Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
Na biblioteca estão disponíveis artigos jurídicos e documentos relacionados às mudanças climáticas.
artigos
Na seção de jurisprudência você encontrará decisões que citam, de forma específica, o fenômeno do aquecimento global e das mudanças climáticas.
Sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais de seis estados brasileiros é tema de e-book do Planeta Verde
No mês de agosto, o Instituto O Direito por Um Planeta lança o e-book Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): Relatórios Estaduais, abordando o PSA em seis estados brasileiros. A publicação é a última do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" e integra uma série de livros eletrônicos sobre direito e mudanças climáticas que o Planeta Verde publica desde 2010.
O livro é composto pelos relatórios dos consultores regionais do Projeto que pesquisaram o PSA no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Eles avaliaram as legislações sobre o tema e também o estado de sua implementação em cada um desses estados. Os relatórios foram fonte de dados e análise pa...
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Pagamento por Serviços Ambientais promove mudança de comportamento, aponta relatório
Remunerar produtores rurais familiares e comunidades tradicionais, com o objetivo de incentivar uma mudança de comportamento para conserva&cced... Leia mais»
Seminário apresenta limitações e avanços para o Pagamento por Serviços Ambientais, no Brasil
O Seminário Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para Futura Legislação, realizado na &ua... Leia mais»
Seminário discute normas estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais
Na última quinta-feira, 24, aconteceu na Câmara do Deputados, em Brasília, o Seminário Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais: Diagnóstico, Li... Leia mais»
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.