HORÁRIOS DE APRESENTAÇÃO DAS TESES
 

Dia 04 de junho de 2016
10-12h
* Confira abaixo regras de apresentação de teses e inscrição obrigatória no Congresso.

SALA A
HORÁRIO: 10h-12h
Direito urbanístico e administrativo e seus desdobramentos jurisprudenciais

1. Amanda Cristina Carvalho Canezin e Miguel Etinger de Araujo Junior - Estatuto da Metrópole e novas diretrizes da atividade imobiliária urbana
2. Ana Paula Castelo Branco Costa e Luiz Claudio Pires Costa - Urbanismo, Políticas Públicas e Saneamento em Manaus.
3. Francisco Campos Da Costa - O Direito Urbanístico Aplicado: Sistemas De Defesa Contra Inundações Urbanas Derivadas De Precipitações Pluviais.
4. Geise Paula de Sousa e Marina Macêdo Gomes Albuquerque. O caso Samarco e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
5. Laíza Busato de Britto, Murilo Justino Barcelos e Ricardo Stanziola Vieira - Sustentabilidade urbana: Alternativas para a mobilidade com apoio em tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de instrumentos
6. Maria Helena da Costa Chianca - Limites ao controle do Poder Judiciário no Licenciamento Ambiental.
7. Pery Saraiva Neto - Reflexões sobre as propostas de modalidades simplificadas de licenciamento ambiental
8. Raphael Leal Roldão Lima - A prática de Licitações Sustentáveis segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União

SALA B
HORÁRIO: 10h-12h
Concretização da justiça ambiental no poder judiciário

1. Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Abaixo os “parques de papel”! pelo controle judicial da política de implementação de unidades de conservação da natureza.
2. Jéssica Gonçalves e Paula Galbiatti Silveira - O direito de acesso à justiça ambiental: a condição de pessoa necessitada em termos ambientais.
3. Giovanna Hallage Coltri, Nathalia Montemagni Pires; Thais De Castro Stoppe - Impactos Socioambientais Do Trecho Sul Do Rodoanel Mário Covas: A Importância Da Justiça Ambiental Na Reparação Dos Danos
4. Gabriel José Lisboa Barbosa Samahá Cardoso Machado - A legitimidade da Defensoria Pública na propositura da Ação Civil Pública para tutela do Direito ao Meio Ambiente Equilibrado.
5. Ingrid Reyes - Aplicación de laley florestal enelmunicipio de La Palma, Chalatenango – EL SALVADOR.
6. Jaciele Piskorski Pinto De Lima, Sheila Magali Moser Isensee, Roberta Oliveira Lima - “Don’t Keep Calm”, Você Pode Estar Sendo Envenenado: A Proteção Do Direito Humano A Alimentação Adequada Como Instrumento De Promoção Da Justiça Ambiental.
7. Paula Galbiatti Silveira - A adoção da melhor tecnologia disponível na jurisprudência do STF e do STJ sobre a queima da palha da cana de açúcar
8. Meilyng Leone Oliveira e Rodrigo Farias Julião - Barulho das escolas de educação básica: Direito ambiental ou direito de vizinhança? Análise de decisões do TJSP.
9. Karla Karolina Harada Souza e Regina Vera Villas Bôas - Água – bem, recurso ou direito? Tutela jurídica e avanços jurisprudenciais.

SALA C
HORÁRIO: 10h-12h
Mudanças Climáticas, deslocados e Justiça Ambiental na era do Antropoceno

1. Alejandra María Aguirre Fajardo e Javier Gonzaga Valencia Hernández - Cambio climático, desplazamiento y justicia ambiental: Caso de estudio Eco-región eje cafetero- Colombia.
2. André Ferreira De Castilho E Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Justiça Climática E A Política Estadual De Mudanças Climáticas Do Estado De São Paulo.
3. Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Sustentabilidade na agenda ambiental brasileira - a3p: Cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado nas licitações administrativas?
4. Charles Alexandre Souza Armada E Gabriela Silveira Trevisan - A Efetividade Das Negociações Multilaterais Sobre As Mudanças Climáticas Planetárias.
5. Giulia Manccini Pinheiro E Marina Demaria Venâncio - A Vulnerabilidade Dos Migrantes Ambientais No Direito Internacional.
6. Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Breve análise jurídica dos desastres: conexões com o direito ambiental e os institutos clássicos do direito privado.
7. Napoleão Miranda e Simone HegeleBolson - A Encíclica Papal Laudato Si, o ecocentrismo e a questão dos deslocados ambientais em tempos de mudanças climáticas
8. Nathalia Caroline Barbosa Abranches De Faria - O Caso Shushufindi E A (In) Justiça Ambiental.

SALA D
HORÁRIO: 10h-12h
Justiça Ecológica, ética e direito dos animais

1. Daniel Moura Borges - A Superação do Paradigma Antropocêntrico como Forma de Garantir a Proteção Ambiental
2. Isabele Bruna Barbieri, Ester de Carvalho e Paulo Roney Ávila Fagundez - Contribuições de petersinger para a jurisprudência brasileira.
3. Gabriela FranziskaSchoch Santos Carvalho – A tutela jurídica dos animais: Evolução histórica e conceitos contemporâneos.
4. Letícia Albuquerque e Rafael Speck de Souza - Direitos Animais e o caso foiegras no âmbito do Município de São Paulo: análise de julgado do TJSP.
5. Joyce Da Costa Vasconcelos - Existe Justiça Para Com Os Animais Em Pesquisa?
6. Marina von HarbachFerenczy e Nathalia Lima Barreto - Regulamentação ética do novo marco legal da biodiversidade: re-pensando o termo consentimento prévio
7. Vanessa de Castro Rosa - A permissão de maus tratos aos animais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: análise do caso foie grãs
8. Vitória Colvara Gomes de Sousa - A proibição de maus-tratos aos animais não humanos: Análise das decisões judiciais envolvendo rodeios e vaquejadas no Brasil.

SALA E
HORÁRIO: 10h-12h
Responsabilidade civil, penal e administrativa e o dano ambiental na jurisprudência.

1. Aléxia Paula Da Silva Lamim; Ana Júlia Ferraz PozoMaturano; Camila Rodrigues De Lima - Breve Estudo Doutrinário E Jurisprudencial Acerca Da Responsabilização Civil Ambiental Das Causadoras Vale S.A., Bhp Billiton Brasil Ltda. E Samarco Mineração S.A. Do “Acidente” De Mariana – Mg.
2. Daniel Pernambucano de Mello - A responsabilidade civil ambiental pelo dano futuro: a tutela jurídica do risco ao meio ambiente
3. Giovanna Beatriz Bortoto e Daniela Braga Paiano - A Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais: A Aplicação Da Teoria Do Risco No Stj
4. Julia Norat Cavalcanti E Maria Eduarda Senna Mury - Responsabilidade Penal Ambiental Da Pessoa Jurídica: Compatibilização Da Jurisprudência Pátria Com O Artigo 225, §3º Da Constituição Federal.
5. Luís Gustavo Santos Lazzarini - O Dano Moral Ambiental sob a Perspectiva Civil-Constitucional: uma leitura jurisprudencial.
6. Raul Vinícius Da Silva - A Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental Provocado Pelo Uso De Agrotóxicos: Análise Do Recurso Especial N. 1.164.630/Mg.

SALA F
HORÁRIO: 10h-12h
Justiça Ambiental, hiperconsumo e resíduos no séc.XXI

1. Alana Ramos Araújo, Belinda Pereira da Cunha e Karoline de Lucena Araújo - Constitucionalismo, Consumo e Meio Ambiente: o descarte seguro de resíduos sólidos como instrumento de proteção ambiental.
2. Alexandre Caramelo Pinto e Patricia Gonzaga Cesar - Eco-Inovações e suas potencialidades na Justiça Ambiental e na mitigação de impactos do hiperconsumo: uma proposta com menos endividamento e menos embalagens.
3. Allexandre Guimarães Trindade e Rhiani Salamon Reis Riani - O caso Mariana e a responsabilidade compartilhada no gerenciamento dos resíduos no Rio Doce.
4. Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e Silva e Carolina Corrêa Moro – Justiça Ambiental e Políticas Públicas para o consumo sustentável: Uma análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
5. Bruno Henrique Herzog e Mariana Caroline Scholz - Permacultura como instrumento para a concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e justiça ambiental.
6. Conceição Raquel Melo Sabat - Injustiça ambiental: A tutela do meio ambiente como argumento para a segregação social.
7. Giovanna Micali - A Dinâmica Da Justiça Ambiental
8. Marcelo Born De Jesus E Raul Vinícius Da Silva - O Dano Ambiental Consequente Dos Resíduos Sólidos: Uma Interlocução Entre O Direito Ambiental E O Direito Do Consumidor.

Dia 04 de junho de 2016
14h-17h

SALA A
HORÁRIO: 14h-17h
Evolução da jurisprudência ambiental lato sensu

1. Ana Carolina De Campos Honora - Unidades de conservação e territórios tradicionalmente ocupados: Uma abordagem jurídica para solução dos conflitos socioambientais.
2. Ana Cristina Fogaça - O princípio da insignificância no Direito Ambiental.
3. Carla Mariana Aires Oliveira e Edwiges Coelho Girão - As repercussões jurisprudenciais da nova Lei da Biodiversidade.
4. Caroline Camargo Barbosa E Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - As Futuras Gerações No Âmbito Do Direito Ambiental Brasileiro: Algumas Considerações.
5. Cristiane Zanini e Silvana Terezinha Winckler - A teoria do risco em Anthony Giddens e a jurisprudência do STJ E STF.
6. Eleonora Mesquita Ceia E Larissa Da Veiga Martins - A Dimensão Ecológica Da Dignidade Humana Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal.
7. Gustavo Abrahão Dos Santos - A evolução da jurisprudência no meio ambiente do trabalho e sua ineficácia frente a monetização do risco.
8. Michelle Lucas Cardoso Balbino - Community Core Values como parâmetro de efetivação do princípio da Precaução em instrumentos de controle de atividades de alta complexidade ambiental.
9. Joaquim Basso - Jurisprudência brasileira sobre a propriedade rural produtiva e sua função socioambiental: início de tendência divergente
10. Karen Alvarenga Windham-Bellord e Marina Grojpen Couto - Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na aplicação do princípio in dubio pro natura".

SALA B
HORÁRIO: 14h-17h
Responsabilidade civil, penal e administrativa e o dano ambiental na jurisprudência.

1. Amália Simões BotterFabbri, Joana Cristina Bernardini e Renata Oliveira Pires Castanho - Considerações sobre o requisito da pessoalidade da conduta ilícita na responsabilidade administrativa ambiental
2. Diego Emanuel Arruda Sanchez - Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial.
3. Gisele Oliveira Soares e Rafael AntoniettiMatthes - Fusões e aquisições empresariais e a responsabilidade civil ambiental das sucessoras.
4. Julia Touriño de Seixas - A Teoria do Risco Integral e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
5. Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos - A ação Civil Pública na tutela do Pantanal mato-grossense: o processo a serviço da proteção do meio ambiente.
6. Maria Isabel Leite Silva de Lima - A queima da palha da cana-de-açúcar no estado de São Paulo.
7. Pedro Henrique Ramos Prado Vasques - Limites e possibilidades de utilização de Termo de Ajustamento de Conduta: o caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico Sul (TKCSA)
8. Silmara Veiga de Souza - Agrotóxicos e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
9. Silvana Colombo e Vladimir Passos de Freitas - A teoria do risco abstrato de Ulrich Beck como pressuposto de imputação da responsabilidade civil ambiental

SALA C
HORÁRIO: 14h-17h
Áreas protegidas no âmbito da jurisprudência brasileira

1. Amanda Cesario Fodor e Camila Graça Camatta - Arie Floresta Da Cicuta ( Rj) E Proteção À Unidade De Conservação No Contexto Da Jurisprudência Nacional .
2. Ana Paula Rengel Gonçalves e Thaís Dalla Corte - Os riscos do cultivo de transgênicos nas zonas de amortecimento dos parques nacionais: Uma análise doutrinária e jurisprudencial.
3. Amanda Machado de Almeida, Eduardo Vedor de Paula e Katya Regina Isaguirre - A Lei Florestal Brasileira (Lei N° 12.651/12) e a Problemática dos Parâmetros, Definições e Limites das Áreas de Preservação Permanente de Topo de Morros, Montes, Montanhas e Serras.
4. Anny Heloyse Bezerra Viana Falcão - O Cadastro Ambiental Rural Como Instrumento De Auxílio À Identificação De Bens Culturais No Espaço Rural.
5. Danielly JatahiBenaion; João Fernandes Carneiro Junior e Márcia Cristina Lazzari - Terras protegidas: A política socioambiental diante da expansão urbana.
6. Felipe Moretti Laport - Unidades de conservação, populações tradicionais e desapropriação: Um trinômio problemático.
7. Humberto Francisco F. Campos M. Filpi - O direito de propriedade e suas limitações de cunho ambiental (APP’s e Reserva Legal), tendo em vista entendimentos do Superior Tribunal de Justiça – STJ
8. Kátia Carolino, Maria Aparecida Candido Salles Resende e Ricardo Stanziola Vieira - A dominialidade das ilhas após a Emenda Constitucional nº 46 de 2005 e a sua implicação para a regularização de parques estaduais.
9. Marcel Alexandre Lopes e Tatiana Monteiro Costa e Silva - A importância da área verde urbana instituída no Código Florestal de 2012: novas diretrizes.

SALA D
HORÁRIO: 14h-17h
Mediação dos conflitos ambientais e participação

1. Adriana Machado Yaghsisian e Gilberto Passos de Freitas - Mediação e conflitos ambientais
2. Afonso Henrique Ribeiro e Augusto Henrique Lio Horta - Aplicação da mediação para resolução de conflitos socioambientais envolvendo poluição atmosférica e a relevância do monitoramento da qualidade do ar
3. Allexandre Guimarães Trindade e RhianiSalamon Reis Riani - A mediação como método de justiça ambiental no desastre do Rio Doce.
4. André Ferreira de Castilho e Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Justiça Climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo.
5. Cândido Neto Cunha, Juliana Cristina Vasconcelos Maia, Júlia De Sousa Farias Ribeiro - Licenciamento Ambiental E O Direito À Consulta Prévia, Livre E Informada: O Caso Da Construção Do Complexo Portuário Do Maicá, No Município De Santarém, Pará.
6. Celso Maran de Oliveira e José WambertoZanquim Junior - A conciliação ambiental no estado de São Paulo.
7. Cristiane Elias de Campos Pinto - A paradiplomacia e a governança: Um caminho para a participação de novos atores e efetividade das questões ambientais.
8. Gladstone Avelino Britto; Renata Avelino Goursand; Euro Roberto Detomini - Gestão de riscos e segurança em barragens de rejeitos de mineração.
9. Magda Cobalchini e Susanna Schwantes - Mediação: Uma forma de gestão nas bacias hidrográficas.
10. Nathalia Lima e Solange Teles da Silva - Direito de consulta livre, prévia e informada: Instrumento para efetivar participação dos povos indígenas em processos decisórios?
11. Tatiana Cotta Gonçalves Pereira - Interpretações da crise e as tonalidades do movimento verde: a Teoria da Justiça Ambiental.
12. Teresa Helena Barros Sales - A Mediação Nos Conflitos Socioambientais: Um Estudo De Caso Da Portelinha (São Luis/Ma) E A Possibilidade De Aplicação Do Método Consensual Para Resolução De Conflitos De Direitos Difusos.

SALA E
HORÁRIO: 14h-17h

Justiça Ecológica, ética e direito dos animais

1. Alebe Linhares Mesquita - Proteção Ambiental e Liberalização Comercial: o progresso da OMC diante dos Mega Acordos Regionais de Comércio TTIP, TPP e RCEP.
2. Amanda Amorim Maciel e Vanessa Hasson de Oliveira - Os direitos da natureza e os instrumentos jurídicos interdisciplinares para reintegração do homem na natureza.
3. Alana Ramos Araujo e Belinda Pereira da Cunha - A posição jurídica dos animais não humanos: Sujeitos de direitos, objetos de propriedade ou agentes de capacidades? A Liberdade De Agir Como Caminho Para Garantia Da Dignidade Animal.
4. Ana Stela Vieira Mendes Câmara e Gabrielle Bezerra Sales - Justiça ecológica no direito ambiental contemporâneo: Uma avaliação a partir das contribuições de Mark Fondacaro.
5. Ana Paula Rengel Gonçalves, Tiago Dalla Corte e Thaís Dalla Corte - O direito à água no período do antropoceno perante as mudanças climáticas.
6. Camila Mabel Kuhn e Leatrice Faraco Daros - A busca pela personalidade jurídica dos animais na common law: aspectos jurídicos e filosóficos.
7. Carla Mariana Aires Oliveira e Germana Parente Neiva Belchior - As manifestações culturais e o direito dos animais: por uma cultura carnavalesca que reconheça a ética animal.
8. Caroline Medeiros Rocha - A Ética e os Animais: uma avaliação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
9. Charles Alexandre Souza Armada - Negociações multilaterais ambientais dos Protocolos de Montreal e de Quioto e as perspectivas com o acordo de Paris.
10. Clarissa CastilloCubillo - El Cambio Climático en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos.
11. Gabriela Soldano Garcez - Mudanças climáticas e repercussão na mídia: Reflexões sobre os desafios para a inserção adequada da população no tema.
12. Mithiele T. Rodrigues - O meio externo através da visão sistêmica entre homem e sociedade: uma reflexão sobre a necessidade de uma mudança de paradigma ambiental.
13. Mónica Arnouil Seguel-  Concepciones Ético-Valóricas en la Formación Universitaria del Derecho Ambiental

SALA F
HORÁRIO: 14h-17h
Justiça Ambiental, hiperconsumo e resíduos no séc.XXI

1. Guilherme Nazareno Flores - (Des)governança global de resíduos no século XXI: Do produtivismo-consumismo à injustiça ambiental.
2. Cristiane B. Scorsato, Cristiane Silva e Roberta Lima - A insustentabilidade do ter: Hiperconsumo, resíduos sólidos e justiça ambiental.
3. Dayane de Oliveira Martins Bringel e Thaís Emília de Sousa Viegas - Resíduos sólidos e (in)justiça ambiental: um estudo a partir da implantação da Central de Tratamento de Resíduos no Município de Rosário (MA).
4. Endrius Cocciolo - Shale Gas and Sustainability. Lessons from the European Union and Why its Approach will Fail without a paradigm shift.
5. Erika Tavares Amara Rabelo de Matos e Felipe da Costa Brasil - Rastreabilidade de resíduos sólidos perigosos: Uma abordagem sobre as políticas nacional e estaduais de resíduos no Brasil.
6. Flávia França Dinnebier, Jean Mattos Alves Teixeira e Natália Jodas - Enfrentamento da sociedade de hiperconsumo sob a ótica da justiça ambiental e do buen vivir.
7. Francis Pierre Ferlin e Silvana Terezinha Winckler - Sustentabilidade e Governança Ambiental Frente ao Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA).
8. Hilda Kozlowsky, Ricardo Arraes e Samir Ramos Zaidan - O princípio do poluidor-pagador aplicado à responsabilidade ambiental pós-consumo: A implementação incipiente da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
9. Humberto Francisco F. Campos M. Filpi - A responsabilidade ambiental e o consumidor no contexto da modernidade líquida e da sociedade de risco
10. Ítalo Wesley Paz De Oliveira Lima e Talden Queiroz Farias - Política nacional de resíduos sólidos e o pagamento por serviços ambientais: Instrumentos para as cidades sustentáveis.
11. Laiza Busato de Britto, Murilo Justino Barcelos e Queila Jaqueline Nunes Martins - Desenvolvimento sustentável e competitividade empresarial: uma análise à luz do paradigma da sustentabilidade
12. Lianne Borja Pimenta, Nayara De Miranda Dias, Norma Ely Santos Beltrão - Justiça Ambiental: Conceitos e contexto internacional e nacional.
13. Luísa Bresolin de Oliveira - Maquiagem: batom, rímel e os riscos à saúde.

* NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TESES 2016:

De acordo com o Edital de Teses 2016 (disponível em http://congresso.planetaverde.org/editais ):

1- INSCRIÇÃO NO CONGRESSO (itens 6 e 10 do Edital)

Inscrição no Congresso: Os autores das teses selecionadas deverão, obrigatoriamente, confirmar sua inscrição e participação no Congresso.

Substituição da taxa de Inscrição: Os autores de teses selecionadas poderão se associar ao Instituto pagando o valor da anuidade, hoje no valor de R$ 100,00 (cem reais) para estudantes e de R$ 200,00 (duzentos reais) para profissionais (associados são isentos do pagamento da inscrição).

2- APRESENTAÇÃO DE TESES (item 7 do Edital)

Não é permitida a designação de representante para a apresentação oral da tese. As teses de autores ausentes serão consideradas prejudicadas. Para a publicação nos anais é necessário que pelo menos um coautor apresente o trabalho. No entanto, o certificado de apresentação somente será dado ao(s) coautor(es) que comparecerem ao evento e apresentarem a tese. O autor que faltar à apresentação oral do trabalho, após a confirmação de presença, estará impedido de apresentar teses nos congressos e eventos promovidos pelo Instituto o Direito por Um Planeta deste e do próximo ano.

3- PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO DAS TESES (item 11 do Edital)
3.1 A apresentação das teses será feita oralmente por oito minutos, sem tempo extra;
3.2 Por ocasião da apresentação da tese, os participantes poderão apresentar exclusivamente emendas supressivas, não se admitindo emendas modificativas. Somente serão votadas as conclusões articuladas, sendo apreciadas em bloco, caso não haja destaque a qualquer delas. Em caso de destaque, serão votadas, uma a uma, as conclusões articuladas.
3.3 Na sequência, haverá debates por oito minutos;
3.4 Após os debates, o autor, em réplica, terá mais cinco minutos;
3.5 Encerrados os debates, a tese será levada à votação, considerando-se aprovada aquela que contar com 50% mais um dos votos presentes;
3.6 Não haverá remanejo de datas ou local para a apresentação da tese em nenhuma hipótese e os horários serão disponibilizados no site do IDPV, logo após a publicação das teses selecionadas;
3.7 A divulgação da sala onde será apresentada a tese ocorrerá no dia da apresentação, através de afixação de cartazes no saguão principal do evento e na porta da sala respectiva.
3.8 Serão admitidos até 3 (três) coautores para cada tese apresentada. Para a publicação nos anais é necessário que pelo menos um coautor apresente o trabalho. No entanto, o certificado de apresentação somente será dado ao(s) coautor(es) que comparecerem ao evento e apresentarem o artigo.

OBS.: A apresentação deverá ser realizada sem uso de retroprojetor.