O videocurso “A Participação Popular em Processos de Decisões em Questões Ambientais” ministrado pela Profa. Msc Luiza Landerdahl Christmann já está disponível para os associados do Instituto O Direito por um Planeta Verde. O tema foi pesquisa da dissertação da ministrante na Universidade Federal de Santa Catarina.

A aula virtual aborda a necessidade de levar em conta a participação popular nas decisões sobre questões ambientais como forma de ampliar os processos de definições dos riscos que um empreendimento pode causar. Assim, a Prof. Luiza Landerdahl Christmann levanta alguns elementos jurídicos como o Sistema de Responsabilidade Compartilhada e a Justiça Ambiental.

Outro aspecto importante levantado no vídeo é a importância de se assegurar os direitos mínimos das populações envolvidas em questões ambientais, entre eles emprego, saúde e moradia, como forma de garantir que a participação popular seja um instrumento efetivo da gestão compartilhada do risco.

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