Horário: 14h-17h30

NOME

TÍTULO DA TESE

Fernanda Braga Modesto Fernandes

A prevenção de danos ambientais decorrentes de transporte aquaviário de cargas vivas no Brasil: caso do náufrago do navio haidar no Pará

Eduarda Muccini

Direito Constitucional Ambiental brasileiro: uma breve análise à luz do Estado de Direito Ecológico

Ana Paula Rengel Gonçalves; Eduarda Muccini
Isabella Onzi Flores

Estado de Direito Ecológico: reavaliando parâmetros para o princípio da sustentabilidade

Gabriela Matera de Oliveira

Ética ambiental e constitucionalismo latino-americano: uma análise dos fundamentos da proteção do meio ambiente nas Constituições do Equador e da Bolívia

Bárbara Daniella Lago Modernell
Vanessa de Castro Rosa

A autodeterminação dos povos indígenas como princípio fundamental do Estado de Direito Ecológico

Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

A crise do humanismo no Antropoceno e as perspectivas de um Estado de Direito Ecológico

Aline de Almeida Silva Sousa

A natureza como absolutamente Outra: sobre os modelos "Natureza-Sujeito" e "Natureza-Projeto" na refundamentação ética da "Natureza-Objeto"

Mariana Caroline Scholz

A resiliência como um princípio emergente do direito ambiental

Virginia Torresan Sanfelice

Fracking e Princípio da Precaução no Estado de Direito Ecológico

Paula Galbiatti Silveira

O princípio in dubio pro natura na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Mariana Barbosa Cirne

Os princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade nos vetos em projetos de leis ambientais

Rika Tavares Amaral Rabelo De Matos
Letícia Badini Halfeld
Ana Carolina Bueno Ferrer

O novo Código Florestal e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental

Cláudio José Franzolin; Natália Favaretto

O princípio da boa-fé e a importância do dever de informação para o direito ambiental

Alexandre de Souza Rosa

Reconstrução necessária do conceito de desenvolvimento sustentável em face das peculiaridades das sociedades contemporâneas produtoras de risco

Bernardo Mendonça Nobrega; Arthur Leite da Cruz Pitman; Lise Tupiassu

O ICMS Verde Paraense como instrumento de Justiça Ambiental

Milena Maria da Silva Sarmento; Daniele Moraes Esquerdo; Tulio Chaves Novaes

As Medidas Provisórias nº 756 e 758 de 2016 e a Flexibilização da Preservação das Florestas do Sudoeste do Pará

Isabele Bruna Barbieri; Leatrice Faraco Daros
Camila Mabel Kuhn

Agrotóxicos e (In)Justiça ambiental: Resistência contra o pensamento globalizante de desenvolvimento

Daniele Paulina Martins Nunes
Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos

Avanços e retrocessos da justiça ambiental em face dos desastres decorrentes da mineração no Brasil

Heidi Michalski Ribeiro
Arthur Ramos do Nascimento

Dignidade aos animais não humanos aprisionados em zoológicos e circos: uma questão de justiça

Anna Luiza Pinage Barbosa
Thamires de Souza Cantareli

Breve análise reflexiva sobre a reutilização das águas residuais no Brasil

Gilberto Passos de Freitas
Simone Alves Cardoso

A mediação na promoção da ética da responsabilidade e da justiça ambiental

Mateus Branco
Charles Alexandre Souza Armada

Desafios e perspectivas para a Justiça Ambiental face à nova realidade das mudanças climáticas planetárias

Gabrielle Tabares Fagundez
Leticia Albuquerque

Ampliação da justiça ambiental aos animais geneticamente modificados: uma análise ético-jurídica

Juliana Gonçalves dos Santos
Paulo Roberto Cunha

Responsabilidade civil por danos ambientais: análise das teorias do risco integral e risco criado

João Alfredo Telles Melo
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
Geovana de Oliveira Patrício Marques

Direito à água e injustiça hídrica: um estudo sobre a (in)constitucionalidade dos benefícios tarifários às indústrias hidrointensivas no complexo industrial do Porto do Pecém/Ceará 

Patricia Jung;  Arlene Renk

Justiça Ambiental: perspectivas a partir da hidrelétrica de Barra Grande

Luís Fernando de Abreu Pestana
Celso Maran de Oliveira

Perícias ambientais em Ações Civis Públicas: análise quantitativa de laudos perícias na Justiça Estadual da Comarca de São Carlos – SP e identificação de suas características

Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira; Erivaldo Moreira Barbosa; Jardel de Freitas Soares

Processo arbitral em conflitos hídricos: uma abordagem sistêmica

Arthur Leite da Cruz Pitman
Antonela Baronetti

Fundos Municipais de Meio Ambiente como instrumento de sustentabilidade das cidades

Anna Letícia Junqueira de Andrade Garcia
Patricia Gonzaga Cesar

Grafite: da marginalização a conquista do status de patrimônio cultural  e instrumento de inclusão social

Thais Freire de Vasconcellos

Breves reflexões sobre a importância do direito fundamental ao saneamento básico no Brasil

João Conrado Vasconcelos Nogueira
Maria Emília Oliveira Chaves

Gastronomia, patrimônio cultural e sustentabilidade: o caso do Jamburger

Leandro Mateus de Bessas Santos
Luciano J. Alvarenga
Marcos Paulo de Souza Miranda

A sinalização como instrumento de informação e proteção ambiental

Tatiana Monteiro Costa e Silva
Christine Maria Silva Carvalho

Área de Preservação Permanente em meio urbano: significado, amparo legal e maior cautela na Política Urbana

Hygor José do Nascimento Lopes

Áreas de Preservação Permanente Urbanas: uma análise à luz do Código Florestal e sua regulamentação no município de Belém

Tibério Bassi de Melo

Cidades resilientes e áreas de preservação permanente consolidadas nas zonas urbanas

Márcia Cristina Lazzari
Danyelle Jatahy Benaion
João Fernandes Carneiro Junior

Considerações acerca da insustentabilidade ligada ao processo de ocupação das terras

Fiorella Medina Salas ;  Juan José Sevilla Esquivel

Sistema Nacional de Áreas de Conservación de Costa Rica (SINAC): Desafios para la protección de los recursos marinos de la Isla del Coco

Mario Ernesto García Martínez

La necesidad de regular a través de una ley estatutaria la consulta previa en Colombia

Maria Fernanda Dgracia Vargas;

Carlos E. Peralta

Objetivos de desarrollo sostenible, propuestas para la gestión de actividades en el área marina de manejos montes submarinos, Isla del Coco, Costa Rica

Paola Andriguetti Zucchi; Nilvania Aparecida De Mello; Hieda Maria Pagliosa Corona

O poder de polícia ambiental na sociedade de risco sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável

Francis Pierre Ferlin; Eduarda Caroline Belotti Zamprogna; Silvana Terezinha Winckler

Princípio protetor-recebedor e o programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) na legislação brasileira

Vitória Colvara Gomes de Sousa

Resiliência oceânica sob ameaça diante do lançamento deliberado de esgoto sanitário no mar

Valquiria de Morais Onófrio

Serviços Ecossistêmicos, seu pagamento e propriedade privada: uma nova abordagem

Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Felipe da Costa Brasil; Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos

A atual situação da municipalização do licenciamento ambiental no Rio de Janeiro

Fernanda Barbosa Loss

A prática do finning na legislação brasileira

Maíra Luísa Milani de Lima

Compensação ambiental: os desafios enfrentados pela administração pública federal

Alice Giacomini Vainer; Ana Carolina Souza Correia; Erica Maria Souza

Compensação florestal por supressão de mata atlântica no Estado do Rio de Janeiro: da obrigação de fazer à obrigação de pagar, comentários e reflexões

Stefano Ávila Pavan

Licenciamento ambiental e participação popular: a figura das audiências públicas para além da simples consulta

Thais Bernardes Maganhini  ; Yuri Mendes Chaddad

Proteção das Unidades de Conservação por meio da Extrafiscalidade Ambiental no Estado de Rondônia

NOME

TÍTULO DA TESE

Daniele Moraes Esquerdo;

Milena Maria Da Silva Sarmento

Ione Missae Da Silva Nakamura

A utilização indiscriminada de agrotóxicos na Amazônia: a necessidade da efetivação da logística reversa na região oeste do Pará

Samir Ramos Zaidan; Anna Maria Cárcamo

Juliana Chermont Lopes Laila Pauletto

Destinação final de resíduos especiais pós-consumo: uma análise jurisprudencial

Felipe Ricardo Maçaneiro Trein

Eduardo Augusto Fernandes

Etanol vs feijão: problemáticas decorrentes no avanço do setor sucroalcooleiro brasileiro

Luiza Mascarenhas Damasceno; Bárbara Alves Martins Rossi; Suelen Marine Silva

A regulamentação das nanotecnologias como forma de proteção do meio ambiente

Ana Paula Rengel Gonçalves

Patrícia Kotzias

Thaís Dalla Corte

Biocombustíveis e Mudanças Climáticas no Antropoceno: política de Pagamento de Serviços Ambientais para biodiesel em debate

Cibele Marques Pontes Rabelo

Consumo sustentável: fundamentos e políticas aplicadas ao ICMS na transição para uma economia de baixo carbono

Katiana Berghahn

Marjana Garcez Maciel

Política nacional dos resíduos sólidos como um instrumento de cooperação entre os entes federados

Naína Ariana Souza Tumelero

Sarah Helena Linke

Carolina Medeiros Bahia

Sociedade de hiperconsumo e moda: impactos ambientais da indústria do vestuário e iniciativas de extensão do ciclo de vida útil das roupas e de consumo colaborativo

Guilherme Nazareno Flores

Ricardo Stanziola Vieira

Consumismo e (des)governança  ambiental global: reflexões sobre um direito transnacional da sustentabilidade

Luísa Bresolin de Oliveira 

Moda e meio Ambiente: riscos da cabeça aos pés

NOME

TÍTULO DA TESE

Juliana Fernandes Moreira ; Amilson Albuquerque Limeira Filho; Daniely Maria Moura de Oliveira; Valter Félix da Silva Filho

A fundamentalidade do direito de acesso à água: uma análise à luz da construção de uma barragem

Ingryd Fernandes Lustosa

Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins 

A indicação geográfica como fomento do desenvolvimento sustentável nas comunidades tradicionais do estado do Pará

Juliana Cristina Vasconcelos Maia

Tatiana Cristina Vasconcelos Maia

Gestão de resíduos sólidos e inclusão de catadores materiais recicláveis na era do Antropoceno: diálogo de saberes na Amazônia à luz da Lei 12.305 de 2010

Bárbara Daniella Lago Modernell

A necessidade do diálogo de saberes entre a Constituição de 1988 e a cosmovisão indígena: um novo paradigma jurídico para as comunidades indígenas brasileiras

Natália Pompeu; Ozeni Souza de Oliveira

Rosane Aparecida Kulevicz

Análise dos impactos das ações antrópicas sobre a cobertura florestal e instrumentos legais de proteção ambiental

Germana Parente Neiva Belchior

Carla Mariana Aires Oliveira

Educação Ambiental, consumo consciente e complexidade: mitos e verdades do Marketing Verde

Leatrice Faraco Daros

Camila Mabel Kuhn

O constitucionalismo andino na era planetária: uma resposta jurídica a insustentabilidade do antropoceno a partir do pensamento complexo

João Paulo Rocha de Miranda

O epistemicídio e o colonialismo biocultural dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

Edwiges Coelho Girão

A ausência de partilha justa e equitativa de benefícios dos conhecimentos tradicionais associados na nova lei da biodiversidade brasileira

Gustavo Abrahão dos Santos

Diversidade biológica e a governança no meio ambiente marinho: o Instituto Laje Viva