O Brasil tem mais de 2.400 unidades de conservação (UC). Cerca de metade delas foi criada para proteção integral das florestas e animais. Elas são fundamentais para a proteção de nosso patrimônio natural, mas estão longe de seu potencial, o que resulta em baixa proteção e um enorme desperdício do potencial de gerar recursos com o ecoturismo. Como reverter esse cenário?

Um grupo de organizações ambientais apresentará nesta semana um pacote de compromissos aos candidatos a presidente da República. Eles querem que os presidenciáveis se responsabilizem pela proteção das unidades de conservação brasileiras, por melhorias no sistema para torná-las sustentáveis financeiramente e pelo veto a propostas que enfraquecem a legislação ambiental. ÉPOCA divulga em primeira mão as demandas das ONGs para as áreas protegidas no Brasil.

Segundo Aldem Bourscheit, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil e um dos autores do texto, as unidades de conservação sofrem com a falta de interesse político no Brasil. As UCs foram criadas, mas faltou a devida implementação. Há recursos, mas falta direcionar esses recursos para garantir a proteção da biodiversidade e o aproveitamente turístico das belezas naturais brasileiras. "Nós queremos que a sociedade tenha uma visão mais completa da importância das unidades de conservação. E que essa visão se transforme em ações políticas", diz.

O texto é assinado por sete organizações: Conservação Internacional (CI), Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, SOS Mata Atlântica, Imaflora, Rede Pró-UCs, WWF-Brasil e Instituto Semeia, e aceita adesão de outras ONGs, empresas, governos e pessoas públicas. Ele será entregue para a campanha de todos os candidatos a presidente nas eleições deste ano. Confira abaixo os principais pontos das propostas do grupo.

Blindar as unidades de conservação

Um dos principais pontos defendido pelas ONGs é uma "blindagem" no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e na legislação que garante a manutenção das áreas protegidas. Para os ambientalistas, as unidades de conservação estão enfrentando, nos últimos meses, um "ataque" - uma tentativa no Congresso de enfraquecer a lei. "As ameaças não são recentes. Só na última década, o Brasil perdeu mais de 5 milhões de hectares de áreas protegidas", diz Bourscheit. "Mas recentemente, estamos acompanhando uma infeliz coletânea de projetos que atacam as UCs". O próprio Ministério do Meio Ambiente avalia que há mais de 400 projetos de lei, nos três níveis (federal, estadual e municipal), que tentam diminuir ou acabar com alguma área protegida.

Entre essa "coletânea", um dos projetos mais criticados é o que cria a Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. Essa lei modifica o SNUC para criar a categoria "estrada-parque", o que permitiria abrir estradas no meio de áreas protegidas. O Blog do Planeta já explicou o que está em jogo. Outro projeto que está no alvo das ONGs é uma proposta que emenda a Constituição para fazer com que novas unidades de conservação ou terras indígenas sejam aprovadas pelo Congresso, não pelo Executivo. A PEC é criticada porque transforma os critérios para se criar áreas protegidas, que devem ser técnicos, em objeto de disputa política no Congresso.

Sustentabilidade, só que financeira

Manter e aprimorar o sistema de unidades de conservação não é uma tarefa barata, e as ONGs sabem disso. Elas estimam que serão necessários R$ 188 milhões por ano para tornar o sistema efetivo. Por isso, uma grande parte das propostas é voltada para a sustentabilidade econômica das áreas protegidas. O grupo pede que os presidenciáveis se comprometam a aprovar uma política de pagamento por serviços ambientais, ampliem o ICMS ecológico para todo o país e regulamentem artigos já previstos na lei para gerar recursos para UCs, mas que ainda não estão em prática.

Uma opção para ajudar a financiar as unidades de conservação é apostar em parcerias do governo com o setor privado, sejam empresas ou organizações da sociedade civil. Essas parcerias já existem em alguns parques nacionais, como em Fernando de Noronha ou na visitação das Cataratas do Iguaçu. "O Brasil tem um cardápio de belezas pouco exploradas. Com a implementação correta, nós podemos transformar o país em líder do ecoturismo", diz Bourscheit.

Criar áreas protegidas em locais sensíveis

O Brasil ainda não protege todas as áreas importantes para a conservação. O Cerrado, por exemplo, tem apenas 3% de suas florestas pretegida. Os Pampas, no sul do país, não tem sequer um Parque Nacional. Por isso o grupo defende a criação de novas áreas protegidas, em especial as que já estão em processo avançado de discussão. Uma dessas áreas é o Parque Nacional Boqueirão da Onça (BA), que protege as onças-pintadas da Caatinga. O texto também pede a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, uma região extremamente importante para a conservação das baleias. Bourscheit aproveita para rebater o argumento de que já há muitas unidades de conservação no Brasil. "Nós temos espaço para tudo. Podemos continuar produzindo e conservar a biodiversidade ao mesmo tempo".

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