O 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola acontece simultaneamente ao 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, no dia 25 de maio. O evento terá como temática geral “Dano Ambiental, Prevenção, Reparação e Repressão”. Os painéis definidos serão “Responsabilidade civil ambiental para o século XXI” e Responsabilidade penal e administrativa para o século XXI” e terão a participação de pesquisadores e juristas renomados de países como Argentina, Costa Rica, Portugal e Espanha.

Conheça mais sobre os currículos deles:

*Os nomes dos demais participantes e seus minicurrículos serão divulgados ao longo do tempo  por nosso perfil no Facebook e no hotsite do evento.

Mesa I: responsabilidade civil ambiental para o Século XXI

Álvaro Luiz Valery Mirra

Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Álvaro Luiz Valery Mirra é Juíz de Direito em São Paulo. Mirra também é diretor de apoio à Magistratura no Instituto O Direito por Um Planeta Verde e membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APROBAD). Temas de atuação em destaque são direito ambiental, proteção ambiental, dano ambiental e ação civil pública.

Eliane Poveda

Formada em Administração de Empresas e Direito, Eliane Poveda também é especialista em Gestão Ambiental pela UNICAMP e em Direito Ambiental pela USP. Além disso, Poveda é mestre em Geociências pelo Instituto de Geociências da UNICAMP e doutora em Ciências na área de Geologia e Recursos Naturais pela mesma instituição. É advogada, consultora ambiental e professora nos cursos de pós graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro Universitário Senac e UNICAMP, nos cursos de Direito e Gestão Ambiental, Perícia Ambiental e Sustentabilidade. Eliane Poveda atuou como Procuradora no Departamento Jurídico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Tem experiência em Direito Público, principalmente nos temas: meio ambiente, mineração, riscos ambientais e políticas públicas para a sustentabilidade.

Alexandra Aragão

Alexandra Aragão é professora do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É formada, mestre e doutora em Direito pela mesma instituição. Autora do livro “Princípio do Poluidor Pagador, pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente”, a professora portuguesa é colaboradora do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, tendo sido palestrante em diversos eventos do instituto. Aragão também é membro do Conselho de Redação da Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.

Sílvia Capelli

Procuradora de Justiça do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul desde 1988, Sílvia Capelli também atua como professora no curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul. É coordenadora da Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental, instituição que representou no Global Symposium on the Environmental Rule of Law, em Nairobi (Quênia), durante a Primeira Assembleia Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 2014.
Capelli é membro da Academia de Direito Ambiental e secretária do comitê brasileiro da UICN, além de ser diretora e ex-presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Mesa II: responsabilidade penal e administrativa para o Século XXI

José Ignacio Vasquez Márquez

Ministro do Tribunal Ambiental do Chile e professor da Universidade do Chile e da Católica do Chile, José Ignacio Vasquez Márquez é mestre em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade do Chile e doutor pela Universidade de Los Angeles. Leciona sobre direito público com extensa carreira em direito constitucional, administrativo urbano e ciência política em diversas universidades. Foi pesquisador pela Fundação Hanns Seidel, Alemanha, em 1992. Márquez foi diretor de Pesquisa, Análise e Avaliação do Supremo Tribunal de Justiça entre 2006 e 2012. Possui diversas publicações em ciência política e direito público, entre elas, "Poderes de Auditoria da Controladoria-Geral da República Economia Mista e Empresas" (Revista de Direito Universidad Finis Terrae) e "Carl Schmitt e sua relação com o marxismo e esquerda" (Jornal de Ciências Sociais da Universidad de Valparaíso).

Giorgia Sena Martins

Giorgia Sena Martins é Procuradora Federal desde 1998, atuou junto ao IBAMA e ICMBio. Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina é coordenadora estadual da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Martins é Diretora de Apoio à Advocacia Pública do IDPV, além de coordenadora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) para a Região Sul. 

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Professor de Direito Ambiental e Direito Administrativo da Universidade de Brasília (UnB), Nicolao Dino de Castro e Costa Neto é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Semiologia Política pela mesma instituição e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também é diretor geral da Escola Superior do Ministério Público da União desde 2010. Além disso, Nicolao é Procurador Regional da República desde 2003 e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público de 2007 a 2009.
Entre suas publicações estão: Proteção Jurídica do Meio Ambiente (2003), Crimes e Infrações Administrativas Ambientais Comentários à Lei n 9.605/98 (2000) e Direito Ambiental- na visão da Magistratura e do Ministério Público (2003).

Gustavo Rinaldi

Formado em Direito pela Uniiversidad de Buenos Aires e especializado em Direito Ambiental pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha), Gustavo Rinaldi é assessor da Subsecretaria de Controle, Fiscalização Ambiental e Contaminação da de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina.
Gustavo Rinaldi é coautor do Tratado Jurisprudencial y Doctrinario en Derecho Ambiental de la Editorial La Ley. Também é membro da comissão de Direito Ambiental da UICN, do comitê acadêmico do Instituto El Derecho por Un Planeta Verde Argentina e da Fundación Expoterra. Além disso, é integrante do comitê executivo da Revista de Direito Ambiental de Abeledo Perrot.