Os pescadores das 250 embarcações que participaram do bloqueio no rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina, em protesto contra portaria que proíbe a pesca e comercialização de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, recuaram após Ministério da Pesca (MPA) sinalizar que poderá revisar a norma. O grupo alegou que a proibição afetava diretamente a indústria da pesca e que causaria desemprego no setor. Após carta do Ministério da Pesca afirmando que será criado um grupo de trabalho para ouvir os pescadores industriais, as embarcações se dispersaram.

A pressão é para que a portaria 445 seja derrubada logo. Publicada no último dia 17 de dezembro, a norma do Ministério do Meio Ambiente proibiu a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes ameaçados de extinção, a grande maioria sem valor comercial, como peixes de poças d’água, que são sazonais.

Porém, a norma também proíbe a comercialização de espécies comerciais como a garoupa, badejos, tubarões e raias. Quase todas ameaçadas de extinção por sobrepesca.

“Várias dessas espécies têm status comprovado como criticamente ameaçado, como tubarão-martelo, tubarão das galápagos, cação viola, cherne-negro e outros”, diz José Truda, coordenador da campanha Divers for Sharks e colunista de ((o))eco. "Estamos cansados de ver a máfia da pesca industrial predatória impedir que se adotem medidas de proteção mínimas para os ambientes marinhos e as espécies ameaçadas, como se fossem eles os donos do mar, que é de todos mas principalmente de quem não o depreda."

O protesto dos barcos pesqueiros bloqueou o acesso ao Complexo Portuário de Itajaí na manhã da segunda-feira e durou 30 horas. Um cruzeiro com 2,4 mil pessoas ficou retido no local. Nem uma liminar ordenando a retirada dispersou os barcos, que só saíram após o Ministério da Pesca prometer incluí-los no grupo interministerial que analisará a portaria.

Nesta quinta-feira, representantes do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) se reunirão com representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca, em Brasília.

Mobilização pró-portaria

De acordo com Truda, a ausência de organizações ambientalistas no grupo de trabalha do revisão favorece uma possível decisão de derrubar a portaria.

“Trata-se de mais uma decisão de gestão ambiental tomada a portas fechadas, apenas com a participação do lobby dos predadores, sem que a sociedade civil tome conhecimento”.

Ainda segundo Truda, a Divers for Sharks protestará junto ao Ministério do Meio Ambiente pela manutenção da portaria: “[...] Vamos começar uma campanha internacional de mobilização dos mergulhadores para pressionar pela manutenção integral da Portaria. Estamos preparando uma Ação Civil Pública para proibir de vez a pesca de tubarões e raias das espécies ameaçadas em águas brasileiras. E estamos organizando uma caravana a Brasília para protestar no Ministério da Pesca e junto às lideranças políticas pra que os interesses de quem gera emprego e renda com conservação, e não com pesca, sejam considerados na hora de formular as políticas públicas pro mar”.

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