O 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental acontece entre os dias 23 e 27 de maio de 2015 em São Paulo. A próxima edição terá como tema “Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável”. Para complementar o evento foi firmada uma parceria com o Instituto BRASILCON, que possui diversos trabalhos na área de direito do consumidor, bem como várias outras Instituições. O evento será marcado pela comemoração dos 20 anos do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.

A programação já está definida e contará com os seguintes painéis:

-Direito Ambiental e Direito do Consumidor;
-Construção e arquitetura sustentáveis;
-Recursos hídricos: resiliência e mitigações;
-Gestão e segurança de alimentos;
-Resíduos e justiça socioambiental;
-Publicidade, felicidade e consumo;
-Sociedade de consumo, economia e sustentabilidade;
-Produção sustentável e logística reversa;
-Matriz energética e sustentabilidade;
-Políticas públicas de consumo.

Além disso, o evento tem como objetivo abrir espaço para o estímulo a produção acadêmica. Por isso, o primeiro dia, 23 de maio, se dá com o 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, em que serão realizadas as apresentações das teses aprovadas por uma comissão científica. Os trabalhos selecionados também farão parte dos Anais do Congresso. Confira o edital de participação.

Ainda como apoio ao desenvolvimento dos estudos relacionados ao Direito Ambiental, o congresso terá a realização do IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, que premia ensaios acadêmicos inéditos em sete categorias, entre elas estudantes de graduação, especialização, mestrado e doutorado, e especialistas, mestres e doutores. Os três primeiros colocados de cada grupo também apresentarão seus trabalhos no Congresso de Estudantes, e os primeiros colocados recebem o prêmio no dia seguinte, durante a solenidade de abertura do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental no Palácio dos Bandeirantes.

Já o 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, que acontece simultaneamente no dia 25 de maio, terá como temática geral “Dano Ambiental, Prevenção, Reparação e Repressão”. Os painéis definidos serão “Responsabilidade civil ambiental para o século XXI” e Responsabilidade penal e administrativa para o século XXI” e terão a participação de pesquisadores e juristas renomados de países como Argentina, Costa Rica, Portugal e Espanha.

A inscrição para o evento engloba também a participação no 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, no 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e na apresentação dos trabalhos vencedores do IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.

Confira a página de inscrição para o congresso