O Projeto de Proteção e Limpeza da Costa foi lançado no dia 2 de abril, no Rio de Janeiro, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, e por integrantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Os dados levantados pelo projeto, que é parte de um acordo assinado entre o Ibama e o IBP, no ano passado, são importantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC).

O projeto mapeou o litoral brasileiro de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, até o Oiapoque, no Amapá, e a partir disso foi criado um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país.

Izabella Teixeira avaliou que o trabalho representa uma estratégia de prevenção de acidentes para operacionalizar conhecimentos de logística necessários ao PNC. “É uma cooperação ampla, que concluiu a parte das praias, até o fim do ano [de 2014] trabalha a parte de formações rochosas e ilhas e até o final de 2015 conclui o levantamento de faunas em áreas estratégicas de produção”, informou a ministra. Ela acrescentou que na primeira fase do projeto, até 2015, a indústria investirá R$ 5 milhões.

Na avaliação dela, o banco de dados favorece o sistema de licenciamento, porque os estudos partirão de informações já comprovadas em campo. “Muda o patamar de demanda de informações que o Ibama usa para tomar decisão”, completou.

Segundo a ministra, a orientação do Ibama é ser eficiente em seus procedimentos e eficaz na modernização da sua gestão de licenciamento, e neste projeto faz uma ligação com o setor produtivo. “Eles estão trabalhando nessas duas frentes, e acho que o projeto ilustra também a possível interlocução entre indústria e órgão regulador, cada um em seu papel, mas com toda transparência e com resultados que beneficiam tanto a indústria quanto a sociedade brasileira”, analisou.

Isabela Teixeira avaliou que o trabalho vai contribuir para os atuais processos de licenciamento, e deu, como exemplo, áreas de mapeamento de desova de tartarugas, que eram desconhecidas. “Isso tudo vai ficar disponível para a sociedade. O que a gente quer é que não tenha acidente, mas se houver, como a gente vai tornar esta informação disponível? Acho que é um ganho muito grande entre o setor produtivo, o governo e a sociedade, e esse é o caminho para o licenciamento”, destacou.

Por: Cristina Indio do Brasil
Editor: Stênio Ribeiro