A compostagem promove a reciclagem dos resíduos orgânicos, gerando adubo e devolvendo à matéria orgânica seu papel natural de fertilizar os solos. Apesar disso, menos de 2% dos resíduos sólidos urbanos são atualmente destinados para compostagem. Para mudar esse quadro, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério Ambiente (SRHU/MMA) dará início às ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica com o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) e o Serviço Social do Comércio em Santa Catarina (Sesc/SC), assinado em 28 de janeiro de 2016.

Segundo a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes, aproveitar este enorme potencial de nutrientes para devolver fertilidade para os solos brasileiros é um dos maiores desafios da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O Acordo estabelece o intercâmbio de experiências entre as instituições e tem o objetivo de subsidiar tecnicamente as ações do MMA na gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos, associada à agricultura urbana e educação ambiental. Entre os principais resultados esperados para o primeiro ano de parceria estão o lançamento de uma cartilha sobre compostagem comunitária e institucional, e outra publicação sobre hortas escolares. “É fundamental a integração da produção de composto com a produção de alimentos. Precisamos quebrar o paradigma do aterramento para avançamos para uma nova concepção de reciclagem dos resíduos orgânicos”, destacou Eduardo Rocha, gerente de Resíduos Sólidos do MMA.

Resíduos urbanos

Dentre os resíduos gerados nos municípios brasileiros, os mais presentes, no dia a dia da população, são os resíduos sólidos urbanos. Desses, metade é orgânico, constituído basicamente por restos de alimentos e podas. São resíduos que, em ambientes naturais equilibrados, se degradam espontaneamente e reciclam seus nutrientes nos processos da natureza. Mas, em ambientes urbanos, esses materiais representam um sério problema ambiental, gerando chorume, emissão de metano na atmosfera e favorecendo a proliferação de animais transmissores de doenças.

Bons exemplos

Na cidade de São Paulo, a prefeitura inaugurou, em 2015, a primeira central de compostagem inspirada exatamente no projeto Revolução dos Baldinhos, da Cepagro. Uma área de três mil metros quadrados na Lapa vem recebendo, desde a inauguração, 35 toneladas semanais de resíduos orgânicos coletados em 26 das 980 feiras espalhadas pela capital paulista.

O resultado do tratamento desses resíduos, cerca de 50 toneladas de adubo por dia, usado nos cuidados de jardins e parques da cidade, no apoio à agricultura familiar e na produção de alimentos orgânicos e agroecológicos. Até agosto de 2016, o pátio da Lapa servirá como referência para outros pátios e quatro centrais de compostagem que a prefeitura de São Paulo pretende implantar no município no próximo ano, descentralizando o processo.

Em Brasília, parte do lixo doméstico recolhido pelo serviço de limpeza urbana do Distrito Federal vai para uma usina de compostagem na região administrativa de Ceilândia, onde são produzidas 25 mil toneladas de adubo orgânico por ano. A maior parte desse adubo é doada para agricultores familiares e o restante é vendido a preços mais baixos do que os praticados no mercado, numa tentativa de diminuir a quantidade de lixo que vai para o aterro, ao mesmo tempo em que representa um grande incentivo aos produtores rurais.

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