Foi lançado esta semana no Superior Tribunal de Justiça a Revista STJ com co organização de diretores, presidente e ex presidente do IDPV. A obra inédita representa um verdadeiro Tratado Prático de Direito Ambiental e conta com 97 especialistas colaboradores e comentadores de vários acórdãos do STJ. O assunto abordado coincide com o tema do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que acontece entre os dias 4 e 8 de junho, também organizado pelo IDPV.

Indicado para cursos de direito ambiental, bem como operadores do Direito Ambiental, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Estudantes de Direito, e áreas afins. “Os temas trazidos pelos três volumes da revista são extremamente relevantes, inclusive, para quem deseja participar do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e se interessa pelo tema Jurisprudência Ambiental”, explica o Professor e atual Presidente do Planeta Verde, José Rubens Morato Leite, um dos co organizadores da obra. Os volumes 237 e 238 já estão disponíveis, já o volume 239 terá sua publicação em breve.

Sobre a revista

Os Volumes 237, 238 e 239, Tomos 1 e 2, trazem as principais decisões ambientais da Primeira Seção desde 2000- cada uma comentada por renomado jurista da área. Diante do enorme número de julgados do STJ nos diversos domínios da proteção do meio ambiente, urbanismo, patrimônio histórico-cultural e saúde das pessoas, o trabalho extenso engloba as mais diversas áreas: flora, fauna, água, poluição industrial e sonora, áreas protegidas, mineração, desapropriação direta e indireta, licenciamento, responsabilidade civil, direito adquirido, sanções administrativas, conflito intertemporal de normas, entre outros temas.  Também são abordados aspectos principiológicos e processuais da matéria, principalmente no que diz respeito à ação civil pública e à popular.

Segundo Hermann Benjamin na apresentação da Revista STJ, “não foi à toa que os volumes iniciais desta série histórica especializada começaram pelo Direito Ambiental, uma das disciplinas jurídicas que, entre nós, mais se desenvolveram nas últimas décadas, seja pelo surgimento de entidades acadêmicas, como o Instituto O Direito por um Planeta Verde e a Aprodab – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, seja por formar centenas de especialistas, mestres e doutores, seja ainda pela produção doutrinária de altíssimo quilate, espelhada em manuais e tratados, bem como em consagrados periódicos, como a Revista de Direito Ambiental(a primeira da América Latina)”.

Ainda para ele a doutrina e docência se unem à prática judicial robusta e constante, o que faz do Direito Ambiental brasileiro único em relação aos demais países, onde a aspiração teórica não passa ou passa com pouca repercussão no dia a dia dos tribunais e das pessoas.

A obra, além da finalidade informativa e de divulgação, também representa uma merecida homenagem aos Ministros que demonstram em seus trabalhos grande sensibilidade social e amplo saber jurídico. “Os julgados do STJ espelham a própria maturidade, preparo e excelência dos juízes de primeiro grau, assim como dos Desembargadores dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. Muito do mérito dos acórdãos deve-se a esses artífices do Direito Ambiental, os quais, com sucesso, souberam tirar a disciplina dos livros de leis e doutrina, ou mesmo do mundo das hipóteses, e dar-lhe visibilidade e efetividade, no mundo dos fatos”, completa o ministro.

Acesse o volume 237 e 238