A partir do dia 22 de julho, o Planeta Verde irá trazer uma série de entrevistas com alguns participantes do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Serão postadas uma entrevista por semana, sempre nas quartas feiras às 18h.

Para dar início, durante julho e agosto, teremos as entrevistas com o Ministro do STJ Antonio Herman Benjamin; a Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Claudia Lima Marques; o Ministro do Tribunal do Chile José Ignácio Vazquez Marquez e o Subrprocurador Geral da República Nicolao Dino de Castro e Neto.

O Ministro Herman Benjamin,  inicialmente relata a importância dos Congressos realizados anualmente pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde para em seguida fazer um panorama da evolução da jurisprudência ambiental no Superior Tribunal de Justiça. Ele finaliza discorrendo sobre a necessidade de se garantir a efetividade das normas ambientais, apesar de todos os avanços ocorridos no âmbito da legislação brasileira.

Em sua entrevista, a Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Doutora Claudia Lima Marques destaca a importância do diálogo entre o Direito do Consumidor e a proteção do meio ambiente. Ela frisa também a necessidade de maior proteção ao consumo sustentável, mencionando ainda o retrocesso referente à alteração da rotulagem dos alimentos que contêm organismos geneticamente modificados.

O Ministro do Tribunal Ambiental do Chile e Professor da Universidade do Chile José Ignácio Vázquez Márquez discorre sobre os novos tribunais ambientais no Chile, quais as suas competências, quais os procedimentos, como se criaram, e em que contexto político. Além disso, realça os principais critérios jurisprudenciais, principalmente em matéria de dano ambiental.

Já o Subrprocurador Geral da República Nicolao Dino de Castro e Neto analisa o tríplice sistema de responsabilização por danos ambientais,  como forma de se prevenir e também de se responsabilizar aqueles que cometem infrações ambientais. Ele reforça a importância do Poder de Polícia do Estado brasileiro através da responsabilização administrativa e a necessidade de se proteger os biomas florestais, notadamente aqueles que integram o patrimônio nacional, como a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica.

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