A mineradora Samarco está impedida de extrair ou processar minério de ferro na mina de Germano, na região de Bento Rodrigues, em Mariana, onde duas barragens se romperam na última quinta-feira. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) informou na tarde desta segunda-feira que todas as atividades da mineradora estão suspensas desde a última sexta-feira.

A empresa só poderá retomar as atividades após a apuração e a adoção de medidas de reparo dos danos provocados pelo rompimento das minas na última semana. O tsunami de lama destruiu o distrito de Bento Rodrigues, deixando mortos. Oito corpos foram encontrados na região do desastre de Mariana até o momento, e ao menos seis deles já foram identificados. Ainda há 19 desaparecidos. Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a região com a queda das barragens.

Agora, a Samarco está autorizada apenas a fazer ações emergenciais, ou seja, “aquelas voltadas para minimizar o impacto do rompimento das barragens e prevenir novos danos”, segundo a Secretaria.

A Semad esclareceu, ainda, que há uma previsão legal, que permite a suspensão emergencial das atividades, para apurar as causas e as consequências do evento para a saúde da população e para o meio ambiente.

No fim da tarde desta segunda, o Corpo de Bombeiros informou ter encontrado o corpo de Valdemir Aparecido Leandro, de 48 anos, funcionário da Geocontrole, empresa terceirizada da mineradora, além de ter resgatado mais um corpo (ainda não identificado) em Barra Longa, município bastante afetado pela tragédia.

Na manhã desta terça, foi identificado o corpo de Emanuele Vitória Fernandes, uma menina de cinco anos encontrada em Ponte do Gama, cidade que fica a 70 km de Mariana. Além dela, mais dos corpos, ainda não identificados, foram encontrados no fim do dia. Dessa forma, subiu para quatro o número de mortos. A prefeitura atualizou o número de desaparecidos para 21 pessoas —11 funcionários da Samarco e 10 moradores das áreas atingidas.

O promotor de Justiça da Comarca de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, deu nesta segunda um prazo de cinco dias para que a mineradora Samarco apresente um cronograma para resolver a situação dos mais de 500 desabrigados que foram vítimas da tragédia. A recomendação é que as pessoas sejam removidas dos hotéis para acomodações adequadas e definitivas no prazo mais curto possível.

O Ministério Público também determinou que a mineradora comece de imediato a pagar um salário para as famílias afetadas. O valor dependeria do tamanho das famílias, mas inicialmente seria um salário mínimo. O MP também recomendou que a Samarco faça uma lista com o nome de todas as pessoas afetadas. O documento com todas as recomendações foi entregue a diretores da empresa na noite deste domingo, segundo o promotor.

A decisão do Ministério, que vale a partir desta segunda, coincidiu com um protesto de cerca de 50 manifestantes, entre estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e metalúrgicos do Sindicato Metabase, no centro de Mariana cobrando justiça e pedindo a responsabilização da Samarco sobre a tragédia de Bento Rodrigues. Os manifestantes também cobravam do MP uma ação firme na apuração do acidente. O protesto saiu da Praça Minas Gerais e seguiu para o Fórum da cidade. Os manifestantes afirmavam que a Samarco foi negligente em relação aos riscos que as barragens de Fundão e Santarém ofereciam à população da região e que o rompimento delas foi uma tragédia anunciada.

Atualmente, a Samarco tem garantido alimentação, estadia e medicação para os afetados pela tragédia. Estima-se que 601 pessoas estão em hotéis e outras 50 em casas de parentes. “Se a Samarco não responder em cinco dias vamos tomar as medidas judiciais, como uma ação civil pública e cautelar, que cabem multas”, afirmou o promotor em coletiva.

Meneghin disse ainda que é prematuro avaliar se a mineradora está atuando de forma correta no auxílio às famílias. “Agora é que vamos ver se a empresa vai atuar na defesa dos afetados”, disse.

Questionado se haverá algum tipo de recomendação para que as atividades da mineradora sejam suspensas, o promotor afirmou que a tendência deve ser essa, mas que preferia não dar detalhes já que a questão está sendo avaliada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais.

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