MPF e outras organizações promovem debate sobre 30 anos da Constituição e direitos socioambientais

Seminários em Brasília e São Paulo discutem importância e ameaças aos direitos ambientais, de comunidades indígenas e tradicionais. Juristas de renome nacional já confirmaram presença

A Constituição Cidadã completa 30 anos no próximo dia 5/10. É uma data a se comemorar, já que nossa Carta Magna é um marco na garantia dos direitos socioambientais. Mas também inspira preocupação, considerando o cenário de ameaças e ataques sofridos pelos os direitos ao meio ambiente equilibrado, de indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais, entre outros, inscritos em nossa lei maior. 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está promovendo o seminário para debater o assunto: “30 anos da Constituição Socioambiental”, em Brasília, em 3/10. Os dois eventos são organizados em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), Ministério Público Federal (MPF), Fundo Brasil de Direitos Humanos, Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV) e Instituto Escolhas. 

Em Brasília, estão confirmadas as presenças do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, entre outros juristas de renome nacional. Em São Paulo, o professor e jurista Carlos Frederico Marés estará presente. Também participarão representantes de organizações indígenas e de comunidades tradicionais. 

Os seminários buscam reforçar a importância dos direitos socioambientais para a sociedade brasileira e destacar as ameaças porque passam hoje, visando impedir retrocessos em sua aplicação. Também pretendem ampliar as alianças entre as instituições que trabalham na agenda socioambiental, de modo a fortalecer os instrumentos políticos e judiciais para viabilizar esses direitos. 

INSCREVA-SE 

Serviço

30 anos da Constituição Socioambiental

3/10, 9h às 19h, Auditório da ESMPU, SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 604, 23

Confira a programação

Seminário “30 anos da Constituição Socioambiental”
Local: Auditório da ESMPU – Brasília/DF
Data: 03/10/2018

09:00 às 10:00: Recepção do público e mesa de abertura

Raquel Dodge, procuradora-geral da República
João Akira, diretor geral da ESMPU
Ana Maria Nusdeo, Presidente do IDPV
Mauricio Guetta, advogado do ISA
Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas

10:00 às 12:30: MESA 1. Efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades quilombolas após a Constituição de 1988 

Moderação: Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República

Palestrantes:

Déborah Duprat, coordenadora da PFDC do MPF
Conrado Hubner Mendes, professor da faculdade de direito da USP
Selma Dealdina, coordenadora da CONAQ
Dinaman Tuxá, coordenador da APIB

12:30 às 14:00 horas: Almoço

14:00 às 16:00 horas: MESA 2. A conquista do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca por sua efetividade 

Moderação: Nívio Silva, coordenador da 4.ª Câmara do MPF

Palestrantes:

Ney Bello, desembargador federal
Márcia Leuzinger, procuradora do estado do Paraná
Fábio Feldmann, advogado e deputado constituinte

16:00 às 18:00: MESA 3. Perspectivas para os direitos socioambientais 

Moderação: Antônio Carlos Alpino Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do MPF

Palestrantes:

Edmundo Dias, procurador da República em MG
Valéria Paye, coordenadora da APIB
Ana Valéria Araújo, coordenadora do Fundo Brasil de Direitos Humanos
Rogério Arantes, professor de ciência política da USP

18:00 às 19:00: Encerramento. Afirmação dos Direitos Constitucionais em Tempos de Crise

Moderação: Aurélio Rios, subprocurador-geral da República
Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
Herman Benjamim, ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5132 / 5126