O I Congresso Internacional do Intituto O Direito Por um Planeta Verde- Região Sudeste e o VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP acontecem nos dias 3 e 4 de novembro no auditório do 1º andar do Prédio Histórico no Largo São Francisco.

O evento tem como tema central Resiliência e Prevenção de Desastres no Ambiente Urbano. Para a conferência de abertura a professora Noriko Okubo, da Universidade de Osaka, ministrará a palestra Comprehensive and Collaborative Flood Control in Japan.

Os congressos também apresentarão três painéis que discutirão Produção e Consumo para Sistemas Resilientes, Construindo Cidades Resilientes e Políticas Públicas para Resiliência. Entre os convidados participantes dos debates estão a Professora Erika Bechara (PUC-SP), Tatiana Barreto Serra (MP-SP), Hugo Yoshizaki (POLI-USP), Sabrina Nasser de Carvalho (Defensoria Pública) e Luis Fernando Rocha (MP-SP).

Apresentação de teses

Durante a tarde do dia 3 de novembro serão apresentadas teses sobre o tema resiliência e a prevenção de desastres. Os trabalhos, direcionados à profissionais e estudantes de qualquer área do conhecimento, devem ser enviados até a próxima terça-feira, dia 28 de outubro, pelo e-mail congressourbano@planetaverde.org.

As teses serão analisadas pela seguinte Comissão Científica: professora Ana Maria Nusdeo (USP), promotor do meio ambiente José Eduardo Ismael Lutti, secretário executivo do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) Luis Fernando Rocha, professora e diretora do IDPV Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP), professora Solange Teles da Silva (Mackenzie) e promotora Tatiana Barreto Serra. Os resultados estarão disponíveis até o dia 1º novembro nas páginas do IDPV e/ou do GEAMA-USP. A apresentação de teses não dispensa a inscrição no Congresso.

Taxa de inscrição:

R$ 120,00 (profissionais)
R$ 80,00 (associados do IDPV)
R$ 50,00 (estudantes de pós-graduação)
R$ 20,00 (estudantes de graduação)
Inscrições gratuitas para aqueles que tiverem a tese aprovada

Elas devem ser feitas pelo congressourbano@planetaverde.org.

O evento foi organizado por representantes do Grupo de estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Faculdade de Direito da USP (GEAMA) e Instituto O Direito Por um Planeta Verde, com o apoio do GEAMA, Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto e o Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres (CEPED-USP).

 Programação:

3 de novembro de 2014 – Segunda-feira

8h30 – Abertura oficial:
José Rogério Cruz e Tucci, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Rubens Rizek, Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo  João Luiz Potenza, Gerente da Cetesb
Carlos Alberto Dabus Maluf, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
José Eduardo Ismael Lutti, Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde
Patrícia Faga Iglecias Lemos, Professora Associada da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde para a Região Sudeste

9h00 – Conferência de abertura: “Comprehensive and Collaborative Flood Control in Japan” - Professora Noriko Okubo, Universidade de Osaka.

10h30 – Painel I: Construindo Cidades Resilientes
Moderador: Lia Demange, GEAMA/USP
10h30 – 11h – Prevenção de desastres, Hugo Yoshizaki, Poli/USP
11h – 11h30 – A experiência de São Luiz do Paraitinga, Renata Martins de Carvalho
11h30 – 12h – A defensoria pública e a prevenção de desastres, Sabrina Nasser de Carvalho
12h – 12h30 – Seguros ambientais e prevenção de desastres, Walter Polido
12h30-13h – Debates

15h – Sessão de teses


4 de novembro de 2014- Terça-feira

8h30 - Painel II: Produção e Consumo para Sistemas Resilientes
Moderador: José Eduardo Ismael Lutti, IDPV
8h30 – 9h – Produção e prevenção de resíduos
9h – 9h30 – Logística reversa, Tatiana Barreto Serra
9h30 – 10h – Coffee Break
10h – 10h30 – Pagamento por serviços ambientais, Erika Bechara
10h30 – 11h – Os serviços de energia elétrica e sistemas resilientes
11h – Debates

14h – Painel III: Políticas Públicas para Resiliência
Moderador: Manuela Prado Leitão, GEAMA/USP
14h – 14h30 – Vulnerabilidad y fomento de la resiliencia comunitaria en zonas urbanas degradadas. El caso de estudio del Morro de Moravia en Medellín, Colombia, Brent Villanueva
14h30 – 15h – Áreas contaminadas e resiliência, Luis Fernando Rocha
15h – 15h30 – Coffee break
15h30 – 16h – Responsabilidade civil por desastres ambientais: deveres de prevenção e o conhecimento do risco, Délton Winter de Carvalho
16h – 16h30 - Análise de vulnerabilidade e riscos geoambiental e social nos desastres por movimentação de solo - Casos de Ituberá - Bahia e Bario Altos de la Estancia Botogá - Colombia, Professor Heraldo Peixoto.
16h30 - Debates

17h - Encerramento