O prazo de submissçai das Teses e dos ensaios para o Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental foi prorrogado para o dia 18 de abril.
As teses devem ter como tema:
- Evolução da jurisprudência ambiental lato sensu
- Responsabilidade civil, penal e administrativa e o dano ambiental na jurisprudência
- Direito urbanístico e administrativo e seus desdobramentos jurisprudenciais
- Áreas protegidas no âmbito da jurisprudência brasileira
- Concretização da justiça ambiental no Poder Judiciário
- Mediação dos conflitos ambientais e participação
- Ética e vulnerabilidade na jurisprudência ambiental
- Mudanças Climáticas, deslocados e Justiça Ambiental na era do Antropoceno
- Justiça Ecológica, ética e direito dos animais
- Justiça Ambiental, hiperconsumo e resíduos no Séc. XXI
Os trabalhos selecionados serão publicados nos Anais do Congresso em formato impresso ou eletrônico.
Já o Prêmio tem como temas:
- Evolução da jurisprudência ambiental lato sensu
- Dano ambiental e responsabilidade civil, penal e administrativa na jurisprudência
- Direito urbanístico e administrativo e seus desdobramentos jurisprudenciais
- Áreas protegidas no âmbito da jurisprudência brasileira
- Concretização da justiça ambiental no Poder Judiciário
- Mediação dos conflitos ambientais e participação
- Ética e vulnerabilidade na jurisprudência ambiental
- Mudanças Climáticas, deslocados e Justiça Ambiental na era do Antropoceno
- Justiça Ecológica, ética e direito dos animais
- Justiça Ambiental, hiperconsumo e resíduos no Séc. XXI
As categorias do Prêmio são: estudantes de graduação, especialização, mestrado e doutorado, especialista, mestre e doutor.
Os trabalhos inscritos para o prêmio e classificados como 1º, 2º e 3º lugar ganharão a isenção do pagamento das taxas de associado do IDPV, a isenção das taxas de inscrição dos eventos do Congresso Brasileiro e Internacional de Direito Ambiental e certificado de classificado. Além disso, os vencedores em 1ºreceberão um prêmio em dinheiro, a publicação do ensaio, como um capítulo, em livro pela Editora RT ou pela Editora Instituto O Direito por um Planeta Verde, certificação de premiação e placa comemorativa.
Confira mais detalhes sobre as teses e o prêmio em seus Editais.