HORÁRIOS DE APRESENTAÇÃO DAS TESES
13º CONGRESSO DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
DIA 26 DE MAIO DE 2018
SALA 1: CIDADES SUSTENTÁVEIS, POLÍTICA URBANA E PATRIMÔNIO CULTURAL
MANHÃ
10:30 às 12:30
HELENA TAVARES PENHA |
AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS |
ANA LUIZA GARCIA CAMPOS |
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS ASSOCIADOS AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
AYUMI NANAMI |
CURITIBA DESENVOLVIMENTO HUMANO, SUSTENTABILIDADE E RESILIÊNCIA: UMA ANÁLISE DE DADOS |
CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA |
A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE: ESTUDO DE CASO |
CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES |
O USO DE RESÍDUOS NAS USINAS SUCROENERGÉTICAS: COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. |
EDSON RICARDO SALEME SILVIA ELENA BARRETO SABORITA |
AUTONOMIA MUNICIPAL, PLANO DIRETOR URBANO INTEGRADO E A REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA |
THIAGO SERPA ERTHAL |
O MEIO AMBIENTE CULTURAL NO SISNAMA |
SALA 2: EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA E GOVERNANÇA AMBIENTAL
MANHÃ
10:30 às 12:30
AÍRTON GUILHERME BERGER FILHO |
A “DESGOVERNANÇA” DOS RISCOS AMBIENTAIS DAS NANOTECNOLOGIAS NO BRASIL |
ANDREA ALMEIDA BARROS |
RECUPERAÇÃO SUSTENTÁVEL DA MATA CILIAR DO RIO TAQUARI: O MPRS NA DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS |
ARNALDO VIEIRA SOUSA THAÍS EMÍLIA DE SOUSA VIEGAS |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL APÓS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: POR UMA OPÇÃO PEDAGÓGICA CRÍTICA |
CAROLINE MEDEIROS ROCHA |
LÁ E DE VOLTA OUTRA VEZ: A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS CASOS DE AMIANTO |
DAÍSE DE FELIPPE FLÁVIA TRENTINI |
ASPECTOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012: INSTRUMENTOS ECONÔMICOS |
VALERIANA AUGUSTA BROETTO |
ECOLOGIZAÇÃO DA SOCIEDADE NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: A SOCIEDADE COMO GARANTIDORA DO DIREITO INTERGERACIONAL AO MEIO AMBIENTE SADIO |
FERNANDA BARBOSA LOSS
VALQUÍRIA ONÓFRIO |
O PARADIGMA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FRENTE AOS DESAFIOS DA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL 30 ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ |
SALA 3: JUSTIÇA AMBIENTAL, DIÁLOGOS DE SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
MANHÃ
10:30 às 12:30
ANA CAROLINA ALCANTARINO JARDIM KUNKEL MAUÊ ÂNGELA ROMEIRO MARTINS |
DO OCIDENTRALOCENTRISMO AO BEM- VIVER: AS EPISTEMOLOGIAS DO SUL COMO ALICERCE Á SUSTENTABILIDADE DA VIDA |
ANA MANOELA PIEDADE PINHEIRO |
ASPECTOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO PARÁ |
ESTER DE CARVALHO |
RESILIÊNCIA E ECOLOGIA DOS SABERES NA AMÉRICA LATINA: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS MAIS JUSTAS |
JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA |
A TUTELA DE SALVAGUARDA AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO COLONIALMO BIOCULTURAL AO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUAS INCONVENCIONALIDADES |
LIGIA RIBEIRO VIEIRA |
A JUSTIÇA AMBIENTAL DE ACORDO COM A IDEIA DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEM |
LUANA SARAÇOL VIEIRA LIANE FRANCISCA HÜNING PAZINATO |
A CRISE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA ABORDAGEM INTEGRADA ENTRE OS SEUS ASPECTOS SOCIOAMBIENTAL, ECOLÓGICO E CULTURAL |
RHAYANE LAYRA ALMEIDA SANTOS PAOLO RICCI GALVÃO DE AZEVEDO AMANDA GONÇALVES VALENTIM |
PERSPECTIVAS DE UMA VIVÊNCIA CAMPONESA E A CONCRETIZAÇÃO DA EXTENSÃO COMO UM DOS PILARES DE FORMAÇÃO FUNDAMENTAL NO ENSINO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DOS ALUNOS |
SALA 4: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS PERSPECTIVAS DO ACORDO DE PARIS
MANHÃ
10:30h às 12:30
GIOVANNA HALLAGE COLTRI |
O ACORDO DE PARIS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA DO BRASIL |
GUSTAVO ABRAHÃO DOS SANTOS |
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESASTRE ECOLÓGICO NO MAR DE ARAL: VULNERABILIDADE HUMANA E AMBIENTAL. |
HEIDI MICHALSKI RIBEIRO |
APONTAMENTOS ACERCA DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO |
JULIANA FERRETTI LOMBA FLAVIA TRENTINI |
INSTRUMENTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS NA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS BIOCOMBUSTÍVEIS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.576/2017 |
JULIANA GERENT |
O DILEMA DO PRISIONEIRO NO PALCO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL E O MECANISMO INTERNACIONAL DE VARSÓVIA SOBRE PERDAS E DANOS |
LUIS FELIPE CARRARI DE AMORIM |
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO AO USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE MUDANÇA DO CLIMA |
SALA 5: ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS; SEGURANÇA ALIMENTAR, AGROTÓXICOS E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
MANHÃ
10:30 às 12:30
ALEXANDRE ALTMANN |
BIODIVERSIDADE, SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E VALORIZAÇÃO DO CAPITAL NATURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ESTRATÉGIA EUROPEIA SOBRE INFRAESTRUTURA VERDE |
CAROLINE VIEIRA RUSCHEL ROGÉRIO DA SILVA PORTANOVA |
GLOBAL COMMONS E CONFUSÃO GERADA A PARTIR DA NOMENCLATURA: ESCLARECENDO OS DIFERENTES CONCEITOS DOS COMUNS |
MICHELINE MENDONÇA NEIVA |
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA REPOSIÇÃO FLORESTAL |
LORENE RAQUEL DE SOUZA |
OS DIFERENTES NÍVEIS DE CONSOLIDAÇÃO SOB O PONTO DE VISTA LEGAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL |
KÁTIA CAROLINO
VANESSA DE CASTRO ROSA |
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO |
MARINA DEMARIA VENÂNCIO |
OS OGMS NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA IRRESPONSABILIDADE ORGANIZADA |
TATIANA COTTA G. PEREIRA |
ONDE ESTÁ O RURAL NAS CLASSIFICAÇÕES DE MEIO AMBIENTE? |
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR |
SEGURANÇA ALIMENTAR: A OTIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO É PRESSUPOSTO DE SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE? |
SALA 6: ATIVIDADES IMPACTANTES, LICENCIAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
MANHÃ
10:30 às 12:30
ALEX RUAM SILVA DE ALMEIDA |
PERCEPÇÃO QUILOMBOLA SOBRE A RODOVIA AP-070 E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DOS IMPACTOS SOBRE O QUILOMBO DO CURIAÚ, MACAPÁ-AP |
ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA |
LICENCIA AMBIENTAL Y EXTRACCIÓN MINERA EN LA AMAZONIA BRASILEÑA |
CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA LETICIA MARIA DE OLIVEIRA BORGES LOURIVAL ARRUDA JUNIOR |
A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE: ESTUDO DE CASO |
FELIPE MORETTI LAPORT |
AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS À LUZ DO PROVÁVEL TEXTO DO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PL Nº 3.729/2004); |
RICARDO STANZIOLA VIEIRA
EVELYN AGNES RASWEILER |
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE BOA GOVERNANÇA/ POLITICA DE PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO DESASTRE AMBIENTAL EM MARIANA/ MG |
VANESSA DE CASTRO ROSA KÁTIA CAROLINO |
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADE AGRÍCOLAS |
MARIA LUÍZA COELHO CAVALCANTI |
O USO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO BRASIL E SEU ARCABOUÇO JURÍDICO |
Fonte: Instituto O Direito por um Planeta Verde