A biodiversidade possui papel fundamental na sobrevivência humana na Terra. Essa diversidade garante a matéria prima necessária para a manutenção de atividades vitais ao ecossistema. O desequilíbrio climático e a poluição do ar e da água são alguns dos efeitos gerados por um modelo de desenvolvimento desenfreado, que marginaliza questões ambientais.

Estudos científicos alertam: nos últimos cem anos, as taxas de extinção de espécies aumentaram de 100 a 100 vezes por anos, acarretando a queda dos níveis de biodiversidade. No entanto, diante dos riscos ambientais, a necessidade de preservar e conservar essa diversidade ganhou espaço como um dos temas mais preocupantes e debatidos globalmente em todas as áreas da ciência.

Levando em conta a importância da manutenção da biodiversidade, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde está lançando o E-Book Perspectivas e Desafios para a Proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica, disponível na biblioteca virtual do Instituto. O livro traz resultados de encontros e debates acontecidos no segundo semestre de 2012. A pesquisa é parte do Projeto de Cooperação existente entre o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Maestría en Derecho Ambiental da Facultad de Derecho da Universidad de Costa Rica (UCR).

O livro digital, elaborado por professores, alunos de graduação e pós graduação, é estruturado em duas partes que incorporam o saber ambiental latino americano para uma sustentabilidade capaz de entender a complexidade ambiental. A primeira parte, intitulada Direito Constitucional Ambiental na América Latina, reúne artigos sobre o Direito Constitucional do Brasil e da Costa Rica, a Ética da sustentabilidade e os Direitos da natureza, a luta pela sustentabilidade na América Latina e a filosofia do Buen Vivir como novo paradigma. A primeira parte da obra reúne artigos que analisam de forma crítica temas relacionados.

A importância sobre reflexões sobre o estado, perspectivas e desafios para a tutela da biodiversidade na região, o estudo dos Sistema de Áreas Naturais Protegidas em ambos os países e a importância da Restauração Ambiental para a Reparação do Dano são os temas abordados na segunda parte da obra. Ainda neste momento são analisados temas importantes como os desafios da Agrobiodiversidade num cenário de mudança e escassez, a questão da pulverização aérea dos Agrotóxicos e a temática dos Processos Decisórios em matéria de Biossegurança, as políticas e a regulação dos recursos hídricos, a implementação de Sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais e o estudo do mecanismo RED+.

O projeto financiado pelo CNPq (Brasil) e pelo CONCIT (Costa Rica),tem a pretensão de instigar futuras pesquisas e estimular diálogos regionais que permitam a construção de uma racionalidade capaz de respeitar os limites ecológicos.

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