Curso de Atualização em Direito Ambiental e Ecológico
Encerrou-se hoje a primeira Summer School do Instituto O Direito por um Planeta Verde em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Este Curso de Atualização em Direito Ambiental e Ecológico teve foco transdisciplinar e foi ministrado por professores especialistas em diversas áreas.
A abertura ocorreu no dia 19 de outubro e contou com a aula do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, que deu início aos trabalhados e tratou da crise ambiental através da ótica do Estado de Direito Ambiental.
A Profa. Ma. Flávia França Dinnebier deu sequência ao debate abordando os novos problemas relacionados os resíduos sólidos e à sociedade de hiperconsumo. Na manhã seguinte, o evento recebeu a Profa. Dra. Letícia Albuquerque que tratou da possível ligação entre Justiça Ambiental e Desenvolvimento e, então, a Profa. Dra. Eliane Moreira explicou as mudanças legislativas sobre o tratamento dos conhecimentos tradicionais e a relevância de sua proteção. Na última manhã do curso, o Prof. Dr. Rogério da Silva Portanova apresentou o viés crítico da análise da crise de paradigmas e sua conexão com o Direito Ambiental.
Ainda, a Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia ministrou sua aula sobre Direito Ambiental e processo, com destaque ao tema da causalidade ambiental. Durante esta tarde, o evento contou com a participação do Coronel da PMSC Valdez Rodrigues Venancio, que abordou as discussões mais recentes sobre a Polícia Ostensiva na fiscalização ambiental.
Com mais de 60 inscritos, o evento obteve ótimos resultados e debates enriquecedores.