LISTA DE TESES APROVADAS
23º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
13º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA
13º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
* Atenção: a apresentação das teses no dia 26 de maio de 2018 é condição obrigatória para sua publicação nos Anais do Congresso.
TESES GRADUAÇÃO
TÍTULO DA TESE |
NOME |
AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. |
HELENA TAVARES PENHA |
PERCEPÇÃO QUILOMBOLA SOBRE A RODOVIA AP-070 E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DOS IMPACTOS SOBRE O QUILOMBO DO CURIAÚ, MACAPÁ-AP |
ALEX RUAM SILVA DE ALMEIDA |
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E A BACIA HIDROGRÁFICA DO PIRANHAS-AÇÚ: UM ESTUDO À LUZ DO FENÔMENO DA SECA E DO SANEAMENTO BÁSICO |
ROMEU TAVARES BANDEIRA |
O ACORDO DE PARIS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA DO BRASIL |
GIOVANNA HALLAGE COLTRI |
ECOLOGIZAÇÃO DA SOCIEDADE NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: A SOCIEDADE COMO GARANTIDORA DO DIREITO INTERGERACIONAL AO MEIO AMBIENTE SADIO. |
VALERIANA AUGUSTA BROETO |
DO OCIDENTRALOCENTRISMO AO BEM- VIVER: AS EPISTEMOLOGIAS |
ANA CAROLINA ACANTARINO JARDIM KUNKEL |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: O CASO NAUFRÁGIO DO NAVIO HAIDAR NO PORTO DA VILA DO CONDE, EM BARCARENA, NO ESTADO DO PARÁ |
LETÍCIA MARQUES MOREIRA |
A TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTE AO RISCO CIENTIFICAMENTE PROVÁVEL DE ESCASSEZ DE ÁGUA: ESTUDO DE CASO EM AQUIRAZ, LITORAL CEARENSE |
THIAGO DA PONTE SOUSA RODRIGUES |
PERSPECTIVAS DE UMA VIVÊNCIA CAMPONESA E A CONCRETIZAÇÃO DA EXTENSÃO COMO UM DOS PILARES DE FORMAÇÃO FUNDAMENTAL NO ENSINO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DOS ALUNOS |
RHAYANE LAYRA ALMEIDA SANTOS |
CURITIBA DESENVOLVIMENTO HUMANO, SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA: UMA ANÁLISE DE DADOS |
AYUMI NANAMI |
O PAPEL FUNDAMENTAL DAS POLÍTICAS URBANAS NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
ESTHER ÉLES |
OPERAÇÃO CARNE FRACA E DUMPING ANIMAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO COMÉRCIO DE CARNE NO BRASIL Á LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. |
RAQUEL MAGALHÃES ARAÚJO |
EL DERECHO A LA PARTICIPACIÓN CIUDADANA DE COMUNIDADES INDÍGENAS EN LA GESTIÓN DEL RECURSO HÍDRICO EN COSTA RICA |
MÓNICA ROJAS VÍQUEZ |
SOBRE LA APLICACIÓN DE LOS PRINCIPIOS PRECAUTORIO Y DE PROGRESIVIDAD AMBIENTAL POR PARTE DE LA SALA CONSTITUCIONAL COSTARRICENSE EN RELACIÓN AL DERECHO AL AGUA: ALGUNAS REFLEXONES ENCAMINADAS HACIA UNA EPISTEMOLOGÍA AMBIENTAL |
MANUEL ALEJANDRO CARTÍN UGALDE |
SUSTENTABILIDAD Y HUELLA DE CARBONO: DESAFÍOS PARA LA CARBONO NEUTRALIDAD EN LA GRAN ÁREA METROPOLITANA DE COSTA RICA |
SHARINA HERRERA MADRIGAL |
OBERNABILIDAD FORESTAL Y CAMBIO CLIMÁTICO: CARACTERÍSTICAS Y DESAFÍOS DE DE REDD+ COMO INSTRUMENTO PARA LA SUSTENTABILIDAD AMBIENTAL. CASO DE COSTA RICA. |
MARY PAZ VILLALOBOS |
PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN EL SANEAMIENTO DEL RECURSO HÍDRICO EN EL CASO DE LA PRODUCCIÓN PIÑERA DE LA FINCA BABILONIA EN COSTA RICA SEGÚN EL DERECHO COSTARRICENSE, EL DERECHO INTERNACIONAL Y EL OBJETIVO 6 DE DESARROLLO SOSTENIBLE. |
SANTIAGO QUIRÓS SOLÍS |
OBERNABILIDAD Y SUSTENTABILIDAD FORESTAL EN COSTA RICA: EL PAGO POR SERVICIOS AMBIENTALES COMO INSTRUMENTO ORIENTADOR DE CONDUCTAS AMBIENTALES |
JORGE MARIO RODRÍGUEZ ARROYO |
GOBERNABILIDAD Y SUSTENTABILIDAD URBANA: UN ANALISIS DE MOVILIDAD URBANA EN EL GRAN AREA METROPOLITANA, COSTA RICA |
NATALIA RAMÍREZ LEIVA |
TESES PÓS-GRADUAÇÃO
TÍTULO DA TESE |
NOME |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 NO ESTADO DO PIAUÍ |
DÉBORA GOMES GALVÃO |
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS: UM NOVO VIÉS PARA A EFETIVIDADE DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
FLÁVIA FRANÇA DINNEBIER |
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E O TERMO DE COMPROMISSO DE EMBALAGENS EM GERAL; UMA PROPOSTA ALTERNATIVA PARA CONCRETIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO" |
MARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO
|
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. |
VANESSA DE CASTRO ROSA; KÁTIA CAROLINO |
LICENCIA AMBIENTAL Y EXTRACCIÓN MINERA EN LA AMAZONIA BRASILEÑA |
ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA |
AVALIAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA |
A OUTORGA DE ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: EMPREENDIMENTO DE ALTO IMPACTO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS |
ANDIARA CRISTINE MERCINI FAUSTO |
O ACESSO À ÁGUA E A SUSTENTABILIDADE
|
GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR |
A CRISE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA ABORDAGEM INTEGRADA ENTRE OS SEUS ASPECTOS SOCIOAMBIENTAL, ECOLÓGICO E CULTURAL |
LUANA SARAÇOL VIEIRA |
AVANÇOS E DESAFIOS DA PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE 30 ANOS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
THAYARA CASTELO BRANCO |
ANTROPOCENO E DIREITO À ÁGUA EM ÂMBITOS NACIONAL E INTERNACIONAL |
JORGE ANÍBAL ARANDA ORTEGA |
DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL E DO DIÁLOGO DE MEDIDAS ADEQUADAS EM UM MEIO AMBIENTE DE GOVERNANÇA GLOBAL. |
SILVIA ELENA BARRETO SABORITA |
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MEIO AMBIENTE: DOS IMPACTOS GERADOS À EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO |
KAROLINE DE LUCENA ARAÚJO BELINDA PEREIRA DA CUNHA |
O MEIO AMBIENTE CULTURAL NO SISNAMA |
THIAGO SERPA ERTHAL |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL APÓS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: POR UMA OPÇÃO PEDAGÓGICA CRÍTICA |
ARNALDO VIEIRA SOUS |
ASPECTOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012: INSTRUMENTOS ECONÔMICOS |
DAÍSE DE FELIPPE |
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ANTROPOCENTRISMO ALARGADO: PERSPECTIVA ÉTICA COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE AMBIENTAL |
DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA |
REAPROPRIAÇÃO COLETIVA DA AMAZÔNIA, DIREITO AMBIENTAL E MANEJO SUSTENTÁVEL DE QUELÔNIOS NO BAIXO RIO BRANCO – RORAIMA |
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JUNIOR |
A JUSTIÇA AMBIENTAL DE ACORDO COM A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN |
LIGIA RIBEIRO VIEIRA |
RESILIÊNCIA E ECOLOGIA DOS SABERES NA AMÉRICA LATINA: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS MAIS JUSTAS |
ESTER DE CARVALHO |
INSTRUMENTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS NA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS BIOCOMBUSTÍVEIS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.576/2017; |
JULIANA FERRETTI LOMBA |
AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS À LUZ DO PROVÁVEL TEXTO DO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PL Nº 3.729/2004) |
FELIPE MORETTI LAPORT
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O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS NA MINERAÇÃO À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EM PROL DA EFETIVIDADE |
FRANCIS DE ALMEIDA ARAÚJO LISBOA |
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS ÍNDIOS XOKLENG LAKLÃNÕ PARA O ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE IBIRAMA |
STEFAN SCHMITZ |
APONTAMENTOS ACERCA DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO; |
HEIDI MICHALSKI RIBEIRO |
ESTADO DE DIREITO PARA A NATUREZA: PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DE ANÁLISES COMPLEXAS |
ISABELE BRUNA BARBIERI |
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO |
KÁTIA CAROLINO |
O USO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO BRASIL E SEU ARCABOUÇO JURÍDICO
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MARIA LUÍZA COELHO CAVALCANTI |
A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE: ESTUDO DE CASO |
CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA |
O USO DE RESÍDUOS NAS USINAS SUCROENERGÉTICAS: COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
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CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES |
A PERDA DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A PARTIR DA LEI N. 13.465/17 |
LUIZ FERNANDO ROSSETTI BORGES |
O MARCO AMBIENTAL DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: O ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA ÉTICA AMBIENTAL E OS DESAFIOS PARA A BOA GOVERNANÇA |
KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
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DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE E CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA
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LUCAS STROPPA LAMAS |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM OLHAR ATRAVÉS DA COMPLEXIDADE ECOLÓGICA |
MARIANA CAROLINE SCHOLZ |
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO AO USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. |
LUIS FELIPE CARRARI DE AMORIM
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OS OGMS NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA |
MARINA DEMARIA VENÂNCIO |
SEGURANÇA ALIMENTAR: A OTIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO É PRESSUPOSTO DE SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE? |
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR |
A DIMENSÃO PLURINACIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR |
HELOISE BUSS MORVAN |
A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLUIDOR INDIRETO |
RAFAEL ANTONIETTI MATTHES |
UNIVERSIDADES SUSTENTÁVEIS E SEU COMPROMISSO COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
CLAUDIO SCHEIDT GUIMARÃES |
TESES PROFISSIONAIS
TÍTULO DA TESE |
NOME |
A INVISIBILIDADE DO CERRADO NAS METAS DO ACORDO DE PARIS |
SIMONE HEGELE BOLSON |
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS ASSOCIADOS AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
ANA LUIZA GARCIA CAMPOS |
ANÁLISE DO RIO ITAJAÍ-AÇU NO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL – SC DE ACORDO COM OS PARÂMETROS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 |
ANDREIA PASQUALINI BLASS |
TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL E TUTELA DAS ÁGUAS: REFLEXÕES A PARTIR DE ESTUDO EXPLORATÓRIO NA BACIA DO RIO GUANDU |
HAILTON PINHEIRO DE SOUZA JR.
|
COMPLIANCE AMBIENTAL, GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL : BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL |
RICARDO STANZIOLA VIEIRA |
A “DESGOVERNANÇA” DOS RISCOS AMBIENTAIS DAS NANOTECNOLOGIAS NO BRASIL |
AÍRTON GUILHERME BERGER FILHO |
RECUPERAÇÃO SUSTENTÁVEL DA MATA CILIAR DO RIO TAQUARI: O MPRS NA DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS |
ANDREA ALMEIDA BARROS |
LÁ E DE VOLTA OUTRA VEZ: A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS CASOS DE AMIANTO |
CAROLINE MEDEIROS ROCHA |
O PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FRENTE AOS DESAFIOS DA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL 30 ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ |
FERNANDA BARBOSA LOSS |
UMA NOVA AARHUS PELA AMERICA LATINA |
GIULIA PAROLA |
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESASTRE ECOLÓGICO NO MAR DE ARAL: VULNERABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL |
GUSTAVO ABRAHÃO DOS SANTOS |
ASPECTOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO PARÁ; |
ANA MANOELA PIEDADE PINHEIRO |
A TUTELA DE SALVAGUARDA AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO COLONIALMO BIOCULTURAL AO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUAS INCONVENCIONALIDADES |
JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA
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ONDE ESTÁ O RURAL NAS CLASSIFICAÇÕES DE MEIO AMBIENTE? |
TATIANA COTTA G. PEREIRA |
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE BOA GOVERNANÇA/ POLITICA DE PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO DESASTRE AMBIENTAL EM MARIANA/ MG |
RICARDO STANZIOLA VIEIRA E EVELYN AGNES RASWEILER |
A AMPLITUDE DA CONDENAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO COM OBRIGAÇÕES DE FAZER OU NÃO FAZER – ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ 1992-2017 |
MARÍLIA REZENDE RUSSO |
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DOS SUJEITOS ELEITORAIS POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS CAUSADOS DURANTE AS ELEIÇÕES" |
RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA, |
:ECOEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL |
ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI ERIKA TAVARES AMARAL RABELO DE MATOS |
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO NEODESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO PROJETO S11D DA VALE S.A. E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE GRUPOS ÉTNICOS |
RUAN DIDIER BRUZACA |
O DILEMA DO PRISIONEIRO NO PALCO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL E O MECANISMO INTERNACIONAL DE VARSÓVIA SOBRE PERDAS E DANOS |
JULIANA GERENT |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM FORTALEZA-CE
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MÔNICA MOTA TASSIGNY |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. |
FRANCISCO PAULINO DA SILVA JUNIOR |
BIODIVERSIDADE, SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E VALORIZAÇÃO DO CAPITAL NATURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ESTRATÉGIA EUROPEIA SOBRE INFRAESTRUTURA VERDE. |
ALEXANDRE ALTMANN
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GLOBAL COMMONS E CONFUSÃO GERADA A PARTIR DA NOMENCLATURA: ESCLARECENDO OS DIFERENTES CONCEITOS DOS COMUNS |
CAROLINE VIEIRA RUSCHEL |
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA REPOSIÇÃO FLORESTAL |
MICHELINE MENDONÇA NEIVA |
OS DIFERENTES NÍVEIS DE CONSOLIDAÇÃO SOB O PONTO DE VISTA LEGAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL |
LORENE RAQUEL DE SOUZA
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