|
Boletim Planeta Verde- 15/07/2014
|
|
|
 |
|
Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico foram temas do 19º Congresso de Direito Ambiental
|
|
Apresentando o tema do 19º Congresso de Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, o presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, IDPV, professor José Rubens Morato abriu a tradicional solenidade que aconteceu no dia 1º de junho no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. Esta solenidade também marcou a abertura da 9ª edição dos congressos de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e de Estudantes de Graduação e Pós Graduação, eventos que também são uma realização do Planeta Verde.
Confira os anais do congresso.
Leia mais » |
|
|
|
Participação popular em decisões ambientais é tema do novo videocurso do IDPV
|
|
O videocurso “A Participação Popular em Processos de Decisões em Questões Ambientais” ministrado pela Profa. Msc Luiza Landerdahl Christmann já está disponível para os associados do Instituto O Direito por um Planeta Verde. O tema foi pesquisa da dissertação da ministrante na Universidade Federal de Santa Catarina.
A aula virtual aborda a necessidade de levar em conta a participação popular nas decisões sobre questões ambientais como forma de ampliar os processos de definições dos riscos que um empreendimento pode causar.
Acesse o vídeocurso.
Leia mais » |
|
|
|
 |
|
E-book Perspectivas e Desafios para a Proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica é lançado em parceria do Planeta Verde com a UFSC e a UCR
|
|
A biodiversidade possui papel fundamental na sobrevivência humana na Terra. Essa diversidade garante a matéria prima necessária para a manutenção de atividades vitais ao ecossistema. O desequilíbrio climático e a poluição do ar e da água são alguns dos efeitos gerados por um modelo de desenvolvimento desenfreado, que marginaliza questões ambientais.
Estudos científicos alertam: nos últimos cem anos, as taxas de extinção de espécies aumentaram de 100 a 1000 vezes por ano, acarretando a queda dos níveis de biodiversidade. No entanto, diante dos riscos ambientais, a necessidade de preservar e conservar essa diversidade ganhou espaço como um dos temas mais preocupantes e debatidos globalmente em todas as áreas da ciência.
Levando em conta a importância da manutenção da biodiversidade, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde está lançando o E-Book Perspectivas e Desafios para a Proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica, disponível na biblioteca virtual do Instituto. O livro traz resultados de encontros e debates acontecidos no segundo semestre de 2012. A pesquisa é parte do Projeto de Cooperação existente entre o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Maestría en Derecho Ambiental da Facultad de Derecho da Universidad de Costa Rica (UCR).
Leia mais » |
|
|
|
Pagamento por Serviços Ambientais promove mudança de comportamento, aponta relatório do IDPV
|
|
Remunerar produtores rurais familiares e comunidades tradicionais, com o objetivo de incentivar uma mudança de comportamento para conservação da natureza, é uma nova abordagem de gestão ambiental no Brasil. O chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está sendo aplicado em vários estados do país e foi objeto de uma pesquisa coordenada pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), durante o ano de 2013.
No dia 24 de abril, o IDPV publicou o relatório final desta pesquisa que foi apresentado em evento na Câmara dos Deputados, na mesma data. A principal conclusão é que esse tipo de mecanismo é capaz de promover mudanças ou de manter atitudes em prol da preservação do meio ambiente.
Leia mais » |
|
|
|
|
Diretrizes e Orientações para a Operacionalização da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais tem participação do Planeta Verde
O Instituto O Direito por um Planeta Verde, juntamente com outras instituições ligadas ao tema, está participando da elaboração do projeto Diretrizes e Orientações para a Operacionalização da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, um processo facilitado pela WWF-Brasil. Tais diretrizes tem por objetivo promover o debate sobre o Projeto de Lei nº 792 que institui a Política e o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, bem como, formular recomendações para a sua operacionalização.
Leia mais » |
|
 |
|
Parceria do Planeta Verde confere desconto para associados do instituto na assinatura da Revista dos Tribunais On line
|
|
Os associados do Instituto O Direito por um Planeta Verde agora tem acesso a mais uma vantagem. Por meio de uma parceria firmada com a Revista dos Tribunais, os associados terão direito a mais de 70% de desconto no plano anual de assinatura da Revista dos Tribunais On Line.
A RT On Line permite o acesso não só à Revista de Direito Ambiental, mas também a todas as revistas publicadas pela editora, além de oferecer mais de 1 milhão de relacionamentos entre doutrina e legislação e disponibilizar mais de 1000 julgados de mais de 40 temas entre eles Ambiental, Bancários, Trabalho e Previdência e Telecomunicação. O conteúdo pode ser consultado em qualquer lugar pela internet através de computadores, celulares e tablets.
O sistema também oferece a ferramenta "Juristendência", com comentários, evolução jurisprudencial com precedentes mais relevantes, informações das instâncias anteriores do julgado, súmulas judiciais, controle de constitucionalidade, repercussão geral pelo STF e recursos repetidos julgados pelo STJ.
Associe-se ao Planeta Verde.
Leia mais » |
|
|
|
|
Esqueceu sua senha?
Enviado com sucessso !
E-mail não encontrado
