Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o PLS 221/2015, que estabelece a criação da disciplina de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio. Caso seja aprovada, a matéria ainda será avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para transformar o tema da educação ambiental em uma matéria obrigatória para os alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio. Atualmente, as escolas são orientadas apenas a tratar de princípios do assunto de forma integrada a outros componentes curriculares.

Em sua justificativa para a proposição, Cássio Cunha Lima diz acreditar que a criação de uma disciplina específica é a melhor maneira de transmitir conhecimentos ambientais às novas gerações de forma efetiva.

"A educação ambiental é tratada como um tema transversal, o que inviabiliza uma prática contínua, permanente e com conteúdo próprio. Assuntos como reciclagem, sustentabilidade, medidas de reúso de água, ecologia devem ser tratados com a devida importância", defende o senador.


O projeto tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que apresentou voto pela aprovação, sem emendas. A matéria anda deve ser examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo.

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