Realização:
Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
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BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
| Segunda Fase "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" A segunda fase do projeto "Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos", tem um caráter local e específico. Durante a primeira etapa da pesquisa, constatou-se que o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pode ser uma ferramenta fundamental no combate às mudanças do clima, com isso, em um contexto em que se discute uma normativa brasileira sobre o PSA, um estudo aprofundado da questão torna-se essencial. A segunda etapa do projeto é financiada pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e tem a duração de um ano. O estudo abrange seis estados brasileiros (AM, AC, ES, MG, PR e SP) com normativas de PSA aprovadas até o final de 2010. O projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" tem como objetivos principais: • Sistematizar experiências e avaliar o estado de implementação e a efetividade de seis normas estaduais que estabelecem o pagamento por serviços ambientais, no Brasil, aprovadas até 2010, de forma a permitir uma avaliação crítica sobre a aplicação deste instrumento e, assim, contribuir para o aperfeiçoamento normativo em todas as esferas da federação; • Sensibilizar e capacitar gestores, legisladores e operadores do direito sobre a importância do pagamento por serviços ambientais e sobre o conteúdo das normas que o instituem e disciplinam; • Avaliar o potencial dos Sistemas PSA para as atividades de mitigação e de adaptação às mudanças do clima. Coordenação Geral Paula Lavratti Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Rovira i Virgili, Espanha Coordenação Administrativa Luciana Mello Alves Coordenação Técnica Guillermo Tejero Mestre em Direito Ambiental e da Energia pela Universidade Católica de Lovaina - K.U Leuven, Bélgica Márcia Stanton Mestre em direito ambiental pela Pace Law School, NY
Coordenação de Comunicação Sarah Bueno Motter Jornalista Apoio Financeiro Fundo de Defesa dos Direitos Difusos Consultores Regionais Danielle Mamed Amazonas Mestre em direito ambiental, pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Ana Luiza Campos Minas Gerais Mestranda em direito ambiental na Universidade de São Paulo (USP) Liana Lima Paraná Doutoranda da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), na área de direito econômico e socioambiental Marcelo Abelha Espírito Santo Doutor em direito ambiental e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Christina Cordeiro Espírito Santo Pós-graduanda em direito e gestão ambiental, pela Faculdade de Direito de Campos/RJ Pablo Prata Espírito Santo Mestre em engenharia ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Yuri Marinho São Paulo Membro-fundador do Instituto de Direito, Ética e Governança para a Sustentabilidade (IDEAS) Márcia Stanton Acre Mestre em direito ambiental pela Pace Law School, NY |
Primeira fase "Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos" Teve como expectativas: · Formar uma rede de colaboradores referente ao assunto; · Mapear os instrumentos regulatórios relacionados ao tema das mudanças climáticas em cada país participante; · Analisar as lacunas e elaborar um plano de ação para cada país participante; · Compilar a jurisprudência regional sobre mudanças climáticas; · Capacitar juízes, promotores, entre outros atores relevantes; · Elaborar seminários para apresentação dos trabalhos; · Disseminar informações através de um plano de comunicação. A região amazônica possui uma importância fundamental na questão das mudanças climáticas mundiais, os países que a envolvem, conseqüentemente, também a possuem. Os países amazônicos carregam consigo um papel essencial na manutenção do equilíbrio climático do planeta e também na diminuição das emissões dos gases estufa. Além da relevância que eles possuem no combate às mudanças climáticas, os países amazônicos também são extremamente vulneráveis aos efeitos gerados pelo aquecimento global. Nos últimos anos, a região sofreu conseqüências extremas, desde secas até enchentes e furacões. Embora não estejam obrigados a cumprir as exigências do Protocolo de Quioto, por serem países em fase de desenvolvimento, eles devem adotar como prioridade a capacidade que possuem tanto para mitigar os efeitos do aquecimento global, quanto para a adaptação que necessitam efetuar perante essa conjuntura. |
| Coordenação Geral Vanêsca Buzelato Prestes Diretora do Instituto O Direito por Um Planeta Verde Procuradora do Município de Porto Alegre Coordenação Administrativa Paulo Rama Coordenação Técnica Paula Lavratti Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Rovira i Virgili, Espanha Bruna Zaccaro Braccini Estagiária de Direito Coordenação de Comunicação Adriana Vargas Jornalista Apoio Financeiro Fundo de Programa, Governo do Reino Unido Parceiros Bolívia SBDA (Sociedad Boliviana de Derecho Ambiental) Ricardo Saucedo Borestein Email: ricardo@sbda.org.bo Colômbia ICDA (Instituto Colombiano de Derecho Ambiental) Luis Fernando Macías Email: lufemago@maciasabogados.com Equador CEDA (Centro Ecuatoriano de Derecho Ambiental) María Amparo Albán Email: albanr@uio.satnet.net Peru SPDA (Sociedad Peruana de Derecho Ambiental) Isabel Calle Email: icalle@spda.org.pe Carolina Tejada Email: ctejada@spda.org.pe Venezuela Isabel de Los Ríos Professora de Direito Ambiental Assessora do Ministério do Meio Ambiente Email: luizabel@cantv.net |
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Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.
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