Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos
El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
As publicações eletrônicas reúnem artigos jurídicos preparados para o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, que abordam as conexões e os desdobramentos deste fenômeno nos mais diversos ramos do Direito.
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Relatório Final - Projeto Sistemas Estaduais de PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação |
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Relatórios Estaduais: Projeto Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais. |
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Direito e Mudanças Climáticas 7. Pagamento por Serviços Ambientais: experiências locais e latino-americanas |
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Direito e Mudanças Climáticas 6. Pagamento por Serviços Ambientais, fundamentos e principais aspectos jurídicos |
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Projeto Direito e Mudanças Climáticas. Sumário Executivo. |
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Direito e Mudanças Climáticas 5. Estudos Acadêmicos |
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Direito e Mudanças Climáticas 4. Reforma do Código Florestal: limites jurídicos |
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Direito e Mudanças Climáticas 3. Serviços Ecológicos |
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Direito e Mudanças Climáticas 2. Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas |
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Direito e Mudanças Climáticas 1. Inovações Legislativas em Matéria de Mudanças Climáticas |
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Seminario Internacional: Desafíos del Derecho frente al Cambio Climático |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Transportes. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Energia. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desastres. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Agropecuária. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desmatamento/ Mudança no uso da terra. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Resíduos. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Venezuela |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Peru |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Equador |
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Este sitio tiene la finalidad de difundir informaciones sobre derecho y cambio climático. Por esta razón, las opiniones manifestadas en los documentos encontrados en el sitio no necesariamente reflejan la posición del Instituto O Direito por Um Planeta Verde sobre el tema.