B o l e t i m 26 - Ano 05 - Planeta Verde lança projeto sobre Pagamento por Serviços Ambientais Porto Alegre, maio de 2013.

Editorial

PSA é tema de novo projeto do Planeta Verde Pagar a quem preserva os ecossistemas em funcionamento pode ser uma alternativa para os desafios ambientais que a humanidade enfrenta. A manutenção dos chamados serviços ambientais, ou seja, tudo que o meio ambiente nos fornece, como água limpa, ar puro e retenção de carbono pela vegetação, é fundamental para o enfrentamento às mudanças do clima. Hoje mais de 226 milhões de pessoas são afetadas por desastres naturais a cada ano, segundo dados da Organização das Nações Unidas. Nesse contexto, o Instituto o Direito por Um Planeta Verde iniciou, em março deste ano, a segunda fase do projeto "Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos". Nesta etapa, o foco será o Brasil, em um estudo sobre a legislação de Pagamento por Serviços Ambientais. A iniciativa chama-se "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" e abrange seis estados brasileiros, com o intuito de apontar melhorias e soluções para uma futura política nacional de PSA. No boletim deste mês, o leitor poderá acompanhar as primeiras iniciativas do projeto, além de outras atividades do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Boa Leitura! Foto: National Oceanic and Atmospheric Administration/Department of Commerce - USA / Photographer: Ralph F. Kresge

Lançamento da iniciativa

Planeta Verde inicia projeto com o objetivo de avaliar legislação sobre Pagamento por Serviços Ambientais em seis estados brasileiros Água limpa, ar puro, retenção de carbono pela vegetação, o meio ambiente, quando preservado, proporciona à sociedade serviços essenciais ao melhoramento e à manutenção da qualidade de vida. Esses benefícios, cada vez mais reconhecidos pelo poder público, sociedade civil e mercado, ganham um novo patamar quando recebem uma valoração econômica. O Instituto O Direito por um Planeta Verde, com o financiamento do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do governo federal, iniciou em março deste ano projeto com objetivo de estabelecer um diagnóstico sobre as legislações que regem o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em seis estados brasileiros. Leia mais »

Biblioteca virtual sobre Pagamento por Serviços Ambientais

Documentos sobre serviços ecossistêmicos são centralizados no site do projeto Ao encontro do objetivo de difundir informações sobre Pagamento por Serviços Ambientais, o projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" está mantendo a biblioteca digital continuamente atualizada, no site do projeto. Diversos documentos sobre os serviços ecossistêmicos estão sendo colocados a disposição para download. Confira!  Leia mais »

18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Evento vai abordar licenciamento, ética e sustentabilidade Entre os dias 1º e 5 de junho, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde vai promover a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, com a temática "Licenciamento, ética e sustentabilidade". O evento vai ocorrer na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo (Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo/SP) e será aberto com a conferência "Direito à informação, participação pública e acesso à justiça", no dia 3 de junho, às 9h. Acesse o site do congresso clicando aqui. Leia mais »

Homenagem

Diretora do Planeta Verde recebe homenagem da ABRAMPA A Diretora de Assuntos Internacionais do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, Sílvia Cappelli, recebeu homenagem da Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente, durante o XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Uma placa honrosa foi entregue a Sílvia, durante a cerimônia de abertura do congresso, no dia 17 de abril, em Vitória, Espírito Santo. A homenagem aconteceu pelo comprometimento com a causa ambiental de Sílvia e também por seus relevantes serviços prestados em favor da Abrampa. Foto: Abrampa

Início da Pesquisa

Consultores de diversos estados brasileiros iniciam pesquisa sobre leis de PSA Técnicos do Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo e Acre iniciaram sua pesquisa sobre legislação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), na segunda-feira, 18 de março. Os consultores foram selecionados para atuarem no projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", a fim de avaliar a efetividade das normas que regem o PSA nos respectivos estados. Leia mais »

Legislação

Política para unir agronegócio e preservação ambiental vigora em seis meses Melhorar a produtividade e renda das atividades agropecuárias, de maneira sustentável, qualificando os produtos do agronegócio, por meio da integração da lavoura, pecuária e floresta é o objetivo da lei nº 12.805, sancionada na segunda-feira, 29 de abril. A normativa, que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e altera a Lei nº 8.171 de 1991, que trata da Política Agrícola Nacional, entra em vigor em seis meses. Leia mais »

Jornalista responsável: Sarah Bueno Motter Estagiária: Contatos: sarah@planetaverde.org

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