O Brasil investirá US$ 3 milhões (R$ 9,9 milhões) na proteção da camada de ozônio. Provenientes de doações de países desenvolvidos, os recursos serão usados em projetos para tirar de circulação os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias ainda usadas em espumas e em equipamentos de refrigeração e responsáveis por destruir a concentração de gás ozônio que protege a Terra dos raios ultravioletas.

Os recursos fazem parte da quarta parcela da primeira etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). O repasse provém do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (FML), no qual nações desenvolvidas depositam verba para financiar ação de eliminação da produção e do consumo das substâncias destruidoras do ozônio.

A previsão é que a quantia seja investida em diversas linhas de ação. Entre elas, está a preparação de novos contratos com o setor privado para promover a substituição, no processo produtivo, dos HCFCs por substâncias inofensivas à camada de ozônio e ao meio ambiente. Além disso, serão realizadas atividades de gestão e de verificação dados referentes ao consumo dos hidroclorofluorcarbonos em território nacional.

CONSULTA PÚBLICA

Os brasileiros poderão contribuir para a exclusão das substâncias destruidoras de ozônio no processo produtivo brasileiro. Até o próximo dia 14, está aberta consulta pública para o recebimento de contribuições para a segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (PBH), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O objetivo é definir as ações que serão executadas de 2015 a 2020 e solicitar recursos para essa execução. Na primeira etapa do programa, o Brasil se comprometeu a congelar o consumo dos HCFCs e a reduzir em 16,6% o uso das substâncias até 2015. Para 2020, a meta é reduzir em 35% do consumo da linha de base.

As contribuições serão analisadas e servirão para subsidiar a construção da segunda etapa do PBH, que será submetida ao Comitê Executivo do FML, em reunião marcada para novembro próximo. Para participar, basta acessar o documento, preencher o formulário e enviar para ozonio@mma.gov.br.

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