Ministros da Fazenda dos Vinte Vulneráveis (V20), que representam cerca de 700 milhões de pessoas ameaçadas pela mudança global do clima de regiões de todo o mundo, reuniram-se ontem (8) em Lima, Peru. Eles anunciaram uma série de ações para fomentar investimentos em resiliência climática e desenvolvimento com baixa emissão de carbono, tanto nacional quanto internacionalmente.

Em sua primeira declaração, o grupo chamou a reação à mudança global do clima de “prioridade humanitária absoluta”, com o V20 se comprometendo a agir coletivamente para “fomentar um crescimento significativo” de financiamento público e privado para ação climática, oriundo de fontes diversificadas, incluindo mobilização internacional, regional e nacional.

“Na ausência de uma resposta global eficiente, os prejuízos econômicos anuais decorrentes da mudança global do clima têm previsão de exceder 400 bilhões de dólares americanos até 2030 para o V20, com impactos superando, de longe, nossas capacidades locais e regionais”, declarou o ministro da Fazenda das Filipinas, Cesar Purisima. “Aqui em Lima, nos unimos para o que acreditamos ser a questão fundamental de direitos humanos, que ameaça, atualmente, nossa própria existência. A ação global contra a mudança do clima nos dá a esperança de que ainda podemos ver um futuro livre dos efeitos mais devastadores das mudanças climáticas”.

Os Ministros da Fazenda decidiram desenvolver e aplicar medidas fiscais inovadoras. Eles declararam apoio a uma taxa de transação financeira internacional para auxiliar a mobilização de recursos adicionais destinados à luta contra a mudança global do clima. Eles também pediram acesso aprimorado a financiamento internacional para ação de adaptação e mitigação da mudança global do clima, cumprimento do compromisso de 100 bilhões de dólares para o Green Climate Fund e aceleração em direção a um equilíbrio meio a meio em recursos mobilizados, dados os déficits prevalecentes para iniciativas voltadas à adaptação à mudança global do clima.

“Este não é um grupo típico de grandes economias. Ao contrário, representamos países colocados em situação de alto risco por erros econômicos na forma de lidar com a mudança global do clima”, afirmou o vice-ministro da Fazenda da Costa Rica, Jose Francisco Pacheco, que chamou de “histórico” o evento de ontem. “Decidimos trabalhar juntos para garantir que não sejamos vítimas e, sim, fazer tudo o que pudermos para contribuir para a resolução desta crise.”

O presidente do Banco de Bangladesh, Atiur Rahman, acrescentou: “Queremos que o mundo saiba que não faremos vista grossa para os perigos a que foram expostas nossas economias devido a deficiências, particularmente de ação das grandes economias. O mundo também precisa saber que, trabalhando coletivamente, nossos países vulneráveis estão fazendo todo o possível para controlar a crise climática, e não fraquejaremos até que tenhamos obtido sucesso no que almejamos.”0

Os ministros da Fazenda concordaram ainda em estabelecer um mecanismo soberano, o Fundo de Risco Climático do V20, para compartilhar riscos econômicos e financeiros, permitindo que as economias participantes desse empreendimento melhorem na recuperação de sinistros e desastres extremos decorrentes do clima e garantam segurança aprimorada a empregos, sustento, negócios e investidores. Inspirado em experiências regionais similares, esse mecanismo trans-regional ampliaria o acesso a um seguro confiável e vantajoso, ao mesmo tempo em que incentivaria medidas de adaptação de maior escala.

Finalmente, os países do V20 comprometeram-se a desenvolver ou melhorar seus modelos e métodos de contabilidade financeira para ampliar o cálculo dos custos, riscos e resposta dos co-benefícios da mudança global do clima em todas as suas formas, ao mesmo tempo em que buscam uma nova parceria internacional que ajude a atingir os objetivos do grupo.

“Restrições financeiras levantam sérias barreiras para a ação climática e expõem milhões ao desastre e ao sofrimento. Acreditamos que a visão do V20 para dispor inovação em financiamento, baseada em experiências compartilhadas, tem grande potencial para derrubar tais barreiras”, declarou a Administradora mundial do PNUD, Helen Clark.

“O mundo precisa de vozes mais fortes dos países em desenvolvimento para atrair mais atenção para suas grandes necessidades de investimento na luta contra os impactos da mudança global do clima”, afirmou o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. “Este novo grupo de 20 países, liderado pelas Filipinas, terão importante papel no estímulo a um maior investimento em resiliência climática e crescimento de baixo carbono, tanto nacional quanto internacionalmente.”

O V20 foi criado para promover a mobilização por financiamento climático; compartilhar e intercambiar melhores práticas nos aspectos econômico e financeiro da ação sobre o clima; desenvolver e implementar abordagens aprimoradas e inovadoras; e engajar em advocacy e outras ações conjuntas.

Um Grupo de Trabalho do V20 deu início a acompanhamento imediato para começar a implementação do primeiro Plano de Ação, cujo progresso será apresentado Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP21) no final deste ano. A declaração do V20 diz que a COP21 deve resultar em “um acordo inteiramente consistente com a sobrevivência não-negociável de nossa espécie” e, ao mesmo tempo, enfatizar o significado de uma reforçada meta de redução de temperatura de 1.5oC.

Afeganistão, Bangladesh, Barbados, Butão, Costa Rica, Etiópia, Gana, Quênia, Quiribáti, Madagascar, Maldivas, Nepal, Filipinas, Ruanda, Santa Lúcia, Tanzânia, Timor Leste, Tuvalu, Vanuatu e Vietnã fazem parte do V20 e do associado Fórum dos Vulneráveis ao Clima Vulnerável, que permitiu a formação do grupo.

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