TESES APROVADAS PARA O 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL,  9º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA e 9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

ATENÇÃO: PARA TODOS OS PARTICIPANTES QUE TIVERAM SEUS TRABALHOS APROVADOS SERÁ ENVIADO UM CÓDIGO DE ISENÇÃO NA INSCRIÇÃO POR EMAIL, AOS QUE JÁ PEGARAM O CÓDIGO POR TELEFONE, FAVOR DESCONSIDERAR ESTA MENSAGEM

TESES DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

1. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DOS AGENTES FINANCIADORES E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – Alessandro José Seabra Feio
   
   
2. A INDÚSTRIA DO TRATAMENTO DE EFLUENTES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE POLUIDOR – Alisson Guilherme Zeferino e Isadora de Sá Giachin
   
   
3. DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA: O CAMINHO PERCORRIDO PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS DESAFIOS -  Ana Flávia Terra Alves Mortati e Daniela Braga Paiano
   
   
4. AGENTES IMPLEMENTADORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Bruna Cardoso de Freitas e Laísa Maria Pereira
   
   
5. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL E SUA REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Carolina Maria de Jesus Rosso
   
   
6. A UNIÃO EUROPÉIA E A REGULAÇÃO PARA NANOTECNOLOGIA: ATOS UNILATERAIS NANOESPECÍFICOS (2008-2012) - Clemir José Kades Junior, Marcos Lazarotto e Reginaldo Pereira
   
   
7. AS PECULIARIDADES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO – Eymmy Gabrielly Rodrigues Da Silva
   
   
8. REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – Giani Burtet e Reginaldo Pereira
   
   
9. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA – Izabel Freire Moreira
   
   
10. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: EVOLUÇÃO E RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS – Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima
    
    
11. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO STJ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA QUE CAUSE DANO AO MEIO AMBIENTE – Luana Catarina de Oliveira Aquino
    
    
12. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE RISCO - Marina Demaria Venâncio e Priscila Rosário Franco
    
    
13. TUTELA AMBIENTAL INTERNACIONAL: APONTAMENTOS SOBRE O CASO AUSTRÁLIA VS. JAPÃO (WHALING IN THE ANTARTIC) NO ÂMBITO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA -  Marina Demaria Venâncio e Rodrigo Tissot de Souza
    
    
14. DEVERES DE INFORMAÇÃO E VERACIDADE NO PROCESSO COLETIVO SOCIOAMBIENTAL: PRINCIPIOLOGIA, RESPONSABILIDADES E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – Marina Gropen Couto e Luciano J. Alvarenga
    
    
15. ENTENDENDO A PROBLEMÁTICA DA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA -  Mirtha Dandara Baltar, Lívia da Silveira Braz, Fernanda Castro Rena, Patrícia Fernandes de Oliveira Santos
    
    
16. O DIREITO DO CIDADÃO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTAL PARA EVITAR O CRIME AMBIENTAL E PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e André Demetrio Alexandre
    
    
17. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SUA APLICAÇÃO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Roberta Rezende Medina de Amorim
    
    
18. A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A CRISE ECOLÓGICA: PRIMEIROS DIÁLOGOS ENTRE A SOCIEDADE DE RISCO E A JUSTIÇA AMBIENTAL – Vanessa de Oliveira, Caroline Camargo Barbosa e Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
    
    
19. A RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS, UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA – Vanessa de Vasconcellos Lemgruber França
    
    
20. O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: PROPOSTA DE ALTERNAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.406, DE 21 DE MAIO DE 2007 – Fábio Camargo Stamato Martins
    
    
21. A TITULARIDADE DOS CRÉDITOS DE CARBONO E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL – Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral
    
    
22. ANÁLISE DA AUTONOMIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO ACESSO AO TERRITÓRIO: O CASO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMPETAS – PA – Jéssica dos Santos Pacheco
    
    
23. ÁREAS VERDES URBANAS E O IDEÁRIO DE JUSTIÇA AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – Carolina Corrêa Moro, Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Gisela Provasi, Juliana de Faria Burjato,  Juliana Mary Yamanaka Nakano, Leonardo Fernandes Rebello, Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira e  Vinicius Duque
    
    
24. EXCLUSÃO URBANÍSTICA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DESAFIOS PARA UMA SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES – Mariana Rodrigues Viana e Ana Karine Martins Pinheiro Fróz

TESES DE ESTUDANTES DE PÓS- GRADUAÇÃO

1. DIREITOS FUNDAMENTAIS, MEIO-AMBIENTE E TRANSNACIONALIDADE: DOS DIREITOS DE LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE À CONCRETIZAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE COMO BEM COMUM E DEVER UNIVERSAL- Amadeu Elves Miguel, Guilherme Nazareno Flores, Nicolau Cardoso Neto e Ricardo Stanziola Vieira
   
   
2. POSSE AGROECOLÓGICA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REPENSANDO CONCEITOS - Ana Luisa Santos Rocha e Rafaela Teixeira Neves
   
   
3. A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA COMO ALICERCE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Ana Paula Maciel Costa Kalil e Heline Sivini Ferreira
   
   
4. AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO REDOR DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE ÁGUA NA LEI Nº 12.651/2012 - Bruno Faro Eloy Dunda
   
   
5. A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A ADOÇÃO DE UM NOVO MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA COM BASE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NOS PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Cristiane Elias de Campos Pinto e Gabriela Soldano Garcez
   
   
6. TRIBUTAÇÃO ALIADA À CERTIFICAÇÃO: UM SISTEMA OTIMIZADO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - Dayanne Brenna Campos Dos Santos Cardoso; Priscila Silva Lopes; Lise Tupiassu-Merlin
   
   
7. A FUNÇÃO PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, SUAS RELAÇÕES COM O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E TUTELA PREVENTIVA EM JUÍZO - Eliane Mitsuko Sato
   
   
8. ASPECTOS DA TUTELA ESPECÍFICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Eliane Mitsuko Sato
   
   
9. DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL - Ellen Larissa Frota De Carvalho e Fernanda Miranda Ferreira De Mattos
   
   
10. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES SOBRE A (IN)ADMISSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE PARÂMETROS PELOS MUNICÍPIOS  - Ellen Larissa Oliveira Frota de Carvalho;  Fernanda Miranda Ferreira de Mattos; Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres
    
    
11. DANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RESPONSABILIDADE ESTATAL? - Ewerton Ricardo Messias
    
    
12. AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAL - Felipe Moretti Laport
    
    
13. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO FINANCIADOR - Fernando Murilo Costa Garcia e Juliana Barata Procópio
    
    
14. TRÁFICO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS PARA O BRASIL: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA SUSTENTABILIDADE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL - Flávia França Dinnebier e Thaís Dalla Corte
    
    
15. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM UMA ORDEM JURÍDICA PÓS-POSITIVISTA - Gabriela Miranda Duarte e Carlos Fernando Silva Ramos
    
    
16. O DIREITO A INFORMAÇÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Gabriela Soldano Garcez
    
    
17. BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DOS PRINCÍPIOS A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - Gilberto Passos de Freitas, Rogério Cangussu Dantas Cachichi e  Silmara Veiga de Souza
    
    
18. RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA FUNCIONALIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: PERSPECTIVAS PARA UMA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL AMBIENTAL-  Gilson Ferreira e Caroline Marques Leal Jorge Santos
    
    
19. APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS CONFORME A LEI 12.305/2010 - Leonia de Oliveira Torres, Bertrand Sampaio De Alencar e Talden Farias
    
    
20. A ÁGUA E O SANEAMENTO BÁSICO NO SÉCULO XXI: SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS AMBIENTAIS - Ligia Ribeiro Vieira  e Thaís Dalla Corte
    
    
21. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAL REGULAÇÃO DE ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS - Lívia Regina Batista
    
    
22. IMPACTOS AMBIENTAIS E POTENCIAL ENERGÉTICO DA ATIVIDADE SUINOCULTORA NO OESTE CATARINENSE: EM BUSCA DE UM MARCO REGULATÓRIO;  Lizete Machado Ávila Lessa e Silvana Terezinha Winckler
    
    
23. O CASO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM FLORIANÓPOLIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL  - Luísa Bresolin de Oliveira e Muriel Magalhães Machado
    
    
24. OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA AGRÁRIA: INCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS RURAIS - Luís Gustavo Santos Lazzarini
    
    
25. ÁREAS ÚMIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM NOVO TIPO DE ESPAÇO TERRITORIAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO? - Luly Rodrigues da Cunha Fischer
    
    
26. SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO A PARTIR DA JUSTIÇA AMBIENTAL - Marcia Guimarães;  Roberta  Oliveira Lima; Ricardo Stanziola Vieira
    
    
27. NOVAS PERSPECTIVAS DA Importância dE participação efetiva dos povos e comunidades TRADICIONAIS no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para proteção da biodiversidade - Mariana Caroline Scholz e Paula Galbiatti Silveira
    
    
28. RESÍDUOS SÓLIDOS E A TEORIA DA COMPLEXIDADE - Marylisa Pretto Favaretto
    
    
29. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ESPAÇOS PROTEGIDOS, A RECATEGORIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE LEI Nº 4.198 DE 2012 - Mauro Figueredo de Figueiredo
    
    
30. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Michelle Mendlewicz
    
    
31. CONTROLE E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO NORMATIVA APÓS A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - Murilo Justino Barcelos e Laíza Busato de Britto
    
    
32. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: DESLOCAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE FUNÇÕES DAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA -  Murilo Justino Barcelos e Laíza Busato De Britto
    
    
33. TUTELA DO MEIO AMBIENTE E PROPORCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - Natália Jodas e Rafael De Souza Borelli
    
    
34. A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO PERANTE A APLICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AMBIENTAL CONFLITANTE COM LEI FEDERAL – ESTUDO DE CASO BLUMENAU - Nicolau Cardoso Neto e Ana Paula Benevenutti
    
    
35. A INTERFACE DO DIREITO SANITÁRIO BRASILEIRO COM OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA - Nicolau Cardoso Neto
    
    
36. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL ASSOCIADO À PRESERVAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS - Patricia Borba de Souza
    
    
37. A GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ - Patrícia Fernandes De Oliveira Santos, Adriana Soares De Schueler e Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
    
    
38. USINAS HIDRELÉTRICAS E MATA CILIAR: ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - Priscila Silva Lopes, Dayanne B. Campos Dos Santos Cardoso e Lise Tupiassu-Merlin
    
    
39. A RESPONSABILIDADE PELA PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UM CONTEXTO DE RISCO E INJUSTIÇA AMBIENTAL - Roberta Oliveira Lima, Ricardo Stanziola Vieira e Marcia Guimarães
    
    
40. DIREITO ABSOLUTO DE PROPRIEDADE VERSUS FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A RESTRIÇÃO DE NATUREZA AMBIENTAL AO CONTEÚDO DO DIREITO DE PROPRIEDADE  - Sandra Maria Cavalcanti
    
    
41. A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS PARA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FLORA URBANA - Sandra Medina Benini e Gilda Collet Bruna
    
    
42. INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES TOMBADAS - Thiago Emmanuel Chaves De Lima e Edson Ricardo Saleme

TESES DE PROFISSIONAIS

1. Areas de preservação permanente localizadas em áreas intensamente urbanizadas: justificativas e critérios para a criação de um regime especial - Amália Simões Botter
   
   
2. REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: uma análise do sistema brasileiro e DE SUA APLICAÇÃO QUANTO AOS DANOS CAUSADOS PELA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ - Cristiane Zanini, Reginaldo Pereira e Silvana Terezinha Winckler
   
   
3. SENSIBILIDADE AGROAMBIENTAL NOS PAÍSES DO CONE SUL: ESTRUTURA FUNDIÁRIA, PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO ESPAÇO AGRÁRIO DA AMÉRICA LATINA - Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
   
   
4. DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO E DO ÔNUS DA PROVA EM CASO DE DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE SUA OMISSÃO - Gilberto Jacintho Quirino, Hamilton Gomes Carneiro e Leandro Almeida de Santana
   
   
5. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Hamilton Gomes Carneiro, Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca e Leandro Almeida de Santana
   
   
6. EL FRAUDE A LA LEY AMBIENTAL: REFLEXIONES PRELIMINARES DE UN CONCEPTO -  Jorge Aranda Ortega
   
   
7. A DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A SADIA QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE URBANO AMAZÔNICO  - Karla Alessandra Mourão Pereira de Oliveira e Zedequias De Oliveira Júnior
   
   
8. A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA LEI DO SNUC E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 6.848/2009 - Lilian Mendes Haber e Fernando Alberto Bilóia da Silva
   
   
9. PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE: POSSIBILIDADES NA REALIDADE BRASILEIRA -  Luiza Curcio Pizzutti
   
   
10. Responsabilidade ambiental e participação popular: comentários ao artigo 12º, 1, da Diretiva 2004/35/CE- Luiza Landerdahl Christmann, Ricardo Stanziola Vieira e Nicolau Cardoso Neto
    
    
11. A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Marcel Alexandre Lopes e Tatiana Monteiro Costa e Silva
    
    
12. OS RESÍDUOS SÓLIDOS – GRAVE PROBLEMA DO SÉCULO XXI -  Marylisa Pretto Favaretto
    
    
13. DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS EM MEIO URBANO: MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COLETIVO E SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO - Ricardo Stanziola Vieira, Karina Gomes Giusti e Roberta Oliveira Lima
    
    
14. CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS À CONSTRUÇÃO E DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE DANO AMBIENTAL COLETIVO EXTRAPATRIMONIAL - Rodrigo Cosso Pimenta
    
    
15. COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE LANÇAMENTO DE EFLUENTE TRATADO DECORRENTE DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL: O EXEMPLO DE CUIABÁ-MT - Rogério Luiz Gallo e Tatiana Monteiro Costa e Silva
    
    
16. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A (IN) SEGURANÇA HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO E NA FRONTEIRA OESTE DO SUL DO BRASIL: APONTAMENTOS PRELIMINARES SOBRE A NECESSIDADE DE UM PLANO NACIONAL DE SEGURAÇA HÍDRICA  - Simone Hegele Bolson e Eleandro Humberto Bolson

ATENÇÃO: PARA TODOS OS PARTICIPANTES QUE TIVERAM SEUS TRABALHOS APROVADOS SERÁ ENVIADO UM CÓDIGO DE ISENÇÃO NA INSCRIÇÃO POR EMAIL, AOS QUE JÁ PEGARAM O CÓDIGO POR TELEFONE, FAVOR DESCONSIDERAR ESTA MENSAGEM