Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
As publicações eletrônicas reúnem artigos jurídicos preparados para o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, que abordam as conexões e os desdobramentos deste fenômeno nos mais diversos ramos do Direito.
|
Relatório Final - Projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação |
|
|
|
|
|
Relatórios Estaduais: Projeto Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais. |
|
|
|
|
|
Direito e Mudanças Climáticas 7. Pagamento por Serviços Ambientais: experiências locais e latino-americanas |
|
|
|
|
|
Direito e Mudanças Climáticas 6. Pagamento por Serviços Ambientais, fundamentos e principais aspectos jurídicos |
|
|
|
|
|
Projeto Direito e Mudanças Climáticas. Sumário Executivo. |
|
|
|
|
|
Direito e Mudanças Climáticas 5. Estudos Acadêmicos |
|
|
|
|
|
Direito e Mudanças Climáticas 4. Reforma do Código Florestal: limites jurídicos |
|
|
|
|
|
Direito e Mudanças Climáticas 3. Serviços Ecológicos |
|
|
|
|
|
Direito e Mudanças Climáticas 2. Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas |
|
|
|
|
|
Direito e Mudanças Climáticas 1. Inovações Legislativas em Matéria de Mudanças Climáticas |
|
|
|
|
|
Seminario Internacional: Desafíos del Derecho frente al Cambio Climático |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Transportes. Brasil |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Energia. Brasil |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desastres. Brasil |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Agropecuária. Brasil |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desmatamento/ Mudança no uso da terra. Brasil |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Resíduos. Brasil |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Venezuela |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Peru |
|
|
|
|
|
Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Equador |
|
|
|
|
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.