Na última rodada de negociações climáticas, que terminou neste domingo (15) em Bonn, Alemanha, os representantes dos países-membros da ONU definiram que a minuta do novo tratado global para lidar com as mudanças climáticas deve estar disponível até julho de 2015.

Isso daria tempo de o texto ser discutido antes da Conferência das Partes de Paris (COP 21), no final do próximo ano, data limite para que as nações finalizem um novo tratado internacional para substituir o Protocolo de Quioto – que expira em 2020.

Mais uma rodada de discussões em Bonn foi marcada para o final de outubro, entre os dias 20 e 25, antes da conferência geral da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) deste ano, que será realizada em Lima, Peru, em dezembro.

“Talvez Bonn seja o lugar onde os governos apresentaram níveis novos e mais altos de cooperação e de positividade em direção a um acordo significativo em Paris e à meta de limitar o aumento global das temperaturas a menos de dois graus Celsius”, ponderou Christiana Figures, secretária-executiva da UNFCCC .

A rede Climate Action Network (CAN), que reúne diversas organizações da sociedade civil e todos os anos chama a atenção ao entregar o prêmio “Fóssil do Dia” às nações que mais bloqueiam avanços nas negociações climáticas, comemorou cautelosamente o resultado da conferência de Bonn.

“Apesar de o avanço em Bonn ter sido estimulante, o suficiente não está na mesa. Os chefes de governo precisam se envolver para fazer escolhas que os negociadores não conseguem”, comentou a CAN.

Os líderes precisam cumprir suas promessas e desembolsar os recursos financeiros necessários para ajudar os países mais pobres, adicionou a rede.

Nesse sentido, Figueres também lembrou que as nações desenvolvidas precisam contribuir na construção da confiança entre os países para que Lima e Paris tenham sucesso, e isso deveria ser feito com a capitalização do Fundo Verde do Clima.

A CAN lembrou que, além da atmosfera cooperativa de Bonn, anúncios importantes, como dos limites sobre as emissões dos Estados Unidos e da China e o compromisso de mais de 60 países em acabar com a dependência dos combustíveis fósseis, oferecem sinais políticos fortes para a ação climática.

Mercados de carbono

O uso de mecanismos de mercado para cortar as emissões está sendo visto como uma das áreas de menor avanço no encontro de Bonn. Qualquer mudança neste segmento dependerá do progresso nas negociações sobre o acordo que deverá ser fechado em 2015.

Isso significa que a tão esperada reforma do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que tem registrado preços ínfimos (cerca de € 0,10/t de dióxido de carbono equivalente) não se concretizará tão cedo.

Enquanto muitos países ricos querem discutir a estruturação de novos mecanismos de mercado para lidar com as emissões, nações em desenvolvimento continuam a exigir deles compromissos mais ambiciosos para a mitigação das mudanças climáticas.

Segundo a Reuters, os Estados insulares – cerca de 40 países em desenvolvimento que, em sua maioria, correm o risco de serem inundados pelo aumento do nível do mar –, com apoio da União Europeia, haviam proposto discussões para fazer com que o MDL gere reduções líquidas nas emissões, ao invés de produzir apenas créditos que podem ser usados por nações desenvolvidas para compensar sua liberação de gases do efeito estufa.

Um dos objetivos desta proposta seria mudar o foco do MDL, dando mais oportunidades para países pobres se beneficiarem do esquema em vez das grandes nações emergentes – China e Índia têm dominado o MDL, sendo os grandes desenvolvedores de projetos, muitos deles extremamente controversos.

Porém, outros países em desenvolvimento bloquearam a iniciativa, de acordo com a Reuters.

Os esforços para a construção da plataforma chamada ‘Framework for Various Approaches’ (algo como Estrutura para Abordagens Diversas, saiba mais), que determinaria diretrizes mínimas para o desenvolvimento dos esquemas de comércio de emissões ao redor do mundo, também não tiveram avanços devido aos conflitantes pontos de vista dos países presentes.

Diversas entidades envolvidas diretamente com o comércio de emissões defendem a integração global dos mercados de carbono para que essas ferramentas sejam eficientes.

“A menos que o mundo tome uma atitude coletiva, estamos indo na direção errada”, notou Andrei Marcu, que já foi presidente da Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA), em uma conferência no ano passado no Rio de Janeiro.

Segundo o relatório “Estado e Tendências da Precificação do Carbono 2014”, indústrias de quase 40 países já são obrigadas a pagar pelo menos por parte das emissões de gases do efeito estufa que liberam para a atmosfera, o que significa que cerca de seis gigatoneladas de dióxido de carbono (GtCO2e), ou 12% do total mundial, estão sob algum tipo de mecanismo de precificação de carbono. Porém, essas iniciativas não têm conexão e nem mesmo algum tipo de padronização global.

Christiana Figueres está entre as autoridades que defendem a criação de um mercado global de carbono.

“O movimento em direção a uma economia de baixo carbono está aumentando. Para acelerá-lo, devemos ter um preço estável e significativo para as emissões. Quando custa mais para emitir, as opções limpas são privilegiadas. Ferramentas de mercado são essenciais nesse sentido. Até 2020, o custo das emissões simplesmente deve fazer parte das contas empresariais em todo o mundo”, concluiu Figueres durante a feira internacional Carbon Expo, realizada em maio na Alemanha.

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