigo analisa importância da consulta aos povos indígenas na implementação de medidas de mitigação às mudanças climáticas
 
29/09/2010
GERAL - Grupo de Trabalho debate proposta para o regime nacional de REDD+
 
25/09/2010
GERAL - Relatório da ONU sobre os refugiados ambientais
 
24/09/2010
GERAL - Consulta pública para avaliação ambiental estratégica
 
23/09/2010
GERAL - Íntegra: lei sobre segurança em barragens
 
22/09/2010
GERAL - Estudo do Ipea mostra que mudanças climáticas podem reduzir capacidade de geração energia
 
20/09/2010
GERAL - Parque deixa de caducar
 
15/09/2010
GERAL - Rio Negro cai a nível histórico no Amazonas
 
13/09/2010
GERAL - Veículos a diesel fabricados a partir de 2012 terão aditivo para reduzir emissões
 
14/09/2010
GERAL - Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas
 
06/09/2010
GERAL - Queimadas afetam a qualidade do ar no RS
 
03/09/2010
GERAL - Planeta Verde, em conjunto com entidades jurídicas, lança manifesto contrário às alterações no Código Florestal
GERAL - Planeta Verde participa da Consulta con la Sociedad Civil de Sulamérica "Hacia el desarollo Sostenible en las Americas", realizada em Buenos Aires
COLOMBIA - Colômbia já preparou sua Segunda Comunicação Nacional ante a CQNUMC
GERAL - Artigo - As Mudanças Climáticas perante o Direito
GERAL - Projeto realiza pesquisa acerca do funcionamento dos Fóruns de discussões sobre mudanças climáticas
GERAL - Diretrizes do IPCC orientam produção de inventários nacionais de Gases de Efeito Estufa
GERAL - Emissão adicional de CO2 é levada em consideração em recente decisão do STJ
 
02/09/2010
GERAL - DECISÃO - STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó
 
31/08/2010
GERAL - Queima controlada da cana em Ribeirão Preto

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