No ano passado, 5,843 km2 da Amazônia foram desmatados, uma alta de 28% em relação a 2012. Esse crescimento elevou a preocupação com o futuro da floresta e três organizações ambientais, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), resolveram analisar a devastação.

Segundo o relatório produzido pelas entidades, divulgado na terça-feira (14), entre as causas que provocaram o aumento do desmatamento está a alta dos preços dos produtos agrícolas, a multiplicação de grandes obras de infraestrutura na região (valorizando economicamente áreas que anteriormente não eram atraentes), como o asfaltamento da BR-163, a Transamazônica, e o enfraquecimento das regras ambientais.

“É um conjunto de coisas que vai gerando um resultado negativo. A nossa esperança é de que de fato esse aumento no desmatamento na Amazônia verificado em 2013 seja um ponto fora da curva. Mas o contexto não é favorável. O Código Florestal é um exemplo de uma série de despolíticas na agenda ambiental cujo resultado é, do ponto de vista de indicadores ambientais, negativo”, explicou André Lima, assessor de políticas públicas do IPAM.

Além de apontar as causas, o documento destaca três motivos que tornam o aumento do desmatamento inaceitável: o desmatamento em questão foi, em grande parte, ilegal; existe na região Amazônica uma grande quantidade de área já desmatada, porém subutilizada; e o Poder Público brasileiro já possui os elementos fundamentais para combater o desmatamento amazônico.

Sobre essa questão da subutilização das terras, as entidades apresentam dados da Empraba e do Inpe, que estimam que aproximadamente 12 milhões de hectares (5,4 vezes a área do Sergipe) poderiam ser mais bem aproveitados.

Seriam terras que atualmente apresentam pasto sujo ou pasto sob regeneração florestal. “Se 25% dessa área fosse adequadamente utilizada, além de se evitar o desmatamento, já seria o suficiente para atender à demanda crescente por carne até 2022”, explica o documento.

Recomendações

As três organizações sugerem uma série de medidas para que o desmatamento amazônico não volte a subir:

Manter a fiscalização focada nos municípios que concentram as maiores taxas de desmatamento;

Criar mecanismos que responsabilizem os compradores de produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente;

Proceder com a divulgação da lista de áreas embargadas pelo Ibama;

Dar continuidade às ações do Ministério Público contra empresas que compram produtos oriundos de desmatamento ilegal;

Incentivos econômicos para a conservação e redução do desmatamento especulativo.

Os autores recomendam que esses estímulos econômicos sejam direcionados para a agricultura familiar, para o Programa de Assentamentos Verdes, do Incra, e para a proposta de pagamento por serviços ambientais via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Melhorar a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) é apontado como uma maneira eficiente para diminuir a ocupação especulativa e a subutilização das terras.

Além de tudo isso, um dos pontos fundamentais é aperfeiçoar a regularização fundiária. A derrubada da floresta para a apropriação indevida é um estímulo antigo da devastação da Amazônia. O governo deveria agir mais rapidamente e com mais rigor para recuperar terras que estão ilegalmente ocupadas, principalmente as que são improdutivas.

“Com um esforço conjunto da sociedade e do poder público, espera-se que esse expressivo aumento do desmatamento na Amazônia seja somente um ponto fora da curva e não uma reversão da tendência de queda da destruição da floresta”, conclui o documento.