A Jurisprudência Ambiental é um tema fundamental no estabelecimento de ferramentas para a defesa do meio ambiente. Por isso, será realizado no dia 18 de abril, segunda feira, das 9h Às 18h na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP/SP) o Curso de Atualização Empresarial sobre Jurisprudência Ambiental. O curso representa um evento preliminar rumo ao 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que acontece entre os dias 4 e 8 de junho também em São Paulo.

O curso abordará os tópicos responsabilidade por danos ao meio ambiente, licenciamento ambiental e Código Florestal. Além disso, já está confirmada a presença do Ministro Antonio Herman Benjamin, do STJ, para proferir a palestra de abertura sobre o tema “Jurisprudência ambiental no Superior Tribunal de Justiça”.

As inscrições no curso concede automaticamente em desconto de 75% na inscrição para o 21º Congresso de Direito Ambiental do IDPV e podem ser feitas pela página. Os valores variam entre R$ 350 para profissionais, R$ 280 para sócios AASP e R$ 600 por Nota de Empenho.

O evento é uma organização do Planeta Verde em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo. Mais informações no nosso site e Facebook.

PROGRAMAÇÃO

Coordenação: Prof. Ana Maria de Oliveria Nusdeo
Professora da Faculdade de Direito da USP. Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde

9h- ABERTURA

A evolução da jurisprudência ambiental no Superior Tribunal de Justiça.
Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ)

10 h– Painel 1 - Responsabilidade ambiental

1- Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Evolução doutrinária e jurisprudencial
Patrícia Faga Iglesias Lemos 
Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Professora da Faculdade de Direito da USP

2- A solidariedade na responsabilidade civil ambiental
Fernando Akaoui
Ministério Público do Estado de São Paulo – Coordenador do Curso de Direito da UNISANTA

3 – Danos ao meio ambiente e responsabilidade administrativa
Walter Hellmaister
Trench, Rossi e Watanabe Advogados

14 h– Painel 2 – Licenciamento Ambiental

1- Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. Quadro atual e desafios
Antônio Luiz Lima de Queirós
CETESB - Departamento de Controle e Licenciamento Ambiental

2- Licenciamento Ambiental na jurisprudência
Erika Bechara
Professora da PUC-SP – Szazi, Bechara e Storto Advogados

16 h– Painel 3 - Código Florestal

1- O novo Código Florestal. A contestação de sua constitucionalidade
Solange Teles da Silva
Professora do Mackenzie -SP

2- O novo Código Florestal no Estado de São Paulo
Ana Maria Nusdeo
Professora da Faculdade de Direito da USP