De acordo com um estudo do Banco Mundial, trata-se de um contingente de 15 milhões de indivíduos (equivalente à população do Equador), dos quais 4 milhões estão na América Latina, onde pelo menos 75% trabalham de forma insalubre em lixões.

“Essas pessoas sofrem de doenças crônicas e envelhecimento precoce”, explica Ricardo Schusterman, especialista em Desenvolvimento Social do Banco Mundial. A eliminação dos lixões e a reorganização desses catadores em cooperativas são etapas essenciais para lhes assegurar maior dignidade e renda. Segue nesse sentido a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promulgada em 2010, que determinava o fim dos lixões em todo o país até agosto de 2014. Por pouco esse prazo obteve prorrogação de mais quatro anos, vetada pela presidente da República, Dilma Rousseff - veto este confirmado por senadores e deputados, em 17 de dezembro.

“O Brasil produz mais de um terço do lixo sólido municipal da América Latina e Caribe. Desde 2000, investimentos em aterros sanitários mais que dobraram a quantidade de dejetos sólidos descartados adequadamente – hoje, mais da metade do lixo produzido é descartado em aterros sanitários. Ainda assim, há grande disparidade entre as práticas de descarte nas regiões brasileiras. Aproximadamente 70% do lixo gerado é descartado de forma correta no Sul do país, já nas regiões Norte/Centro-oeste são menos de 30%”, enumera Catalina Marulanda, especialista líder da Unidade Urbana da Região da América Latina e Caribe do Banco Mundial.

Segundo a especialista do Banco Mundial, “os principais desafios continuam sendo a descentralização das municipalidades responsáveis pela gestão de resíduos sólidos que, em muitos casos, possuem capacidade técnica limitada para preparar projetos viáveis, capazes de atrair o setor privado. Além disso, muitos municípios não têm recursos para realizar processos de licenciamento ambiental complexos para a construção de novos aterros e enfrentam passivos sociais e ambientais significativos por conta de áreas de descarte desregulamentadas”.

Os consórcios intermunicipais têm se mostrado uma boa solução para resolver problemas comuns como a construção e gestão de aterros, o desenvolvimento da coleta seletiva e a formalização dos catadores. “Num país com a dimensão do Brasil, a gestão dos resíduos sólidos é ainda mais complexa. No entanto, há que se registrar o progresso realizado nos últimos quinze anos”, destaca Catalina. Segundo dados do Banco Mundial, um latino-americano produz entre 1 e 14 quilos de lixo por dia. Se fosse separado na fonte - ou seja, nas próprias residências, aproximadamente 90% poderia ser convertido em combustível ou reciclado. A responsabilidade compartilhada - premissa da PNRS - mostra-se, portanto, cada vez mais necessária para lidar com a questão dos lixões sob todos os ângulos.

Para saber mais: www.worldbank.org/

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