9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

 

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

 

10:00 hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C, D e Auditório 1º andar

  

EVOLUÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL

Auditório 1º andar

Presidente: Rogério Portanova

1. DIREITOS FUNDAMENTAIS, MEIO-AMBIENTE E TRANSNACIONALIDADE: DOS DIREITOS DE LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE À CONCRETIZAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE COMO BEM COMUM E DEVER UNIVERSAL- Amadeu Elves Miguel, Guilherme Nazareno Flores, Nicolau Cardoso Neto e Ricardo Stanziola Vieira
2. DEVERES DE INFORMAÇÃO E VERACIDADE NO PROCESSO COLETIVO SOCIOAMBIENTAL: PRINCIPIOLOGIA, RESPONSABILIDADES E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – Marina Gropen Couto e Luciano J. Alvarenga
3. 3.    O DIREITO A INFORMAÇÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Gabriela Soldano Garcez
4. 4.    O DIREITO DO CIDADÃO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTAL PARA EVITAR O CRIME AMBIENTAL E PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e André Demetrio Alexandre
5. BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DOS PRINCÍPIOS A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - Gilberto Passos de Freitas, Rogério Cangussu Dantas Cachichi e  Silmara Veiga de Souza
6. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Hamilton Gomes Carneiro, Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca e Leandro Almeida de Santana
7. DIREITO ABSOLUTO DE PROPRIEDADE VERSUS FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A RESTRIÇÃO DE NATUREZA AMBIENTAL AO CONTEÚDO DO DIREITO DE PROPRIEDADE  - Sandra Maria Cavalcanti

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

 

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

 

10:00 hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C, D e Auditório 1º andar

 

 JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS (1)

 

Sala A

 

Presidente: Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho

1. 1.    O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA – Izabel Freire Moreira
2. 2.    POSSE AGROECOLÓGICA E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REPENSANDO CONCEITOS - Ana Luisa Santos Rocha e Rafaela Teixeira Neves
3. 3.    TUTELA DO MEIO AMBIENTE E PROPORCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - Natália Jodas e Rafael De Souza Borelli
4. 4.    O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SUA APLICAÇÃO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Roberta Rezende Medina de Amorim
5. CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS À CONSTRUÇÃO E DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE DANO AMBIENTAL COLETIVO EXTRAPATRIMONIAL - Rodrigo Cosso Pimenta
6. 6.    ASPECTOS DA TUTELA ESPECÍFICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Eliane Mitsuko Sato

 

 

 

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

 

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

 

10:00 hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C, D e Auditório 1º andar

 

 JUSTIÇA AMBIENTAL

 

Sala B

 

 Presidente: Francisco Quintanilha Veras

1. 1.    A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A CRISE ECOLÓGICA: PRIMEIROS DIÁLOGOS ENTRE ASOCIEDADE DE RISCO E A JUSTIÇA AMBIENTAL – Vanessa de Oliveira, Caroline Camargo Barbosa e Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
2. 2.    ANÁLISE DA AUTONOMIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO ACESSO AO TERRITÓRIO: O CASO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMPETAS – PA – Jéssica dos Santos Pacheco
3. ÁREAS VERDES URBANAS E O IDEÁRIO DE JUSTIÇA AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS – Carolina Corrêa Moro, Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Gisela Provasi, Juliana de Faria Burjato,  Juliana Mary Yamanaka Nakano, Leonardo Fernandes Rebello, Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira e  Vinicius Duque
4. 4.    EXCLUSÃO URBANÍSTICA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DESAFIOS PARA UMA SUSTENTABILIDADE NAS CIDADES – Mariana Rodrigues Viana e Ana Karine Martins Pinheiro Fróz
5. 5.    A RESPONSABILIDADE PELA PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UM CONTEXTO DE RISCO E INJUSTIÇA AMBIENTAL - Roberta Oliveira Lima, Ricardo Stanziola Vieira e Marcia Guimarães
6. 6.    EL FRAUDE A LA LEY AMBIENTAL: REFLEXIONES PRELIMINARES DE UN CONCEPTO -  Jorge Aranda Ortega

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

 

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

 

10:00 hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C, D e Auditório 1º andar

 

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E BIODIVERSIDADE

 

Sala C

 

 Presidente: Carolina Bahia

1. 1.    TRIBUTAÇÃO ALIADA À CERTIFICAÇÃO: UM SISTEMA OTIMIZADO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - Dayanne Brenna Campos Dos Santos Cardoso; Priscila Silva Lopes; Lise Tupiassu-Merlin
2. SENSIBILIDADE AGROAMBIENTAL NOS PAÍSES DO CONE SUL: ESTRUTURA FUNDIÁRIA, PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO ESPAÇO AGRÁRIO DA AMÉRICA LATINA - Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
3. 3.    OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA AGRÁRIA: INCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS RURAIS - Luís Gustavo Santos Lazzarini
4. 4.    A TITULARIDADE DOS CRÉDITOS DE CARBONO E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL – Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral
5. 5.    USINAS HIDRELÉTRICAS E MATA CILIAR: ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - Priscila Silva Lopes, Dayanne B. Campos Dos Santos Cardoso e Lise Tupiassu-Merlin
6. PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE: POSSIBILIDADES NA REALIDADE BRASILEIRA -  Luiza Curcio Pizzutti
7. 7.    FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: DESLOCAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE FUNÇÕES DAS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA -  Murilo Justino Barcelos e Laíza Busato De Britto 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

 

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

 

10:00 hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C, D e Auditório 1º andar

 

 RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS AMBIENTAIS (1)

 

Sala D

1. 1.    A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Marcel Alexandre Lopes e Tatiana Monteiro Costa e Silva
2. 2.    A GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ - Patrícia Fernandes De Oliveira Santos, Adriana Soares De Schueler e Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
3. REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – Giani Burtet e Reginaldo Pereira
4. 4.    IMPACTOS AMBIENTAIS E POTENCIAL ENERGÉTICO DA ATIVIDADE SUINOCULTORA NO OESTE CATARINENSE: EM BUSCA DE UM MARCO REGULATÓRIO-  Lizete Machado Ávila Lessa e Silvana Terezinha Winckler
5. 5.    ENTENDENDO A PROBLEMÁTICA DA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA -  Mirtha Dandara Baltar, Lívia da Silveira Braz, Fernanda Castro Rena, Patrícia Fernandes de Oliveira Santos
6. 6.    RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA FUNCIONALIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: PERSPECTIVAS PARA UMA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL AMBIENTAL-  Gilson Ferreira e Caroline Marques Leal Jorge Santos

  

 

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

14:00hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C e D

 

JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS (2)

 

Sala A

 

Presidente: Carolina Bahia

1. 1.    DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO E A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL - Ellen Larissa Frota De Carvalho e Fernanda Miranda Ferreira De Mattos
2. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: EVOLUÇÃO E RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS – Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima
3. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM UMA ORDEM JURÍDICA PÓS-POSITIVISTA - Gabriela Miranda Duarte e Carlos Fernando Silva Ramos
4. 4.    ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO STJ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA QUE CAUSE DANO AO MEIO AMBIENTE – Luana Catarina de Oliveira Aquino
5. 5.    RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL E SUA REPERCUSSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Carolina Maria de Jesus Rosso
6. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Michelle Mendlewicz

 

 

 

 

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

14:00hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C e D

 

 

DIREITO AMBIENTAL E SUA INTERFACE COM O PATRIMÔNIO CULTURAL

 

Sala B

 

Presidente: Francisco Quintanilha Veras

1. 1.    POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL ASSOCIADO À PRESERVAÇÃO ÉTNICO-CULTURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS - Patricia Borba de Souza
2. O REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: PROPOSTA DE ALTERNAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.406, DE 21 DE MAIO DE 2007 – Fábio Camargo Stamato Martins
3. 3.    INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES TOMBADAS - Thiago Emmanuel Chaves De Lima e Edson Ricardo Saleme
4. 4.    A DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A SADIA QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE URBANO AMAZÔNICO  - Karla Alessandra Mourão Pereira de Oliveira e Zedequias De Oliveira Júnior
5. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAL REGULAÇÃO DE ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS - Lívia Regina Batista
6. 6.    CONTROLE E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO NORMATIVA APÓS A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - Murilo Justino Barcelos e Laíza Busato de Britto

 

 

 

 

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

14:00hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C e D

 

 

SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS AMBIENTAIS

 

Sala C

 

Presidente: Rogério Portanova

1. A ÁGUA E O SANEAMENTO BÁSICO NO SÉCULO XXI: SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS AMBIENTAIS - Ligia Ribeiro Vieira  e Thaís Dalla Corte
2. 2.    SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO A PARTIR DA JUSTIÇA AMBIENTAL - Marcia Guimarães;  Roberta  Oliveira Lima; Ricardo Stanziola Vieira
3. DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS EM MEIO URBANO: MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COLETIVO E SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO -Ricardo Stanziola Vieira, Karina Gomes Giusti e Roberta Oliveira Lima
4. 4.    A INTERFACE DO DIREITO SANITÁRIO BRASILEIRO COM OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA - Nicolau Cardoso Neto
5. 5.    COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE LANÇAMENTO DE EFLUENTE TRATADO DECORRENTE DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL: O EXEMPLO DE CUIABÁ-MT - Rogério Luiz Gallo e Tatiana Monteiro Costa e Silva
6. 6.    O CASO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM FLORIANÓPOLIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL  - Luísa Bresolin de Oliveira e Muriel Magalhães Machado
7. AGENTES IMPLEMENTADORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Bruna Cardoso de Freitas e Laísa Maria Pereira

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

14:00hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C e D

 

 

RESPONSABILIDADE NA ÁREA AMBIENTAL (1)

 

Sala D

1. 1.    CONTROLE E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO NORMATIVA APÓS A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - Murilo Justino Barcelos e Laíza Busato de Britto
2. A INDÚSTRIA DO TRATAMENTO DE EFLUENTES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE POLUIDOR – Alisson Guilherme Zeferino e Isadora de Sá Giachin
3. 3.    AS PECULIARIDADES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO – Eymmy Gabrielly Rodrigues Da Silva
4. REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA BRASILEIRO e DE SUA APLICAÇÃO QUANTO AOS DANOS CAUSADOS PELA USINA HIDRELÉTRICA FOZ DO CHAPECÓ - Cristiane Zanini, Reginaldo Pereira e Silvana Terezinha Winckler
5. A RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS, UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA – Vanessa de Vasconcellos Lemgruber França
6. A FUNÇÃO PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, SUAS RELAÇÕES COM O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E TUTELA PREVENTIVA EM JUÍZO - Eliane Mitsuko Sato

 

 

 

 

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

 

Dia 31 de maio de 2014 (sábado)

 

16:30hs -  3º Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva Apresentação dos Vencedores

Homenagem a José Eduardo Ramos Rodrigues

Coordenadores do Prêmio: José Rubens Morato Leite, Helini Sivini Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho, Ana Maria Nusdeo

 

 CATEGORIA: ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO

1º Colocado
DIREITO AMBIENTAL E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Guilherme Henrique Mariani de Souza

CATEGORIA: ESTUDANTE DE ESPECIALIZAÇÃO

1º Colocado
 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E APLICAÇÃO PRÁTICA. Michelle Mendlewicz

CATEGORIA: ESTUDANDE DE MESTRADO

1º Colocado
A NOVA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: DA REPARAÇÃO À PREVENÇÃO.  Juliano de Barros Araújo

 CATEGORIA: ESTUDANTE DE DOUTORADO

1º colocado
FORUM SHOPPING EM LITÍGIOS INTERNACIONAIS ENVOLVENDO POLUIÇÃO MARINHA POR HIDROCARBONETOS: UMA ANÁLISE... - Orlindo Francisco Borges

CATEGORIA: ESPECIALISTA

1º colocado
A RECEPTIVIDADE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULAÇÃO DIRETA E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL - Lucas de Lima Carvalho

CATEGORIA: MESTRE

1º colocado
TÍTULO DO TRABALHO: O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NA GESTÃO E NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ELETROELETRÔNICOS- Luisa Bresolin de Oliveira

CATEGORIA: DOUTOR

1º Colocado
TÍTULO DO TRABALHO: AS ESPÉCIES DE DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. UM ESTUDO DE CASO NO PROBLEMA DO LIXO DO MUICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - Antonio Renato Cardoso da Cunha

 

  

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Dia 1 de junho de 2014 (domingo)

10:00hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C e D

 

 RESPONSABILIDADE NA ÁREA AMBIENTAL (2)

 

Sala A

 

Presidente: Francisco Quintanilha Veras

1. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO FINANCIADOR - Fernando Murilo Costa Garcia e Juliana Barata Procópio
2. 2.    DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO E DO ÔNUS DA PROVA EM CASO DE DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE SUA OMISSÃO - Gilberto Jacintho Quirino, Hamilton Gomes Carneiro e Leandro Almeida de Santana
3. 3.    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DOS AGENTES FINANCIADORES E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – Alessandro José Seabra Feio
4. 4.    Responsabilidade ambiental e participação popular: comentários ao artigo 12º, 1, da Diretiva 2004/35/CE- Luiza Landerdahl Christmann, Ricardo Stanziola Vieira e Nicolau Cardoso Neto
5. A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO PERANTE A APLICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AMBIENTAL CONFLITANTE COM LEI FEDERAL – ESTUDO DE CASO BLUMENAU - Nicolau Cardoso Neto e Ana Paula Benevenutti
6. 6.    DANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RESPONSABILIDADE ESTATAL? - Ewerton Ricardo Messias

 

 

 

 

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Dia 1 de junho de 2014 (domingo)

10:00hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C e D

 

 RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS AMBIENTAIS (2)

 

Sala B

 

Presidente: Isabella Pearce Monteiro

1. A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA COMO ALICERCE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Ana Paula Maciel Costa Kalil e Heline Sivini Ferreira
2. 2.    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A ADOÇÃO DE UM NOVO MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA COM BASE NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NOS PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Cristiane Elias de Campos Pinto e Gabriela Soldano Garcez
3. 3.    DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA: O CAMINHO PERCORRIDO PELOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS DESAFIOS -  Ana Flávia Terra Alves Mortati e Daniela Braga Paiano
4. 4.    APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS CONFORME A LEI 12.305/2010 - Leonia de Oliveira Torres, Bertrand Sampaio De Alencar e Talden Farias
5. RESÍDUOS SÓLIDOS E A TEORIA DA COMPLEXIDADE - Marylisa Pretto Favaretto
6. TRÁFICO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS PARA O BRASIL: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA SUSTENTABILIDADE E DA JUSTIÇA AMBIENTAL - Flávia França Dinnebier e Thaís Dalla Corte

 

 

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Dia 1 de junho de 2014 (domingo)

10:00hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C e D

 

PROTEÇÃO DA FLORA

 

Sala C

 

Presidente: Márcia Leuzinger

 

1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE RISCO - Marina Demaria Venâncio e Priscila Rosário Franco
2. A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS VERDES PÚBLICAS PARA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FLORA URBANA - Sandra Medina Benini e Gilda Collet Bruna
3. A UNIÃO EUROPÉIA E A REGULAÇÃO PARA NANOTECNOLOGIA: ATOS UNILATERAIS NANOESPECÍFICOS (2008-2012) - Clemir José Kades Junior, Marcos Lazarotto e Reginaldo Pereira
4. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A (IN) SEGURANÇA HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO E NA FRONTEIRA OESTE DO SUL DO BRASIL: APONTAMENTOS PRELIMINARES SOBRE A NECESSIDADE DE UM PLANO NACIONAL DE SEGURAÇA HÍDRICA  - Simone Hegele Bolson e Eleandro Humberto Bolson
5. NOVAS PERSPECTIVAS DA Importância dE participação efetiva dos povos e comunidades TRADICIONAIS no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para proteção da biodiversidade -Mariana Caroline Scholz e Paula Galbiatti Silveira
6. TUTELA AMBIENTAL INTERNACIONAL: APONTAMENTOS SOBRE O CASO AUSTRÁLIA VS. JAPÃO (WHALING IN THE ANTARTIC) NO ÂMBITO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA -  Marina Demaria Venâncio e Rodrigo Tissot de Souza

 

 

 

 

 

9º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

Dia 1 de junho de 2014 (domingo)

10:00hs - APRESENTAÇÃO DE TESES

Salas A, B, C e D

 

 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

Sala D

 

Presidente: Fabiano Melo

1. 1.    AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AO REDOR DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE ÁGUA NA LEI Nº 12.651/2012 - Bruno Faro Eloy Dunda
2. A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA LEI DO SNUC E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 6.848/2009 - Lilian Mendes Haber e Fernando Alberto Bilóia da Silva
3. AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAL - Felipe Moretti Laport
4. 4.    ÁREAS ÚMIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM NOVO TIPO DE ESPAÇO TERRITORIAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO? - Luly Rodrigues da Cunha Fischer
5. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ESPAÇOS PROTEGIDOS, A RECATEGORIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E O PROJETO DE LEI Nº 4.198 DE 2012 - Mauro Figueredo de Figueiredo
6. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADAS EM ÁREAS INTENSAMENTE URBANIZADAS: JUSTIFICATIVAS E CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UM REGIME ESPECIAL - Amália Simões Botter
7. 7.    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: REFLEXÕES SOBRE A (IN)ADMISSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE PARÂMETROS PELOS MUNICÍPIOS  -Ellen Larissa Oliveira Frota de Carvalho;  Fernanda Miranda Ferreira de Mattos; Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres 

Fonte: IDPV