| B o l e t i m 21 - Ano 02 - Planeta Verde lança e-book sobre o Código Florestal | 30/11/2010 |
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Segunda Comunicação aponta que o Brasil tem contribuído de maneira relevante para o objetivo da Convenção sobre Mudança do Clima Já estão disponíveis na página do Projeto os dois volumes da Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro sobre Mudança do Clima. O documento, segundo o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, confirma o compromisso do país em reforçar o papel das instituições multilaterais que são o marco adequado para a solução de problemas de natureza global que afetarão a comunidade internacional. Leia mais » |
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Projeto apresenta propostas para enfrentamento das mudanças climáticas na Colômbia e Peru O Instituto Colombiano de Derecho Ambiental - ICDA e a Sociedad Peruana de Derecho Ambiental - SPDA prepararam, no âmbito do Proteto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, e a partir do diagnóstico da legislação efetuado na primeira fase do Projeto, propostas para o enfrentamento das mudanças climáticas nos seus países. Leia mais » |
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Apresentamos os mais recentes materiais disponíveis no Portal do Projeto. |
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RAMOS, Adriana, NAHUR, Andre Costa e outros. Everything is connected. Climate and biodiversity in a fragile world. 2010. A publicação aborda as sinergias entre as agendas de mudanças climáticas e biodiversidade e traz oito artigos de especialistas, mostrando a experiência do Brasil, um dos países mais importantes no debate sobre os desafios da mudança do clima e da proteção da biodiversidade. Produzido pelos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil e do Reino Unido, foi publicado em outubro de 2010. A publicação dá enfoque especial a um dos mecanismos mais importantes no combate às mudanças climáticas, o REDD (Reduções de Emissões para o Desmatamento e Degradação). Leia mais » |
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Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. IDB Integrated Strategy for Climate Change Adaptation and Mitigation, and Sustainable and Renewable Energy. Versão para Consulta Pública. 2010. O BID iniciou no dia 28 de outubro uma consulta pública sobre a versão preliminar de sua Estratégia Integrada para Adaptação e Mitigação da Mudança Climática e Energia Sustentável e Renovável na América Latina. O processo terá duração de 90 dias e acontecerá através de um fórum online e de reuniões com representantes da sociedade civil, com encontros em seis cidades da região, sendo São Paulo uma delas. Segundo o BID, o documento identifica a mudança climática como uma de suas maiores prioridades. O BID estabelece a mudança climática como uma prioridade chave para a agenda de desenvolvimento da América Latina e Caribe e para o seu programa de empréstimos, como definido no Nono Aumento Geral de Capital (GCI-9). Leia mais » |
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FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV e EMPRESAS PELO CLIMA - EPC. Propostas Empresariais de Políticas Públicas para uma Economia de Baixo Carbono no Brasil. Energia, Transportes e Agropecuária. 2010. BRASIL O setor financeiro público brasileiro possui um papel chave na disponibilização dos recursos necessários para o financiamento de uma economia de baixo carbono. Neste setor, a oferta de crédito vem crescendo em um ritmo acelerado. Somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou, em 2008 e 2009, R$ 90.877,9 milhões e R$ 136.356,4 milhões respectivamente, o que significa um aumento de 50% em apenas doze meses. Há muito espaço para produtos que visam à redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa (GEEs). As afirmações acima fazem parte do estudo Financiamentos Públicos e Mudança do Clima - Análise de Bancos Públicos e Fundos Constitucionais Brasileiros, elaborado e coordenado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV/EAESP (GVces) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com apoio da Embaixada Britânica. Leia mais » |
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OBSERVATÓRIO DO CLIMA e MARTINS, Susian. Potenciais Impactos das Alterações do Código Florestal Brasileiro na Meta Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Versão Preliminar para Discussão. 2010. BRASIL Dados preliminares de estudo do Observatório do Clima estimam que, se forem aprovadas as alterações no Código Florestal conforme o substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), há um risco potencial de quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa a serem lançadas na atmosfera. Isto representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007. De acordo com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, o estudo contempla apenas uma das diversas facetas das propostas de modificação do Código Florestal. “Com a aprovação do texto, a meta do Brasil de reduzir as emissões nacionais de gases causadores do aquecimento global viraria pó, além dos inúmeros impactos causados à biodiversidade”, avalia. Para os autores, as modificações podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020. Leia mais » |
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VII Jornada do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco A Coordenadora-Geral do Projeto e a Coordenadora Técnica, Vanêsca Buzelato Prestes e Paula Lavratti, palestraram no evento, realizado em Florianópolis de 10 a 12 de novembro, no Painel Risco e Mudanças Climáticas, presidido por Maria de Fátima S. Wolkmer, da Universidade de Caxias do Sul/RS. O tema abordado por Paula Lavratti foi “Mudança Climática e o Direito Ambiental”; Vanêsca Prestes abordou o tema “Gestão de Riscos em época de mudança climática”. Palestraram no mesmo painel Thiago Antunes, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema “Perspectiva do Direito Ambiental Pós-Kyoto”; Heline Sivini Ferreira, com o tema “A vulnerabilidade da Floresta Amazônica em face da produção de biocombustíveis: avançar ou retroceder?”; e Zenildo Bodnar, Juiz Federal, com o tema “Jurisprudência e Mudança Climática”. |
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Situación y Regulación del Cambio Climático en Colombia. Riesgos para las Empresas e Perspectivas del Nuevo Gobierno O evento foi realizado em novembro, no Comité de Medio Ambiente AmCham, Cámara de Comercio Colombo Americana. A Coordenadora Técnica do Projeto, Paula Lavratti, abordou o tema “La regulación sobre cambio climático en los países amazónicos. Caso Brasil”. Demais temas abordados: “La política sobre cambio climático del nuevo gobierno”, por Freddy Otero, Grupo de Mitigación de Cambio Climático, Ministerio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial; “La regulación sobre cambio climático en Colombia, por Luis Fernando Macías; e “Análisis de riesgos jurídicos para las empresas en la implementación de proyectos sobre cambio climático”, por Guillermo Tejeiro. |
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XII Jornadas Internacionales en Derecho del Medio Ambiente - Derecho y Cambio Climático O evento foi promovido pela Universidad Externado de Colombia, no mês de novembro. Paula Lavratti, Coordenadora Técnica do Projeto, e Luis Fernando Macías, da Colômbia, palestraram no painel "Adaptación al cambio climático", com o tema "Cambio climático y derecho en los países amazónicos. Alusión especial al caso colombiano". Na ocasião, foram apresentados os resultados do Projeto. |
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Contratações públicas sustentáveis Leia o artigo de André Luís Vieira, cuja proposta é delinear o panorama e as múltiplas possibilidades que envolvem a propositura de um modelo efetivo, em todos os níveis de estatalidade, no tocante a contratações públicas sustentáveis no Brasil. Para o autor, tal temática já se apresenta traduzida em medidas legislativas efetivas em inúmeros países, como Canadá, Holanda, Bélgica, Reino Unido, Estados Unidos, Noruega, África do Sul, Coreia do Sul, Japão, Suécia, Áustria e Suíça, para citar os mais representativos no avanço deste modelo. Leia mais » |
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Consumo sustentável O governo federal publicou, no dia 18 de novembro, dois decretos que visam a estruturar e apoiar o desenvolvimento da economia solidária, para a existência de um comércio justo, solidário e o consumo consciente. As medidas podem significar um modo de produção mais coerente que não afete tanto o meio ambiente e permita que o consumo consciente seja uma característica das novas gerações. O Decreto Federal 7.358/2010 institui o SCJS (Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário). Já o Decreto 7.357/2010 dispõe sobre o PRONINC (Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares). De acordo com o Decreto 7.358/2010, comércio justo e solidário é a prática comercial diferenciada pautada nos valores de justiça social e solidariedade realizada pelos empreendimentos econômicos solidários. Preço justo é a definição de valor do produto ou serviço, construída a partir do diálogo, da transparência e da efetiva participação de todos os agentes envolvidos na sua composição que resulte em distribuição equânime do ganho na cadeia produtiva. Segundo o Decreto 7.357/2010, o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas será implementado de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo Federal responsáveis pela execução de ações voltadas à geração de trabalho e renda, por meio de ações de economia solidária. |
| Jornalista responsável: Adriana Vargas - Mtb/RS - 9141 | Fotos: Divulgação |
| Estagiária: Equipe da Kad Comunicação Integrada | Contatos: kad@kadcomunicacao.com.br / 51 3221-0094 |
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