B o l e t i m 25 - Ano 03 - Planeta Verde publica sumário executivo do Projeto 6/5/2011

Editorial O Instituto O Direito por um Planeta Verde publicará um sumário executivo do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, marcando o encerramento da pesquisa e do trabalho realizado em parceria com a Embaixada Britânica, que durou três anos. Com isso, encerra-se o primeiro ciclo do Projeto. O Planeta Verde está trabalhando para dar continuidade às atividades. Leia neste boletim eletrônico notícias acerca das novas legislações do Estado do Rio Grande do Sul e da cidade do Rio de Janeiro. Em dezembro de 2010, foi sancionada a Lei 13.594, no Estado do Rio Grande do Sul, que institui a PGMC - Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas. No dia 27 de janeiro, foi sancionada a Lei n.º 5.248, que institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. A legislação vem oficializar as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa no município do Rio de Janeiro. Ainda sobre o Rio de Janeiro, divulgamos a pesquisa Mapa de Vulnerabilidade da População do Estado do Rio de Janeiro aos Impactos das Mudanças Climáticas nas Áreas Social, Saúde e Ambiental, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz. Confira também o artigo “Desastres de verão: crônicas de situações anunciadas”, da Coordenadora-Geral do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, Vanêsca Buzelato Prestes. A autora faz uma análise das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul e seus efeitos nos últimos tempos. O Fundo de Direitos Difusos abriu linha especial de financiamento para o tema Mudanças Climáticas. Leia a notícia. Ainda nesta edição, divulgamos os temas dos Congressos do Planeta Verde, em São Paulo, de 28 de maio a 1.º de junho. Na seção Documentos apresentamos os mais recentes materiais disponíveis no Portal do Projeto. Em rápidas, divulgamos notícia sobre a biblioteca virtual ECOLEX, cuja base de dados contém ampla informação analítica e bibliográfica, assim como links para textos integrais de 1.100 acordos bilaterais e multilaterais, 62.000 itens em legislação nacional, 420 decisões judiciais e 28.000 registros de literatura sobre Direito e Política. Boa leitura!

Notícias

Planeta Verde lançará sumário executivo do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos O Instituto O Direito por um Planeta Verde publicará um sumário executivo do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, marcando o encerramento da pesquisa e do trabalho realizado em parceria com a Embaixada Britânica, que durou três anos. De uma forma simplificada, didática e lúdica, apresentará o conteúdo pesquisado e os resultados apurados, em uma linguagem acessível a profissionais de outras áreas que não a do Direito. O sumário executivo será lançado nos Congressos do Planeta Verde, em São Paulo, de 28 de maio a 1.º de junho, e será disponibilizado no site do Projeto.

Rio Grande do Sul institui política sobre mudanças climáticas Em dezembro de 2010, foi sancionada a Lei 13.594, no Estado do Rio Grande do Sul, que institui a PGMC - Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, fixando seus objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos e dá outras providências. A nova legislação tem por objetivo geral estabelecer o compromisso do Estado do Rio Grande do Sul frente ao desafio das mudanças climáticas globais. Com a iniciativa, serão estabelecidas condições para as adaptações necessárias aos impactos trazidos pelas mudanças climáticas, além do surgimento de ações para a redução ou estabilização da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Leia mais »

Sancionada Lei Municipal sobre Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro Foi sancionada em 27 de janeiro de 2011 a Lei n.º 5.248, que institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. A legislação vem oficializar as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa no município do Rio de Janeiro, previstas no protocolo Rio Sustentável, assinado em outubro de 2009 e pelo qual o município se comprometia a adotar medidas e programas de incentivo para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos das mudanças climáticas. Leia mais »

Lançado mapa de vulnerabilidade climática do Rio de Janeiro Três municípios do Rio de Janeiro (Rio, Paraty e Angra dos Reis) figuram no topo de lista de cidade com o elevado índice de vulnerabilidade ambiental. Esses dados fazem parte da pesquisa Mapa de Vulnerabilidade da População do Estado do Rio de Janeiro aos Impactos das Mudanças Climáticas nas Áreas Social, Saúde e Ambiental realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e apresentada no dia 24 de março num seminário na sede da Secretaria de Estado do Ambiente. Leia mais »

Fundo de Direitos Difusos abre linha especial de financiamento para o tema Mudanças Climáticas O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, por meio da Resolução n.o 27, de 25 de março de 2011, abriu uma linha especial de financiamento de projetos acerca do tema Mudanças Climáticas. O objetivo é incentivar a redução de emissões de GEEs - Gases de Efeito Estufa, a adaptação e a mitigação aos efeitos do aquecimento global. Leia mais »

Planeta Verde promove congressos em São Paulo O Instituto O Direito por um Planeta Verde, promove, de 28 de maio a 1.º de junho, em São Paulo, o mais tradicional evento de Direito Ambiental da América Latina. Os congressos, com os temas descritos a seguir, ocorrem todos os anos, durante a Semana do Meio Ambiente. O público é composto por Promotores de Justiça, procuradores, advogados, professores e estudantes de Direito de várias partes do país. Leia mais »

Artigo

Desastres de Verão: crônicas de situações anunciadas O artigo, de autoria da Coordenadora-Geral do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, Vanêsca Buzelato Prestes, faz uma análise das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul e seus efeitos nos últimos tempos. Leia mais »

Documentos

Apresentamos os mais recentes materiais disponíveis no Portal do Projeto. Leia mais »

Rápidas

ECOLEX: o portal para o Direito Ambiental A ECOLEX é uma biblioteca virtual que reúne informações de três organizações parceiras: FAO, IUCN e UNEP. A base de dados contém ampla informação analítica e bibliográfica, assim como links para textos integrais de 1.100 acordos bilaterais e multilaterais, 62.000 itens em legislação nacional, 420 decisões judiciais e 28.000 registros de literatura sobre Direito e Política. A base de dados abrange todos os aspectos da conversação de recursos ambientais, incluindo temas como águas marinhas, ar e atmosfera, solo e uso do solo, espécies e ecossistemas, recursos pesqueiros e florestais, substâncias perigosas e resíduos, bem como alimentação e agricultura. Além disso, todas as informações foram analisadas e indexadas de forma padronizada. Pesquisar no ECOLEX é fácil, pois utiliza modo de pesquisa amigável, similar ao Google. O acesso é gratuito e pode ser utilizado em inglês, francês e espanhol. Acesse: www.ecolex.org

Jornalista responsável: Adriana Vargas - Mtb/RS - 9141 Fotos: Divulgação Estagiária: Equipe da Kad Comunicação Integrada Contatos: kad@kadcomunicacao.com.br / 51 3221-0094

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