O Instituto o Direito por um Planeta Verde, comprometido com o fortalecimento da pesquisa científica na área do Direito Ambiental e visando à abertura de canais de diálogo e de divulgação de ideias para o avanço das questões ambientais, promoverá, por meio de sua Editora, o inédito lançamento coletivo de suas obras mais recentes durante a 20ª Edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.

O lançamento dos livros, cujas temáticas abordam relevantes problemáticas ambientais do Século XXI, ocorrerá na manhã de terça-feira (26/05), durante o intervalo das palestras às 10h30minh (coffee-break), na Fundação Mokiti Okada e contará com a presença de suas respectivas autoras. Nessa mesma ocasião também será lançado o livro de educação ambiental intitulado “Clara: Uma gotinha d’ Água”, de Luciana Cordeiro de Souza.

As obras do Instituto estarão disponíveis para a venda no local, em suas versões digital [e-book] e impressa, e todo o dinheiro arrecadado será revertido para o IDPV e suas atividades. Contamos com a presença de todos!

Conheça mais sobre as obras

"Desafios para a Concretização da Agricultura Sustentável no Brasil: Uma contribuição do direito para a regulação do uso dos agrotóxicos "

No âmbito da coleção “Direito Ambiental para o Século XXI”, a obra “Desafios para a Concretização da Agricultura Sustentável no Brasil: Uma contribuição do direito para a regulação do uso dos agrotóxicos” (Volume 2), de Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho, examina os principais problemas decorrentes do uso dos agrotóxicos, tanto para o meio ambiente quanto para a saúde humana, e verifica os principais desafios encontrados no Brasil no que tange às normas que disciplinam a matéria, apresentando uma proposta de regulação do uso da substância de maneira que possibilite o desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável. A utilização em grandes quantidades de agrotóxicos tem desafiado os mais variados países na busca de uma regulação que seja capaz de proteger o meio ambiente e a saúde humana. Trata-se, portanto, de um tema que desde o alerta da bióloga norte-americana Rachel Carson, na obra Primavera Silenciosa, continua na pauta política e jurídica mundial.

"O Desconcerto do Leviatã: Política e direito perante as incertezas da ciência” (Coleção Direito Ambiental para o Século XXI "

Da mesma maneira o livro “O Desconcerto do Leviatã: Política e direito perante as incertezas da ciência” (Coleção Direito Ambiental para o Século XXI - Volume 3), de autoria de Jose Esteves Pardo e tradução por Flávia França Dinnebier e Giorgia Sena Martins, apresenta os desafios a serem enfrentados pelo Direito diante das incertezas do conhecimento científico. O autor traça um quadro comparativo da ciência outrora independente e balizada na busca pelo conhecimento (o chamado Paradigma Galileu) com a ciência dos dias atuais, dotada de objetivos marcadamente econômicos e comprometida com os institutos que as financiam.

Nesse sentido, destaca que o direito é agora refém de um conhecimento científico que já não é livre e os limites de sua moldura decisória acabam sendo fixados pela ciência (hoje, pela tecnociência) e por aquilo que se julga conveniente pesquisar, atentando para o fato de que as agências privadas de pesquisa, apesar de não possuírem legitimação constitucional, acabam sendo responsáveis por decidir, em última análise, questões sensíveis que afetam o destino das presentes e futuras gerações.

“Hermenêutica Filosófica e Direito Ambiental: Concretizando a justiça ambiental”

Já a obra “Hermenêutica Filosófica e Direito Ambiental: Concretizando a justiça ambiental”, de Gabriela Cristina Braga Navarro (Coleção Direito Ambiental para o Século XXI - Volume 4), almeja, com base na compreensão de que os novos direitos devem ser acompanhados de uma nova visão interpretativa, apresentar as contribuições da hermenêutica filosófica para esse novo ramo jurídico. O reconhecimento da pré-compreensão passa a ser um elemento fundamental para a compreensão, pois apenas através da identificação do horizonte passado é possível construir o horizonte futuro: a concretização da justiça ambiental.

“Sociedade de Hiperconsumo: Redução de embalagens no foco do direito ambiental brasileiro”

Ademais, o livro “Sociedade de Hiperconsumo: Redução de embalagens no foco do direito ambiental brasileiro” (Coleção Direito Ambiental para o Século XXI - Volume 5), de Flávia França Dinnebier, trata da Sociedade de Hiperconsumo, que tem adquirido bens cada vez mais efêmeros, individualizados, substituíveis e ligados a fatores emocionais, tornando-se altamente dependente do mercado para suas satisfações diárias. Um dos bens consumidos de forma insustentável são as embalagens, pois recursos naturais são transformados em bens descartáveis que, sem a devida gestão, tornam-se resíduos de alto teor poluente, agravando a crise ecológica. Entretanto, ao invés de serem adotadas medidas para enfrentar esta crise, paradoxalmente, o que tem ocorrido é o incentivo ao consumo, por meio de mecanismos de mercado como a publicidade, a obsolescência programada e as próprias embalagens, sendo gerada maior degradação ambiental. Diante disso, o Direito Ambiental Brasileiro, com foco especial na Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser aplicado para enfrentar essa problemática e para responsabilizar os produtores de embalagens e produtos embalados pela redução dos impactos ambientais por elas gerados ao longo do seu ciclo de vida.

“A Tutela Jurídica da Agroecologia no Brasil: Repensando a produção de alimentos na era dos riscos globais”

Na sequência, a obra “A Tutela Jurídica da Agroecologia no Brasil: Repensando a produção de alimentos na era dos riscos globais”, de Marina Demaria Venâncio, busca instigar o aprofundamento dos debates e reflexões relacionados à Agroecologia no âmbito do Direito, campo jurídico cujo desenvolvimento constitui elemento chave na persecução de um modelo produtivo mais sustentável para o Brasil. A Agroecologia, ciência transdisciplinar que se dedica ao desenho de agroecossistemas sustentáveis, desdobra-se em uma prática e movimento social, bem como em uma teoria crítica de questionamento à agricultura industrial, que vêm ganhando espaço no país ao longo das últimas décadas. Nesse sentido foram instituídas diversas políticas públicas direcionadas à promoção da Agroecologia e de suas áreas correlatas, que tiveram como marco a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, a qual abriu caminhos para a consolidação de abordagens mais sustentáveis e socialmente inclusivas de produção de alimentos em meio à crise ambiental, de caráter complexo e multidimensional, e à sociedade global de riscos.

“Clara: Uma gotinha d’ Água”

Por fim, o livro de educação ambiental “Clara: Uma gotinha d’ Água”, de Luciana Cordeiro de Souza, apresenta a pureza de um grupo de crianças que consegue ver a transformação de uma gotinha d’água em uma menina, fazendo-se assim sua semelhante, oferecendo aos pequenos leitores um momento lúdico e único para, através dos ensinamentos de Clara, transformar a água em sua melhor amiga. Afinal, cuidamos e protegemos nossos amigos e também devemos cuidar e proteger as águas. Nesse sentido, a obra surge para apoiar o educar ambiental das crianças, a fim de que cresçam motivadas e movidas nesse dever com a vida.

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