O ano de 2013 ficou marcado pela participação popular durante a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Em todo o processo de mobilização até chegar à etapa nacional, realizada em outubro, houve a participação de mais de 200 mil pessoas diretamente, alcançando cerca de um milhão de pessoas, tornando-se a maior conferência de meio ambiente já realizada.

A quarta edição da conferência foi temática, com o objetivo de formular propostas mais concretas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A PNRS é de extrema relevância atual, pois estamos discutindo aspectos que envolvem a qualidade de vida de todos”, destacou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles. “Essa relevância se comprovou, pois a Política foi amplamente discutida pela sociedade civil, setor empresarial e governos.”

Os catadores de material reciclável se destacaram em todo processo participativo. “O alto engajamento dos catadores garantiu que as propostas defendidas por eles fossem aprovadas nas recomendações finais”, enfatizou Meirelles. Para ela, o grande envolvimento do setor empresarial também mostrou um resultado social importante. “Todo esse processo participativo qualificou o governo e a gestão que está sendo aprimorada dos resíduos sólidos”, afirmou.

RESULTADO FINAL

Ao todo, foram levantadas 60 ações prioritárias relacionadas à PNRS. “Neste momento, estamos verificando quais os graus de implementação das recomendações”, disse a secretária Mariana Meirelles. Foram eleitas 15 propostas por eixo temático. O primeiro trata de produção e consumo sustentável. Destaque para as propostas que envolvem ações voltadas a produção de alimentos sustentáveis e segurança alimentar.

O segundo eixo propõe a redução dos impactos ambientais, principalmente por meio da erradicação dos lixões até o final do ano e a recuperação dos aterros sanitários. Foram sugeridas propostas sobre implantação da coleta seletiva e compostagem orgânica dos resíduos. O terceiro eixo abrange geração de emprego, trabalho e renda, com a inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis na economia dos resíduos sólidos recicláveis. Ações que envolvem a defesa do trabalho decente, destinação de recursos e investimentos em cooperativas de materiais recicláveis e desoneração tributária das cooperativas, foram levantadas.

Por último está o eixo de educação ambiental, que perpassa todos os outros eixos. A educação ambiental envolve mudança de valores, atitudes e comportamento direcionado ao consumo inteligente e o descarte correto. Dentre as ações concentras está a capacitação de agentes e professores de educação ambiental e fortalecimento das comissões interinstitucionais de educação ambiental.

PROCESSO PARTICIPATIVO

A etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente aconteceu em Brasília (DF) de 24 a 27 de outubro. Foram credenciadas 1.981 pessoas nesta etapa, sendo 1.130 delegados, 408 convidados, 68 profissionais de imprensa, além de 375 servidores e consultores distribuídos como equipe técnica, coordenação, expositores, mediação, organização e apoio.

O processo da 4ª CNMA começou nas conferências municipais e regionais, que culminaram nas etapas estaduais. Foram 643 conferências municipais e 179 regionais, que mobilizaram 3.009 municípios, somando um total de 3.652 municípios mobilizados (65,61% dos municípios brasileiros). Nas etapas estaduais a sociedade civil foi o segmento que mais participou, com o total de 3.421 representantes. Em segundo lugar ficou o poder público, com 2.347, e em terceiro o setor empresarial, com 868.

As conferências livres, uma novidade da 4ª CNMA, foram organizadas por pessoas interessadas no tema que enviaram propostas direto para a Etapa Nacional. Reuniram-se 24.771 pessoas em 224 eventos, sendo 92 realizados pelo poder público, 113 pela sociedade civil e 19 pelo setor empresarial. Outra novidade foi a Conferência Virtual, que aconteceu de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013 por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, parceira do Ministério do Meio Ambiente. A etapa via internet contou com a participação de 2.854 pessoas.

Mariana Meirelles destacou a importância da participação do consumidor para mudar a realidade do descarte inadequado dos resíduos no país. “Desativar lixões, criar aterros sanitários, realizar coleta seletiva: todo esse processo depende do entendimento do consumidor como parte fundamental da solução que estamos buscando”, ressaltou a secretária. “O Ministério do Meio Ambiente espera que a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social”.