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Boletim Planeta Verde- 15/06/2015
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Encerrado o 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
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O 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental aconteceu entre os dias 23 e 27 de maio e reuniu profissionais, pesquisadores e estudantes da área de Direito Ambiental. Entre a segunda e a quarta feira desta semana, dia 25 ao 27, foram apresentados dez painéis relacionados à temática central do evento “Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável”. O ex-presidente e atual diretor cultural do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, o desembargador Eladio Lecey foi homenageado na segunda feira de manhã entre as mesas de discussão do 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola.
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Confira a cobertura da Cerimônia de abertura do 20º Congresso de Direito Ambiental
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Fazendo uma breve explanação sobre o tema Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável, o ministro Antonio Herman Benjamin deu início a Cerimônia de Abertura do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental aconteceu dia 24, domingo, no Palácio dos Bandeirantes.
“Este ano o tema une duas jovens disciplinas do direito. Aqui evidentemente é uma oportunidade única para os especialistas buscarem a interlocução de uma disciplina com a outra. Há alguns pontos em comum entre o direito ambiental e o direito do consumidor, mas tudo isso é para amanhã e para os dias seguintes”, afirmou Benjamin.
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Congresso Brasileiro de Direito Ambiental tem início com o 10º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental e IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva
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O 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambienta teve início no dia 23, sábado, com as atividades programadas para o 10º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental.
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Disponíveis os Anais e certificados do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Os Anais do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental com o tema Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável já estão disponíveis para download na nossa Biblioteca Virtual. Além disso, os certificados de participação também já podem ser adquiridos pelo nosso site por meio do e-mail, nome completo ou código.
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Conheça a loja virtual do Instituto O Direito por Um Planeta Verde
O Planeta Verde acaba de lançar a sua loja virtual. São produtos como bolsas, canecas, pen drives e camisetas, além de obras sobre Direito Ambiental produzidas por colaboradores do IDPV em formato de Ebook ou livro.
Ebooks disponíveis para associados
Os associados do IDPV também têm acesso a quatro dos ebooks produzidos e lançados pelo instituto. Para acessá-los, basta logar no site e baixar o arquivo na Biblioteca Virtual.
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Moção para a rejeição do Projeto de Lei N. 4.148/2008
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Tramita, no Senado Federal, o Projeto de Lei n.º 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Federal Luis Carlos Heinze, após aprovação em abril do corrente ano pela Câmara dos Deputados. O referido Projeto de Lei busca alteração parcial do texto do caput do artigo 40 da Lei n.º 11.105/2005, bem como adicionar três parágrafos a este, a fim de alterar a forma de ser prestada a informação quanto a produtos alimentícios que utilizam os denominados transgênicos na sua formulação.
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Manuais do projeto de capacitação do Ministério Público em estratégias de conversação da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental agora fazem parte da Biblioteca Virtual do IDPV
Além de reparar e repreender danos ambientais, também é uma atribuição importante do Ministério Público prevenir estes impactos. Por isso, a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, em parceria com a Fundação Neotrópica do Brasil, desenvolveu um projeto de capacitação do Ministério Público em estratégias de conversação- aprovado no edital 2014 de Apoio a Programação da Fundação Grupo Boticário.
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