B o l e t i m 05 Ano 01 - Cong Ambiental SP Porto Alegre, junho de 2009.

Editorial

Congresso de Direito Ambiental reúne especialistas em debate sobre Mudanças Climáticas O tema mudanças climáticas foi um dos mais abordados no 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental e no 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Este ano, o assunto não foi comentado apenas nas mesas de debate. Nos corredores e no estande do projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, muitos participantes demonstraram interesse em receber informações, em saber os resultados dessa iniciativa do Instituto O Direito por um Planeta Verde. A coordenadora geral do projeto, Vanêsca Prestes, ficou satisfeita com a receptividade do projeto. “Muitos colegas ainda não tem proximidade com o tema e no Congresso se teve oportunidade de apresentar o que está sendo feito de novo”. O debate sobre mudanças climáticas no Congresso do Planeta Verde integra a estratégia de aproximação do assunto com as ações e decisões judiciais e colabora com a construção da dogmática necessária para enfrentamento do tema de modo transversal, acrescenta Vanêsca. Clique aqui para conferir as fotos do Congresso em São Paulo.

Direito deve considerar a sustentabilidade, observam os homenageados

Senadora Marina e Pioneiro do Direito Ambiental Alemão e Europeu foram muito aplaudidos pelo público O professor emérito de Direito Ambiental, de Direito Econômico e Direito Comparado da Johann Wolfgang Goethe, Eckard Rehbinder acredita que um dos maiores desafios do Direito Ambiental atualmente é como enfrentar as mudanças climáticas. Leia mais »

Professor alemão defende ampliação do comércio de créditos

Pai do Direito Ambiental da Alemanha diz que mercado de carbono precisa englobar outros gases Os instrumentos de mercado que estabelecem o sistema de comércio de emissões de carbono são eficientes, porém necessitam de regulação estatal, pois faltam instrumentos econômicos, requisitos éticos e de eqüidade, argumentou o professor Eckard Rehbinder, um dos homenageados do Congresso deste ano.  Leia mais »

Países de Língua Portuguesa e Espanhola debatem mudanças climáticas

Painelistas expuseram suas experiências e analisaram o contexto de seus países A mesa redonda do 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, cujo tema foi Mudanças Climáticas, abordou diferentes aspectos relacionados ao fenômeno. Fizeram apresentações o professor de Direito Internacional Público e Relações Internacionais da Universidade de Sevilha Pablo Antonio Fernadez Sanchez, a professora da Universidade Mackenzie de São Paulo e da Universidade do Estado do Amazonas Solange Telles da Silva, a advogada do Centro de Direito Ambiental e dos Recursos Naturais da Costa Rica Raquel Salazar e a advogada Paula Lavratti, que é coordenadora técnica do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos. Clique aqui para ver as fotos da mesa.

Brasil já dispõe de instrumentos para enfrentar o aquecimento global

Pesquisa revela necessidade de se considerar a variável climática na aplicação das leis As mudanças climáticas e seus impactos constituem um relevante argumento para reforçar as normas de proteção florestal. No entanto, não é imprescindível um marco normativo geral para tratar disso, mas sim uma releitura dos instrumentos e das medidas já existentes, a partir da consideração da variável climática. Clique aqui para ver o ptt de Paula Lavratti Leia mais »

Professora apresenta Plano Nacional de Mudanças Climáticas

Documento brasileiro apresenta oportunidades, mas faltam instrumentos para sua implementação A professora da Universidade Mackenzie de São Paulo e da Universidade do Estado do Amazonas Solange Telles da Silva apresentou na mesa Mudanças Climáticas o Plano Brasileiro de Mudanças Climáticas, que foi concebido pela Comissão Interministerial sobre Mudança do Clima, criada pelo Decreto 6263/2007.  Clique aqui para ver o ptt de Solange Telles Leia mais »

Costa Rica conta como funciona o pagamento de serviços ambientais

Advogada explica como País remunera proprietários que preservam os ambientes naturais O pagamento por serviços ambientais é um mecanismo, reconhecido pelo Estado costarriquenho, que remunera os proprietários de florestas pelos serviços ambientais produzidos. Leia mais »

Direito Internacional deve respostas sobre aquecimento global

Para Pablo Sanchez, Direito não está preparado para as consequências das mudanças climáticas O aquecimento global e o conseqüente aumento do nível do mar podem produzir efeitos no ambiente que incidem em modificações territoriais dos Estados, notadamente, o desaparecimento de Estados ilhas. Leia mais »

Projeto Direito e Mudanças Climáticas é divulgado no Congresso em SP

Equipe explica a iniciativa para seleto público Como eu posso participar do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos? Como faço para obter mais informações? O que é mesmo esse projeto? Que países fazem parte? Quem financia? Essas e outras indagações foram respondidas por Bruna Braccini, estagiária de Direito e Sarah Motter, estagiária de jornalismo, que trabalham para o projeto em Porto Alegre. Leia mais »

Desrespeito às APPs agrava desastres em SC

Maior parte dos desmoronamentos ocorreu em áreas protegidas com intervenção humana O coordenador do Núcleo Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente, o catarinense Wigold Schaeffer, mostrou em várias páginas de sua apresentação a função das Áreas de Preservação Ambiental (APPs) na prevenção de desastres. Leia mais »

Professores norte-americanos salientam importância da prevenção

Especialistas alertam que é urgente a capacitação para superar os fenômenos Os furacões estão aumentando em número e intensidade e os brasileiros não estão mais a salvo desse fenômeno, basta lembrar os estragos do Catarina em março de 2004 em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Clique aqui para ver o ppt de Jeff Wade Leia mais »

Rápidas

São Paulo aprova Lei de Mudanças Climáticas No último dia do Meio Ambiente, 5 de junho, a prefeitura de São Paulo sancionou a Lei n.14.933, conhecida como “Lei das Mudanças Climáticas”. Um dos objetivos da norma é a redução de 30% dos gases estufa emitidos na cidade até 2012 e a eliminação do uso de combustíveis fósseis na frota de ônibus até 2017. Devido ao destaque que São Paulo tem na sua atuação ambiental, o próximo encontro do C-40, Grupo das Grandes Cidades para Combate às Mudanças Climáticas, será sediado na capital paulista.

Pará cria GT de Mudanças Climáticas O Decreto nº 1.698, de 05/06/2009 institui o Grupo de Trabalho Executivo para a criação do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas. Para o governo do Pará é necessário ter um espaço público que possibilite a participação dos diferentes setores da sociedade no enfrentamento das questões associadas às mudanças climáticas. O grupo terá membros do governo e de organizações não governamentais, como Imazon, Conservação Internacional e Ipam.

Legislações de países vizinhos A legislação da Bolívia já está no site e a da Venezuela em breve estará disponível. Os instrumentos normativos que estão disponíveis dizem respeito aos temas de transportes, desmatamento, clima, energia, agropecuária e desastres e tem relação direta ou indireta com a problemática das mudanças climáticas.

Biblioteca dispõe de novos artigos A biblioteca jurídica do site do projeto conta novos artigos. A promotora de justiça do MP do Pará Eliane Moreira escreveu “Mudanças Climáticas: a nova fronteira de exclusão dos povos tradicionais?.” e o professor de Direito Ambiental Paulo Abraão abordou a “Sustentabilidade nas licitações públicas em SP. Uma análise das previsões estadual – projeto de lei 01/2009 – e municipal – Lei 1.4933/2009 –, quanto aos instrumentos públicos para contratação de obras, compras e serviços”. A biblioteca já conta com 25 artigos, sendo que nove foram produzidos especialmente para o projeto. A intenção é disponibilizar informações, projetos e iniciativas que envolvam leis, normas e ações que tenham relação com as mudanças climáticas. Na sessão de notícias, já foram publicadas mais de mil matérias, tanto de veículos de comunicação quanto textos produzidos para divulgação do projeto.

Planeta Verde tem nova diretoria O Instituto O Direito por um Planeta Verde conta com nova diretoria eleita no Congresso de Direito Ambiental no início deste mês. O presidente agora é o Procurador do Estado do Mato Grosso Carlos Irigaray e o secretário geral é Patrick Ayala, também Procurador do Mato Grosso. Clique aqui para ver a composição da nova diretoria

Novo site do Planeta Verde está no ar Mesmo sem estar completamente concluído, entrou no ar o novo site do Instituto O Direito por um Planeta Verde. O site proporciona novas possibilidades com mais espaço para matérias, artigos e galeria de fotos. Está em construção a seção exclusiva dos associados, a qual proporcionará a impressão de boletos para pagamento e transações online.

Jornalista responsável: Silvia Marcuzzo - Mtb/RS 7551 Colaboração: Raquel Hunsche Fotos: Silvia Marcuzzo Estagiária: Sarah Motter Contatos: silvia.fm@planetaverde.org

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